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São Paulo registra 68 denúncias de racismo em um ano

Por Daiane Souza

 

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo registrou, ao longo de um ano, 68denúncias de racismo. Dessas, 37 ocorreram na capital, 11 na regiãometropolitana e 20 no interior paulista. As ocorrências, que estão emfase de investigação, foram registradas com base na Lei Estadual n°14.187/2010 que prevê punição administrativa em casos de discriminaçãoracial e étnica.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Com aimplementação lei estadual, o objetivo é ampliar as possibilidades dedenúncia para os cidadãos, garantindo a punição de pessoas, empresas ouestabelecimentos praticantes de atos racistas. Os casos mais comuns dediscriminação racial cometidos contra negros são agressões verbais eintolerância religiosa.

Para Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), os números divulgadospela Secretaria são estatísticas reais do que acontece pelo Brasilafora. “Muitos dos casos de preconceito não são denunciados por medo oupor desconhecimento de sua procedência enquanto crime”, explica. EloiAraujo ainda acrescenta que “a iniciativa do Estado em apresentar seusprimeiros dados oficiais mostra a relevância do tema, podendo servir debase para a criação de novas medidas para o combate ao racismo”.

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo (Decradi/SP) é a única em funcionamento no país. Dos casos registrados no período dejaneiro a novembro de 2010, 30% corresponderam à crimes dediscriminação racial. O mais alto percentual entre as ocorrências. Osinquéritos abertos pela Decradi por intolerância à opção sexualcorresponderam a 19,65% e os de motivos que não competem ao órgãochegaram à 21,34%, no mesmo período.

Outras instalações da Decradi devem ser instaladas pelos estados brasileiros. No Rio de Janeiro, a criação dadelegacia já foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado. EmGoiás, um projeto de lei está em tramitação. A medida é vista porativistas da causa negra como uma grande conquista, uma forma demostrar como os crimes de racismo vem sendo cada vez mais abominados epunidos.

Nos estados onde não há a presença da Decradi, as pessoas vítimas de preconceito podem fazer denúncias emqualquer posto do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor)ou nas prefeituras locais.

 

Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=13102

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Às 16:45 em 14 março 2013, Miracle Baby disse...

Olá,
Meu nome é Milagre,
é o meu prazer em contato com você depois de ver o seu perfil (encuentro.educared.org) que realmente me interessa se ​​comunicar com você
Vou ficar feliz se você pode escrever me através do meu e-mail de fácil comunicação e saber tudo sobre mim (miracle_abraham@ymail.com) eu vou esperar para ouvir de você logo.
Você Miracle,

miracle_abraham@ymail.com

Às 10:30 em 25 julho 2011, Agnês Raquel Camisão Silva disse...

Bom dia Silvana,

Estou fazendo uma pesquisa sobre gestantes negras com HIV, vc é da aréa da Saúde ou afins, gostaria de trocar algumas ideías dúvidas.

Você ou alguem poderiam me ajudar

Abraços

Agnês

 
 
 

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