Apesar de condenações em Déli, estupros continuam na Índia

Quatro dos acusados pelo famoso caso serão mortos. Boa parte da sociedade celebra a decisão, enquanto estupros não diminuem

“Morte a todos”, disse o juiz Yogesh Khanna na sexta-feira, 13. Os quatro acusados por estupro, no caso mais famoso dos últimos tempos na Índia, morrerão enforcados. Dentro e fora da corte, em Nova Délhi, uma multidão celebrou a decisão judicial. De acordo com a imprensa de todo o país, pareceu ter-se instalado um consenso: se fez justiça para Jyoti Pandey. Até o pai dela, presente no julgamento, se expressou dessa forma.

“Disseram-nos que enforcar quatro jovens… serviria de freio”, escreveu dois dias depois Flávia Agnes, 71 anos, respeitada advogada de direitos das mulheres. “Que não acontecerão mais estupros se todos os estupradores, incluindo os menores de idade, forem mandados para a forca”. Mas, ao que parece, não foi assim. O ritmo dos estupros parece que não irá diminuir. Na quarta-feira (18/09), o jornal de maior circulação do país, Times of India, relatou cinco estupros em diversas regiões e uma decapitação, na qual um marido raivoso, porque encontrou uma pedrinha no meio da comida de seu almoço, cortou o pescoço da esposa.

Kavita Krishnan, dirigente da Associação de Mulheres Progressistas de Toda a Índia (AIPWA, na sigla em inglês), afirmou a Opera Mundi que não se deve acreditar na ilusão de que “a pena de morte vai frear os estupros”. Krishnan criticou a classe política e o sistema judiciários desde as manifestações pela agressão contra Jyoti Pandey. “Além disso, nem há qualquer evidência disso”, arrematou.

A velocidade da morte

Algo peculiar aconteceu no julgamento “express”  em Délhi. No final do processo, que durou o tempo recorde de nove meses, o advogado A. P. Singh, que representou três dos acusados – e foi insultado e ameaçado por isso –, criticou a velocidade com a qual os acusados encontraram seu destino. Em sua argumentação final, Singh perguntou ao juiz sobre os milhares de casos de estupro que envolvem gente pobre, sem cobertura midiática, ou poderosa, como ministros e dignitários do Estado: “Me pergunto porque esses casos não tiveram tramitação acelerada, como a que tivemos aqui”.

O advogado tinha razão. E um bom exemplo é o líder religioso Asaram Bapu, acusado em agosto de atacar uma jovem menor de idade no templo que ele dirige. Bapu, um homem de 72 anos, foi colocado em prisão preventiva, mas depois de três semanas do início da investigação. Até hoje não houve sequer uma audiência preliminar ante um juiz, e a polícia que o detêm permitiu que ele usasse suas instalações para dar uma coletiva de imprensa.

Há duas semanas, a jovem fotógrafa estuprada em Mumbai há menos de um mês pediu que todos os seus agressores fossem enforcados. O promotor que atende seu caso, que tem cinco acusados saídos das favelas da cidade do cinema hindu, prepara uma acusação semelhante à de Délhi.

Krishnan aponta que, sem repercussão, outros casos são esquecidos e investigados com menor velocidade. E menciona o caso de Manorama Devi, uma mulher de 32 anos que foi sequestrada, estuprada e assassinada por um grupo de soldados sete anos atrás.

Até o momento não há acusados. Ela acredita que a solução não é castigar, mas transformar com clareza as maneiras de agir do Estado (da polícia) neste tipo de crime.

“Depois do estupro de Mumbai, o delegado anterior de polícia, YP Singh, disse que 90% dos casos de estupro são falsos. Como nós sabemos que são falsos? Porque ele diz”, questiona Kavita Krishnan, criticando, além disso, procedimentos e conceitos. “Então só serão considerados estupros os que tenham evidência forense?”, como penetração e feridas vaginais, explica. “Nestas circunstâncias, somente os casos que provoquem a ira massiva em Délhi serão condenados e receberão atenção midiática”, ressalta.

Reflexões e reparação

Na terça-feira (17/09), alguns dias depois da sentença, cerca de 20 jovens protestaram no bairro de Topsia. Obstruindo a ponte principal que une o centro urbano ao norte e nordeste da cidade, os rapazes marcharam uma hora na chuva, cercados por automóveis. Gritavam exigindo segurança para suas mães e irmãs. À frente deles, um adolescente caminhava com um cartaz nas mãos, com uma corda desenhada em vermelho e a frase “Enforquem o estuprador”, na parte debaixo. Nenhuma mulher estava no protesto.

Punita Devi, esposa de um dos cinco condenados à morte, lamentava no dia da sentença. “A corte deveria se preocupar com o destino do nosso filho de dois anos antes de se pronunciar. A imprensa igualmente foi parcial nesse tema”, disse.

Kavita Krishnan insiste que tudo parece se limitar a um nicho, onde as feridas brutais casam com a ira popular na capital. “A justiça é uma loteria”, ironiza. E sobre a morte, acrescenta: “Este veredito, em particular, não oferece consolo ou celebração. É um momento para reflexão. A luta pela justiça é muito mais complicada que isso.”

Fonte: Opera Mundi

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