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Canudos é Aqui?

Por Josias Pires, do blog Bahia na Rede

http://blogbahianarede.wordpress.com/2011/05/03/canudos-e-aqui/

 

Voltei  esta semana a Os sertões de Euclides da Cunha e fiquei surpreso com a atualidade da constatação do erro da solução militar contra pobres e miseráveis brasileiros: : “Eram, realmente, fragílimos aqueles pobres rebelados … Requeriam outra reação. Obrigavam-nos a outra luta. Entretanto enviamos-lhes o legislador Comblain; e esse argumento único, incisivo, supremo e moralizador – a bala”.

 

Hoje (3), da página 7 à 10 do primeiro caderno do jornal A Tarde o  tema  é  segurança pública.

 

Na 7,  “Bando preso pela polícia agia na Bahia e em São Paulo” trata da Operação Carpa, que deteve ontem 27 traficantes da Bahia que tinham conexõs nos estados de São Paulo e Pernambuco. Afirma o jornal que o chefe da quadrilha comanda as ações do interior do Presídio de Limoeiro, em Pernambuco, onde está preso desde dezembro de 2010, quanto tentava assaltar um banco., depois de fugir do Presídio Salvador em 2007 na companhia do Eberson Souza, o Piti, acusado, por sua vez, de comandar o tráfico de drogas de dentro do presídio. Droga que vinha de São Paulo, demonstrando as conexões nacionais (e internacionais) formadas pelo tráfico.

 

Na página 8 noticia-se “Coronel Castro assume comando da PM”. Ontem houve troca de guarda no comando da polícia. Acompanha entrevista com o secretário de Segurança Pública Maurício Teles Barbosa.

 

Decidi ler com atenção e comentar. É um tema mobilizador, que requer soluções de problemas profundos. Em todo o mundo, inclusive no âmbito dos organismos mundiais de cooperação, há o entendimento de que a “guerra às drogas” tem gerado mortandade gigantesca. Hoje busca-se outros modos de enfrentar o problema, saindo da lógica unilateral. O debate do assunto é essencial.

 

O secretário traz uma dimensão de franqueza encorajadora, que estimula o debate.
“A segurança pública tem problemas sérios”, é o título da entrevista.

 

Para começar,  afirma que tem “nas delegacias a mesma quantidade de presos que há no sistema prisional baiano”.

 

Para resolver o problema o secretário chama a atenção para uma necessidade: não pode ficar só no discurso. Tem que haver transversalidade nas ações e liderança do governador.

 

Do nosso ponto de vista a transversalidade é pedra de toque para a transformação da qualidade da gestão pública. Transversalidade de todos os programas governamentais. Sinergia em todos os campos. Requer planejamento e execução de alta qualidade. Os problemas de segurança pública decorrem da qualidade da vida urbana e rural, das histórias de vida, da educação, da renda, da cidadania, enfim. A solução para a violência é cidadania].

 

O secretário informa que a pasta da Justiça tem projetos para construir mais dez presídios a fim de atender a demanda do interior, onde a violência tem recrudescido.

 

Fiquei lembrando de uma história contada por Timothy Leary quando fez a experiência com lisérgicos nas prisões americanas e promoveu a reintegração social de vários prisioneiros, que se tornaram pintores, artesãos, empresários, etc. Leary foi ao chefe do sistema judiciário dos EUA pedir para expandir os experimentos para mais prisões.

Explicou que traria em consequência a redução do número de presos e da necessidade de novas prisões. Conta Leary que o ministro pediu para ele olhar para a parede onde estavam desenhos de dezenas de novas prisões que seriam construídas nos anos seguinte. A autoridade virou-se para o professor e disse: – Você quer prejudicar o meu trabalho!? Tenho essas prisões todas para construir e vou costruí-las. As suas experiências estão encerradas”, disse.

 

E aqui vamos nós cada vez construindo mais prisões. Porém é preciso perguntar: quando os ladrões mais perigosos, aqueles que comandam quadrilhas denominadas de “república das empreiteiras” estarão nelas? É uma pergunta que, naturalmente, não foi feita ao secretário.

 

Apesar de não referir-se às ações em comum com as demais secretarias responde pergunta sobre a valorização do servidor, dos policiais, referindo-se à necessidade de um fluxo de carreira e a reorganizaçao das academias de polícia para a promoção de cursos para os policiais. Refere-se também ao prêmio de metas.

 

Sobre isto fiquei lembrando do que ouvi de um policial: a quantidade de presos gera esse benefício e, com isto, mantinha-se na delegacia, várias vezes, pobres coitados apenas para engordar a féria. A presença dos presos nas delegacias, por sua vez, faz aumentar a necessidade de horas extras para os plantões noturnos, outra fonte de renda dos policiais. Dá para entender o que ocorre. Porém temos a obrigação de perguntar: será que o melhor para a sociedade não seria, como em muitos países, trabalhar para metas negativas, ou seja, garantir a prevenção e reduzir o número de baixas, reduzir o número de assassinatos? …

 

Enfim, o secretário afirma querer levar “um pouco da gestão privada para o setor público”. Entendi como busca de eficiência e eficácia dos processos de trabalho. Mas como se encaixa nessa gestão privada a necessidade de transversalidade nas ações públicas?

 

Ao responder à pergunta sobre “a posição atual da SSP sobre o combate ao tráfico de drogas”, o secretário explica a concepção das unidades de polícia comunitária. Começa por afirmar que a “criminalização do usuário particularmente não pode ser feita” e que o objetivo é tirar os traficantes dos territórios, oferecer reforço às famílias e às escolas e redes sociais – igrejas, associações, famílias, etc. – combinado com ação eficaz contra líderes do tráfico.

 

A sociedade precisa debater e debater-se sobre o tema: o secretário disse que a criminalização do usuário particularmente não pode ser feita. Por que não pode ser feita? É preciso esclarecer a natureza dos problemas. A criminalização das drogas é um fenômeno recente da humanidade, história do século XX.

 

O direito de beber uísque, cerveja, cachaça é inalienável, assim como fumar tabaco  e  maconha e outras drogas, que precisam estar sob controle do estado e da sociedade. Que se organizem empresas e que os estados cobrem os impostos e as devidas responsabilidades legais de todos os envolvidos.

 

É preciso superar a idéia de que o argumento definitivo é a bala.

 

O secretário informa que os “grandes líderes do tráfico na Bahia morreram ou foram para fora do estado. O que temos são disputas territoriais em quadras, em ruas, em bairros”. Informa que estão sendo catalogados as lideranças do tráfico, que a polícia buscará mandados de prisão. Promete divulgar as informações no site da secretaria “como fez o governo americano no caso dos terroristas, para pedir que a sociedade indique onde estão as pessoas para efetuarmos a prisão”.

 

A repórter lembra ao secretário que a ação está anunciada a um mês e pergunta o que falta. Faltam os mandados de prisão e o valor da recompensa. O RJ oferece recompensas de R$ 5 mil a R$ 10 mil. O problema aqui, diz o secretário, é que o Disque Denúncia é administrado pelo setor público, enquanto que no RJ é pela ONG Viva Rio, facilitando a captação de recursos privados para o fundo de pagamento das recompensas. O secretário faz veemente defesa para a criação deste fundo via administração privada.

 

Quanto às unidades comunitárias, a previsão é locar 400 policiais no Nordeste de Amaralina (90 mil habitantes) para montar três bases comunitárias. A pretensão é instalar 34 unidades dentre elas em Tancredo Neves e Subúbio Ferroviário, no Iapi e Cidade Nova – todos bairros considerados “problemáticos”. Para a instalação de todas as unidades, o secretário afirma ser necessário mais 3,5 mil policiais.

 

A última frase da entrevista do secretário foi surpreendente, pois o assunto não havia aparecido e não tem continuidade. A repórter pergunta sobre a participação da população esperada pela SSP, o secretário pede o crédito no trabalho da polícia,  afirma que o trabalho está planejado e pede denúncias, e “principalmente, fazer com que os filhos tenham certa atenção por parte dos pais”.

 

A frase parece a mim a mais importante da entrevista, com ela teríamos a chave para debater outra lógica da violência e do crime na sociedade. A genealogia do crime é mais longa do que parece e tem causas diversas.

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