Carlos Roberto Saraiva da Costa leite*

 

“Se houvesse um inquérito no qual todos os escravos pudessem depor livremente, todos os brasileiros haveriam de horrorizar-se ao ver o fundo de barbárie que existe em nosso país debaixo da camada superficial de civilização, onde quer que essa camada esteja sobreposta à propriedade do homem pelo homem”.  Joaquim Nabuco (1849-1910).

 

   No transcorrer do século XV, a expansão de Portugal, ao longo da costa africana, favoreceu, com o aval de bulas papais, o tráfico negreiro. Totalizando 1.552.000 escravizados, trazidos nos tumbeiros ou navios negreiros, a América espanhola perde em índice numérico para o Brasil que, segundo estudos recentes na Universidade de Emory, em Atlanta, atingiu o total de 4,8 milhões de escravizados.   

    

     O número inferior de escravizados negros, na América espanhola, justifica-se pelo fato de que o nativo conhecia técnicas de mineração e já havia sido subjugado pelos espanhóis em suas conquistas neste continente. Além disso, a taxa de mortalidade nas minas, em virtude da insalubridade, era grande e repor constantemente esta mão de obra com a compra, por meio do tráfico negreiro, significava investimento financeiro.

  Escravidão na América

    

  Nas minas, a utilização de escravizados negros se fazia necessária em lugares onde não havia nativos à mão, a exemplo de Nova Granada, atualmente Colômbia, ou quando estes já haviam sido exterminados. Nas minas de prata de Potosi, por exemplo, ocorreu um verdadeiro morticínio, gerando preocupação, por parte da Coroa espanhola, e a ideia de utilizar - no lugar dos nativos-, escravizados africanos. Diante do alto custo monetário para comprá-los, por meio do tráfico negreiro, os castigos e maus-tratos poderiam diminuir por parte dos exploradores das minas. Acreditava-se que os senhores  passariam a valorizar a mão de obra do escravizado, evitando, assim, o prejuízo financeiro com a morte devido a excessos físicos e a punições. Ao contrário de Portugal, a Coroa espanhola, para legitimar a presença de traficantes de escravizados, expedia o Asiento. Este documento permitia o tráfico negreiro que era realizado, por alguns homens específicos, num período preestabelecido.

  No Brasil e na América Hispânica, a mão de obra africana foi utilizada principalmente na lavoura de exportação dentro do sistema de plantation. O dinheiro gasto na compra do escravizado antes que este produzisse, gerando lucro, levou o colono a explorar a mão de obra escrava até a completa exaustão. Esta era a forma de resgatar, em um curto período, o valor pago pela mercadoria (o escravizado).

      No sistema espanhol, o trabalho servil nos latifúndios agroexportadores - chamado de encomienda -, os nativos distribuídos, pela coroa, na condição de escravizados, eram forçados a se converterem à fé católica, e a Casa de Contratação era a responsável por arrecadar e fiscalizar os impostos. Visando a diminuir o contrabando do ouro, o sistema criou portos que controlavam, em suas colônias, a entrada e a saída de produtos da América. Os descendentes de espanhóis, que nasciam na América, eram chamados de criollos. Estes possuíam médias e grandes propriedades e atuavam no comércio. Os chapetones faziam parte do ápice da pirâmide social. Ocupando os cargos mais importantes, esta elite era composta pelos grandes proprietários.

   A mão de obra escrava

   O senhor de escravo também obtinha lucro financeiro com os escravos-de-ganho. Estes trabalhavam para terceiros, e o pagamento era embolsado pelo seu senhor. Às vezes, num ato de generosidade do proprietário, o escravizado recebia um percentual do dinheiro ganho com seu trabalho. Os escravizados, que trabalhavam direto na produção, tinham uma vida bastante difícil e marcada por castigos bastante cruéis, quando não correspondiam às expectativas de produção dos senhores ou em caso de tentativa de fuga. Já os destinados à vida doméstica, em relação aos irmãos de etnia, recebiam um tratamento menos cruel e eram símbolos de status social para o proprietário.

  A utilização do braço escravizado, ao longo do tempo, foi gerando uma estagnação da força produtiva. Os senhores não vinham razões e necessidade de investir em tecnologia, visando a poupar esforços num trabalho desvalorizado e aviltado. Na visão do sistema escravocrata, bastava aumentar a mão de obra escrava, para que houvesse um aumento natural na produção.

   A diáspora negra

  As maiores concentrações de escravizados ocorreram nas seguintes regiões: Caribe, América Central, norte da América do Sul, litoral nordestino, litoral do Sudeste e o interior de Minas Gerais. Nos engenhos de açúcar, em Cuba, os senhores permitiram que os escravizados tivessem locais próprios para o plantio, visando à sua subsistência, desde que isto não atrapalhasse outras atividades de rotina desenvolvidas com fins lucrativos.  Em São Domingos, os negros também trabalharam na criação do gado. No Brasil a mão de obra negra foi explorada por quatro séculos, sendo o sustentáculo da nossa produção econômica, principalmente, nos Ciclos do Açúcar, do Ouro e do Café.   

    A passividade do escravizado, diante da sua condição, é um mito. Havia várias formas de resistência à escravidão, como a fuga para os quilombos, o assassinato do seu senhor e o aborto dos nascituros. Esta última forma, somada ao fato de chegarem mais escravizados do sexo masculino que mulheres, justifica o baixo índice de reprodução e nascimentos de negros nas colônias ibéricas. Já nas colônias inglesas da Virgínia e Carolina do Sul havia verdadeiros criadores de escravos que se encarregavam da tarefa de reposição de futura mão de obra.

   

  O comércio de escravizados

     O tráfico negreiro se constituiu em uma das modalidades da acumulação primitiva de capital. A entrada de produtos a baixo custo na Europa, como açúcar, chá, cacau, tabaco, café, algodão, entre outros, serviu aos interesses do incipiente capitalismo manufatureiro. O tráfico negreiro se assentava na mecânica do comércio triangular: Europa, África e América. Quanto maior o número de escravizados- adquiridos a baixo custo na África -, os plantadores na América comprassem, melhor era a condição dos comerciantes em obterem os produtos tropicais e revendê-los no Velho Mundo. Isto justifica a preferência pela mão de obra negra à escravidão indígena na lavoura brasileira. Outros historiadores acrescentam que os nativos do litoral brasileiro foram exterminados durante o século XVI, e isto resultou na substituição desta mão de obra servil, pela força do escravizado africano, a partir do século XVII, de forma intensa. Já em 1441, Portugal havia capturado os primeiros escravizados na África.

   Importante salientar que o tráfico negreiro pagava imposto ao governo português, no Continente Africano, ao sair e quando atracavam os tumbeiros (embarcações) em solo brasileiro. O tráfico no Atlântico foi responsável pela entrada de cerca de 9.500.000 africanos nas Américas. No Brasil, o tráfico negreiro representou 38% de todo o comércio de escravizados entre África e as duas Américas.

   Embora a existência de leis, no Brasil, que foram criadas para combatê-lo, a exemplo das leis de 1831 e de 1850, havia, infelizmente, uma cumplicidade das autoridades brasileiras, inventando-se todo o tipo de subterfúgios para escapar a pressão inglesa. A Inglaterra, após liderar o tráfico negreiro, por muitos anos, passou a combatê-lo devido a interesses econômicos em busca de mercado consumidor. Além disso, necessitava de mão de obra, em suas colônias na África, visando à produção e ao fornecimento de matéria prima para o seu parque industrial.

   No caso das expedições de caça e venda de indígenas, estas não pagavam tributos à Coroa de Portugal, ou seja, não interessava aos lusitanos as instabilidades geradas por fugas e guerras contra índios, numa região vulnerável a invasões como era o nosso litoral. O nativo, conhecedor da mata, fugia das mãos do colonizador, adentrando, com facilidade, em regiões de difícil acesso e inóspitas.

  A resistência contra a escravidão

 A história registra a inconformidade dos oprimidos contra o sistema opressor e escravocrata, No caso da exploração do nativo, houve uma revolta, em 1712, no sul do México; e também no Peru eclodiram no período de 1743 a 1750 e 1781. Ainda no contexto da América espanhola, os escravizados africanos se organizavam em palenques que se constituíam em redutos de negros fugidos, equivalendo-se ao que conhecemos como quilombos, a exemplo da Colômbia (1750 -1790) e da Venezuela (1795).

  O Haiti, sob a dominação francesa, vivenciou uma revolução sangrenta (1791-1804), que colocou no poder líderes negros.  Após um ano, realizada a independência, instalou-se uma monarquia e depois se instituiu uma república dirigida por ex-escravos. A Revolução Haitiana é considerada um marco na história dos africanos nas Américas.

 

  Zumbi e o Dia da Consciência Negra

    No caso da América portuguesa, no Brasil, o Quilombo dos Palmares (1630-1695) ficou famoso. Resistindo aos ataques e emboscadas de expedições militares, este quilombo se destacou devido à sua organização político-social e pela força do seu líder Zumbi (1655-1695), cujo nome nos remete ao “Dia da Consciência Negra“, comemorado, em 20 de novembro, em alusão ao dia da morte desse líder. Oficialmente instituído, em âmbito nacional, mediante a lei nº 12.519 de 10 /11/ 2011, a data foi reconhecida devido à mobilização do Movimento Negro e da liderança do ativista gaúcho e professor Oliveira Silveira (1941-2009) que teve a iniciativa de propor o reconhecimento da figura de Zumbi, como símbolo de resistência e luta dos afrodescendentes no Brasil.

      

  A data da morte de Zumbi foi descoberta por historiadores, no início da década de 1970, motivando o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial  (MNU), em um congresso que se realizou, em 1978, ainda dentro do contexto da Ditadura Militar (1964-1985), a eleger a figura de Zumbi como um ícone da luta e da resistência dos negros escravizados no Brasil, assim como da luta por direitos que os afrodescendentes reivindicam.

     Um olhar crítico sobre o Dia da Consciência Negra

  Embora a data de 20 de novembro enfatize a ideia de liberdade e resistência do Quilombo dos Palmares, por meio de seu líder Zumbi, o historiador José Murilo de Carvalho destaca que grandes quilombos, a exemplo de Palmares, participaram do tráfico e do uso de escravos.  Em sua obra “Cidadania no Brasil’, ele registra:

  “Os quilombos que sobreviviam mais tempo acabavam mantendo relações com a sociedade que os cercava, e esta sociedade era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos”. (CARVALHO, 2002, p. 48).

    O Quilombo dos Palmares era constituído por quilombolas (escravizados fugitivos que viviam nos quilombos). Estes, em sua grande maioria, eram mão de obra escrava em fazendas das capitanias da Bahia e Pernambuco. O Quilombo dos Palmares era formado por vários mocambos (núcleos de povoamento), sendo os principais: Subupira, Macaco e Zumbi. Localizado na Serra da Barriga, atualmente a região pertence ao estado de Alagoas. Segundo os historiadores, o Quilombo de Palmares atingiu uma população de 15 a 20 mil quilombolas na segunda metade do século XVII. Este quilombo foi dominado, em 1695, após sofrer uma investida militar do bandeirante Domingos Jorge Velho (1641-1705). No dia 20 de novembro, daquele ano, o líder Zumbi foi emboscado e morto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              

  Um verdadeiro genocídio

 

  O degradante sistema escravocrata foi responsável pela morte, por meio do esgotamento físico e de maus tratos, de milhares de indígenas e negros.  O binômio, composto por perversidade e desumanidade, caminhou lado a lado com a irracionalidade e o desperdício dos senhores de escravos. A caminho do Rio de Janeiro, que era a porta principal de entrada de navios negreiros (tumbeiros), 300 mil morreram, tendo o mar como sepultura.

 A Revolução industrial, a partir da Inglaterra, no século XVIII, resultou o fim do tráfico negreiro e mudou as relações de trabalho e produção, determinando os derradeiros dias do sistema escravocrata. O Brasil, em 13 de maio de 1888, foi o último país das Américas a abolir a escravidão, sendo, naquele momento, também a única monarquia num contexto de países republicanos. Um ano depois, em 15 de novembro de 1889, foi proclamada a República no Brasil, e o imperador D. Pedro II (1825-1891) partiu para o seu exílio na Europa.  O experiente monarquista João Maurício Wanderley (1815-1889), o Barão de Cotegipe, após a sanção da Lei Áurea (1888), fez a sábia análise daquele importante momento político: "Vossa alteza libertou uma raça, mas perdeu o trono".

 Uma abolição inconclusa

 Infelizmente, após a Abolição da Escravatura, essa imensa população de libertos se deparou com uma dura realidade marcada por fatores, como a pobreza, a falta de instrução, o preconceito racial e a invisibilidade social. O processo ocorreu sem que houvesse um projeto efetivo de inclusão social. A liberdade foi concedida, mas a conquista do passaporte da cidadania plena exige, ainda, nos dias atuais, intensa luta contra o preconceito racial e uma atuante resistência cultural por parte dos afrodescendentes, visando ao respeito diante da contribuição que tiveram na construção da Nação brasileira.

 Marginalização e racismo são reflexos de um sistema escravocrata que estruturou de uma maneira dual a sociedade brasileira. O golpe de mestre da elite brasileira do século XIX se dá com uma Abolição de forma legal, porém sem alterar o sistema social do qual era apenas o espelho. A sociedade se adaptou, visando a preservar, sob a aparência jurídica de igualdade de todos perante a lei, a distinção social entre a casa grande e a senzala.

 Os adeptos do mito da “Democracia Racial” se esquecem de que a Democracia pressupõe igualdade e oportunidades para todos, assim como a participação ativa nas decisões políticas. A Abolição da Escravatura (1888) não seria um processo inconcluso, como afirmou o historiador, político e jornalista Décio Freitas (1922- 2004), se o ato jurídico fosse complementado por mudanças sociais efetivas, como uma reforma agrária que abolisse todo o latifúndio e a implantação de um sistema educacional amplo e inclusivo.

   A longa trajetória de luta e organização dos afrodescendentes, desde a época em que éramos Colônia de Portugal, nós podemos denominar de resistência cultural negra. Desde a assinatura da Lei Áurea (1888), pela princesa Isabel (1846-1921), até os dias atuais, o caminho da inclusão social tem sido árduo quanto ao combate do racismo - velado ou assumido –, e à intolerância às tradições africanas.  A escravidão, em suas diversas modalidades, ainda nos espreita e reinventa-se por meio de mecanismos de exploração, subtraindo a liberdade do ser humano e corroendo a própria existência.

 

             Pesquisador e coordenador do setor de imprensa do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa  *

 

  Bibliografia

 

 BERND, Zilá. Literatura e identidade nacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.

 DUARTE, Rebeca Oliveira. Manual sobre discriminação racial: a perspectiva dos direitos humanos. Recife: Djumbay, 2003.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

FREITAS, Décio. Brasil Inconcluso. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia, 1986

 LOPES, Luiz Roberto. A Aventura dos Descobrimentos. Porto Alegre: Editora Novo Século, 1999.

MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala.  Porto Alegre: Mercado Aberto,1988.

MUNANGA, Kabengele ; GOMES, Nilma Lino.  Para entender o negro no Brasil de hoje: história, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 2006.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. De escravo a liberto um difícil caminho. Porto Alegre: CODEC / Instituto Estadual do Livro (IEL), 1988.

SANTOS, Joel Rufino dos.  Zumbi. São Paulo: Moderna, 1985.

VILASBOAS, Ilma Silva; BITTENCOURT JUNIOR, Losvaldyr Carvalho; SOUZA, Vinícius Vieira de. Museu de Percurso do Negro. Prefeitura de Porto Alegre, Ed. Grafiserv, 2010.

 

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