Artigo: Vão-se os anéis, ficam os dedos! Parte 1

A continuidade do genocídio negro através da Política Criminal de Segurança Publica na Bahia

 

Por Lio Nzumbi - graduado em Sociologia na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e graduando em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

 

 

 

“Eu queria rimar a paz, mas o que vivo não me permite/ então narro sem corte a dor no barraco de madeirite.../ o esgoto que corre na frente de casa não nos inspira riso/o filme de nossas vidas ainda é de fim sofrido/perda de ente querido/ irmão furado em “troca de tiro”/o luto da Tia preta que viu a policia matar seu filho.../ a enfermidade da filha caçula ao saber que seu pai foi morto.../o desmaio da mulher no reconhecimento do corpo.../é sempre assim, sem ibope a morte de um dos nossos/ sem reconstituição de crime/ varias famílias choram seus mortos...´/ é só enterro como indigente/ matéria no jornal como delinqüente(...) mas aqui é “Nóix por Noix””, só nós, “por nós mesmos”, por Nós: dos pretos, para os pretos, com os pretos e pelos pretos...”
[ A cria rebelde, 157 Nervoso.]

 


Conforme já tivemos a oportunidade de demonstrar (Nzumbi, 2010), a política criminal do Estado brasileiro, travestida historicamente sob a função anunciada de “segurança publica” e armada pelo aparato de controle penal e o poder estatal de policia, empreende, deliberadamente, através de todos os poderes deste Estado, um processo seletivo (discriminatório e/ou discricionário) de criminalização, que por sua vez, adota critérios sócio-raciais para eleição de um padrão de sujeitos a se suspeitar, perseguir, penalizar e enfim eliminar: jovens negros. Se assimilarmos a semântica dada pelos dicionários da língua portuguesa, o termo “genocídio” significa “eliminação de um povo”, de um determinado tipo de gente. Em nossa análise entendemos ainda que este processo de criminalização resulta em duas formas históricas e flagrantes de genocídio no Brasil: a execução sumária, empreendida pela polícia e grupos para-policiais e o encarceramento massivo de jovens negros.


A análise sobre política criminal travestida como segurança pública na Bahia permite entender que o sistema penal brasileiro tem como resultado de seu caráter seletivo e racista, as formas mais diretas de genocídio do povo negro; entender ainda que este genocídio estrutura o modelo de Estado brasileiro e se apresenta como realidade nacional no âmbito de todos os seus poderes; e que, como estrutura, tal modelo de estado, está para além da conjuntura, ou seja, não é uma questão que marca apenas um ou outro governo; é uma questão que marca a prática política e a ordem social sustentada historicamente por este modelo de Estado. Segundo o dicionário Aurélio o substantivo genocídio [De gen(o)-2 + -cídio.] significa:


Crime contra a humanidade, que consiste em, com o intuito de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometer contra ele qualquer dos atos seguintes: matar membros seus; causar-lhes grave lesão à integridade física ou mental; submeter o grupo a condições de vida capazes de o destruir fisicamente, no todo ou em parte; adotar medidas que visem a evitar nascimentos no seio do grupo; realizar a transferência forçada de crianças dum grupo para outro.

 


Na realidade vivenciada por comunidades negras em ruas, favelas e prisões na Bahia é possível se flagrar qualquer uma destas hipóteses anunciadas. De fato, já não há meio possível de velar a face genocida da atual política de segurança pública na Bahia. Para entender o cenário desta política, é necessário analisar os discursos e contra-discursos - cada um dos mecanismos e estratégias utilizadas para legitimar ou enfrentar o processo de criminalização a qual nos referimos.


A Secretária de Segurança Pública e a manipulação de informações sobre os “indicadores de violência”.


A SSP-Ba (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) anunciou recentemente a aplicação de cerca de 110 milhões de reais só na ampliação da sua frota - 1.332 viaturas - motocicletas, caminhões, automóveis, rabecões, carros-presídio, além de um helicóptero. Na mesma oportunidade, como uma tentativa de maquilar dados e desviar a atenção da opinião pública sobre a carnificina empreendida por sua polícia em Salvador e região, o então secretário de segurança pública anunciou também o que representaria, segundo ele, a redução dos principais índices de violência ocorrida durante a sua gestão (SSP-BA, 2010). Menos de um mês depois, a imprensa divulga números alarmantes, sobretudo no que toca às execuções sumárias empreendidas contra jovens negros - o que na opinião rasa dos jornalistas, fez titubear o titular da pasta de segurança pública e enfim, depô-lo para que se assuma um técnico com uma imagem menos desgastada.


Por outro lado, a análise sobre os números permitem verificar toda ferocidade resultante da política de segurança publica e também exigem a apreciação de um olhar técnico diferenciado dos diagnósticos estatísticos disponibilizados pelo sistema de informações da SSP. Órgãos da SSP, por exemplo, divulgaram que a “intensificação do combate ao tráfico de drogas e a renovação da frota de viaturas das polícias Militar, Civil e Técnica, incluindo a aquisição de mais um helicóptero para o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer provocaram o declínio dos principais índices de violência. Durant a apresentação feita pelo secretário César Nunes, a SSP atribuiu à ampliação do efetivo da Polícia Militar a razão através da qual se realizou tal redução nos índices de violência em Salvador; Alardeou com o entusiasmo de um vendedor os números que lhe interessava mostrar, mas de fato, o que tentava vender era o seu modelo de gestão como algo que dá certo. Então disse orgulhoso sobre a sua gestão: “O ano de 2010 foi de continuidade dos programas e projetos estabelecidos no Plano Estadual de Segurança Pública, que começaram a ser implantados em 2008, quando assumimos a SSP”. Na mesma oportunidade, Nunes exibe alguns números por ele destacados em 2010: Foram mais de 1,7 toneladas de maconha, cerca de 500 quilos de cocaína e 433 de crack retirados de circulação durante operações e revistas de rotina.

 

Apesar de não oferecermos aqui uma análise fundada na frieza dos dados estatísticos, a lida com a questão criminal aqui na Bahia também nos fez aprender a analisar os números. Na contramão do que foi propagandeado pelo Governo, diversos indicadores, demonstrados através de fontes confiáveis de pesquisas, revelam o genocídio em curso na Bahia. Segundo o relatório Saúde Brasil 2009[1], Salvador é a quarta capital do país com o maior número de homicídios. Em 2008, a taxa de homicídios, principal indicador da violência, alcançou o patamar de 57,1 mortes por homicídio a cada 100 mil habitantes. Ao pensar na Região Metropolitana de Salvador, a situação não é mais animadora. De 2000 a 2007, a taxa de homicídios variou de 11,6 para 50,4 mortes por cem mil habitantes - segundo outro estudo, o Mapa da Violência[2], publicação feita com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), um aumento de 400% no número de homicídios. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, 4.796 pessoas foram assassinadas no Estado em 2009 – 48,9% a mais do que em 2006[3]. Salvador fechou o ano de 2009 com 57,8 homicídios para cada 100 mil habitantes – cinco vezes a taxa da capital paulista e quase o dobro da registrada na cidade do Rio de Janeiro. Apesar de a Secretaria de Segurança Pública da Bahia comemorar a redução dos índices de violência na capital e interior, um dos principais indicadores, o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) cresceu em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro de 2009, foram registrados 4.340 homicídios em todo o estado. Já em 2010, no mesmo período, ocorreram 4.420 homicídios. Quando falamos da realidade nacional fazendo um recorte de raça, os números assustam ainda mais. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República demonstra através do (IHA) Índice de Homicídios na Adolescência, que o risco de um jovem negro ser assassinado cresceu no país, chegando a uma probabilidade quase 4 vezes maior em relação a um jovem branco.[4] Vários setores racistas da elite brasileira se manifestam severamente contra as cotas raciais, mas apenas se manifestam no que se refere à universidade e outros espaços de poder. Nada falam, por exemplo, ao saber que a reserva de vaga no cemitério dos assassinados é de 130 % a mais para jovens negros[5].

 

Para além de um teatro em qual o gestor tem que forjar, através da manipulação de dados, uma conjuntura minimamente aceitável para a imprensa, se verifica não apenas em Salvador e Região Metropolitana, mas em todo território nacional, a manutenção de uma política ostensiva de criminalização e dizímio da juventude negra através da parafernália penal do Estado brasileiro. A matemática oficial, por si só, não dá conta de fazer uma análise confiável dos fatos, nem é capaz de decodificar a dor sentida por mães negras que choram sobre os corpos de seus filhos. Apesar da maioria dos jornais entenderem que os índices de violência “derrubaram” César Nunes, é necessário dar atenção a outra perspectiva de analise: a das pessoas vitimadas por esta “maquina de moer gente” travestida de “segurança publica”.

 

CONTINUAÇÃO: Parte 2

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Comentário de Eduardo Sergio Santiago em 7 fevereiro 2011 às 20:31

Até então continuo concordando com a intervenção do rapaz! Até porque, quem tem sua boca e diz o que quer sem refletir, é quem não tem compromisso... E eu não acredito que alguém venha para este espaço com esta vilperspectiva; outra coisa, o genocídio do nosso povo não se dá apenas com as balas que envolvem policiais e grupos de extermínios! E fazer uma leitura desta natureza não é zelo por conjuntura – desde guri, na rua do céu na liberdade que aprendi a bater de frente contra os caras: primeiro para proteger a bola na rua e a arraia; em seguida quando folião do Apache ou Desajustados, e depois como tradicionalmente convencionaram chamar de militancia – Eu já estava na rua no “13 de maio não é o nosso dia” e a policia não estava lá para nos aplaudir!

É ingenuo querer crer que todos irão lutar como lutamos, que todos irão usar as mesmas armas que usamos, nas mesmas circunstâncias e da mesma maneira! Aliás, esta concepção de ler a luta não é nossa!!! Mas é ingenuo querer impor às várias frentes de luta que o nosso povo construiu neste país, que uma única fronte é a alternativa! A realidade que encaramos como erro médico ou negligência, não está longe de uma outra arma, seja ela qual for! Inclusive um bisturí. Nem quero levantar a sequencia de chacinas que a estrutura educacional do país deixa como alternativas para nós.

Nós não começamos hoje, não dá como rasgar a história a coisa foi sendo construída! E não nasceu nos anos 70; com uma militancia que se movimentou conforme o seu tempo, os mecanismos que dispunha – Lembro do 1º SENUN e a intervenção de Valdelio naquela abertura deixou tranquilo que um novo momento estava se revelando... Não sei quem anda brigando por cargos! Só posso lamentar por estas pessoas!!! Debater a eleição municipal não passa necessariamente por escolher um representante; muitomenos um lado ou outro! Agora, negar que este debate ou que as imposições vão invadir as casas sem pedir licença, já está acontecendo - chamar a comunid

Comentário de Instituto Mídia Étnica em 7 fevereiro 2011 às 16:48
Comentário de Lio Nzumbi
Comentário de Instituto Mídia Étnica em 7 fevereiro 2011 às 16:46

Continuação..

Não me propus a fazer nenhuma analise da conjuntura eleitoral embora tenha gostado de saber q as nossas palavras estão servindo para um debate franco. O q me empilha é saber q para alguns, essas palavras trocadas a partir desse texto postado pela nossa estimada jornalistra Juliana Dias não são reverberadas em forma de ATITUDE frente ao genocídio. Ak o debate é mais facil... quem tem boca fala o q quer... mas quando se tem a vida ameaçada sob a mira de uma ponto quarenta meu irmão a coisa éh  bem diferente...não fica muita gente pra debater... nessas horas mei mundo parti à 1000! 
Mas assim seguimos...sempre na fé! O debate eh bom... mas quero saber mesmu com q armas e com q guerreira@s nós contamus...Nessa fita ai, quem não traz propostas de solução, faz parte du problema.
A nossa cara é colar nas familias que perderam seus filhos, quase sempre jovens que tiveram sua vida ceifada em sua parte mais produtiva. Não há formas de compensar a ausencia perpétua de um dos nossos... mas é necassario pensar tb numa politica de reparação para estas familias. Além da simples denuncia, é o q temos exigido frente a diversas esferas de poder. Mas a guerra é kabulosa, além dos inimigos engravatados ainda temos q passar pelos pretus da Casa grande. Mas vamu q vamu! 
 
Frente ao Genocídio do Povo Negro, nenhum passo atrás!!!
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Comentário de Instituto Mídia Étnica em 7 fevereiro 2011 às 16:45

Comentário enviado para o email redacao@correionago.com.br

Salve car@s irmâs du correio nagô...
 
Tow querendu entrar nu debate...nem esperava essa polemica vazia mas tudo bem... quem ta na arena eh pra peitar essas fita mesmo...
 
Não consegui efetivar a minha postagem  então favor postar o seguinte comentario:

 
É desse jeito mesmu meu irmão Lázaro! Parece q a disputa por cargos e andar engomado eh o que há... a unica koisa q nus resta... mesmu q isso consista em fazer vista grossa pra uma pilha de cadaveres negros. Nem no enterro de Levi nem na manifestação em frente a Delagacia em Cajazeiras não estava nenhum desses pretu militante bom di debate... ñ tinha nem os da retórica dos anos 70 nem os da emergente "classe media negra" mas agora querem nus convencer a debater apoio a um e a outro em eleição municipal...Mas nós continuamos ak... nu centro du furacão... sem colete a prova de bala nem "negociação di conflitos"...  Enquantu esses comédia gastam tempo e energia tentando nos convencer a lotar um lugar confortavel com o senhorzinho nós estamus ateandu fogo na Casa grande. Só q a docura do "Nego bom" ñ é engraçada, é tragica meu irmão...Mas ninhuma... vamo seguindo...Não somos simpatizantes da causa, "nós somos a propria causa". Declararam guerra contra nós (us pretu faveladus) resta agora é refazer a pergunta: "De que lado vc está?" O problema éh q muitos depois de debater conosco neste espaço vão assistir o BBB e fingir q estão a salvo. Só que ser assessor de ñ sei quem, secretario de ñ sei o q não vai dar conta de frear  a matança. A ideia ainda é a mesma: "Noix por Noix!" _ continuamos 'por nossa propria conta'
Não me propus a fazer nenhuma analise da conjuntura eleitoral embora tenha gostado de saber q as nossas palavras estã

Comentário de Eduardo Sergio Santiago em 3 fevereiro 2011 às 17:26
Essa de esquerda e direita ficou no tempo!!! E não é novidade... Aliás, essa coisa de esquerda e direita no Brasil há muito que considero um conflito de gerações no interior das elites. Posso estar equivocado, mas considero fundamental uma discussão que passa pelo Quilombismo; evidente que temos outros elementos históricos a serem somados de quando este foi lançado até os dias atuais. Meu amigo e irmão Adailton Poesia em sua música Canto de Esperança diz o seguinte: " Num triste legado da escravidão, a necessidade fazendo a razão dói ver em cada esquina partir um irmão, que tombou sem direito a opção / de cima para baixo o Brasil cresceu cada vez mais inchado e quem paga é eu / passo a passo eu canto Zumbi valeu/ a semente brotou aconteceu"... É por aí...
Comentário de Eduardo Sergio Santiago em 3 fevereiro 2011 às 17:12
Gostei, valeu! Achei legal esse "adocicaram"  - mas é verdade... Venho de uma militância dos anos 70 e tenho visto coisa que nem o mais pessimista militante seria capaz de imaginar!!! Como uma objetiva, eu assisto a esse banquete que lembra o final do livro Revolução dos Bichos; vc foi muito feliz em citar o garoto Levi e segurar a "onda" do garoto do nordeste que "quando necessário"chegou a fazer propaganda para o governo... Só penso que precisamos discutir mais e realizar encontros que os nossos posam participar; afinal, faz pouco tempo que ocorreu um encontro de Educação Quilombola em um Hotel na orla de Salvador, e um outro encontro aconteceu no Gran Resort Hotel de Stella Maris -  precisamos ter cuidado e muita prudência porque para muitos que estão entre nós, a briga é por um lugar de honra e Glória na Babilônia!
Comentário de Instituto Mídia Étnica em 3 fevereiro 2011 às 16:59

Olá,


Estou em cabo verde e tenho dificuldades em postar um comentário no artigo de Lio Nzumbi ("vão- se os anéis... parte 1). Não sei se o problema é eu ter acesso somente por computadores mac, mas depois de cadastrado, ao inserir as letras para confirmar o comentário, a página não aceita o clique.
vcs poderiam inserir por mim?
segue o comentário.
obrigado,
luis
lcfdaf@yahoo.com.br
 
Texto brilhante, elucidativo, articulado e informativo. Mais do que isso: um fomentador de indignação e revolta - E AÇÃO! A percepção do genocídio racial em curso pode ser mais emblemática na  Bahia, sabemos porém que se verifica em tudo quanto é canto do país onde  tem negro e indígena. Essa reflexão precisa ser incansavelmente  divulgada em todos lados onde a juventude negra e indígena tem sido  assassinada - Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Maranhão, Pará,  Amazonas... Não deve se restringir a uma crítica contrária `a gestão de direita ou  esquerda, mas contra a própria estruturação do Estado Brasileiro que com  o genocídio se fundou, se desenvolveu e se sofistica. Propostas radicalizadas pelo fim do cárcere, despolicialização da  segurança pública, participação e deliberação direta da comunidade na  formulação de políticas sociais (além do tema da segurança),  responsabilização do estado brasileiro seriam bandeiras estratégicas;  organização, resistencia e ação direta, formas de luta e de construção de uma democracia onde aqueles da viseira arreada tenham mais do que voz. Aos militantes intelectuais, que continuem cumprindo o seu papel na denuncia, reflexao e na  apresentação de propostas colhidas em práticas de outras lutas. Parabéns ao autor,grande abraço,
luis

Comentário de Opanijé em 3 fevereiro 2011 às 12:49

É engraçado ver como muitos dos nossos se "adocicaram" nos últimos tempos. A política de qualquer governo elitista, seja ele de direita ou esquerda é de manutenção do status de poder. E ele se faz assim: Ostentando as armas e fortalecendo o discurso de que uns são os protegidos e outros são os vigiados. E vc? de que lado vc acha que tá? Acha que o fato de vc ter um diploma, andar coladinho com secretário disso ou assessor daquilo te livra de estar do lado dos vigiados? Você acredita que garotos com um revolver 38 vão receber a tiros uma guarnição fortemente armada como eles insistem em dizer nas reportagens? E que garotos como Levi (assassinado pela PM) representam o "lado do mal" que deve ser "combatido até a morte" Pois é. O discurso fica bem diferente quando percebemos de que lado estamos, né? E se vc acha que seu mestrado e seu carro te põe do lado dos "protegidos", pare de ler agora esse texto e vá torcer pelos negros participantes do BBB.

 

AXé

Comentário de theodorico barbosa magalhaes em 3 fevereiro 2011 às 12:19

É isso ai, ainda que tardio ums começam a sair da letargia. Bom que acordem e percebam que o estado  não esta a trabalhar para quem deve.

Nós o povo somos os patrões, temos que ter esta consciência de que o estado esta ai para nos servir e não para nos obrigar. Do contrário não existe razão para a existencia do poder publico!

Devemos nos unir e gritar, brigar e exigir que se alterem a ordem! Do primeiro ao ultimo escalão, eles nos devem. E vamos exigir que nos respeitem. Valeu Liu! Vamos acordar esta Nação! 

Comentário de Jamile Salles Silva em 1 fevereiro 2011 às 16:40
A análise da política de segurança do estado brasileiro impõe questões q estão para além do mérito pessoal de quem produziu o texto.
Mais ainda que entenda que a militância e a intelectualidade de Nzumbi servem ao mesmo propósito, entendo que nos cabe mesmo é gastar energia pensando como poderemos intervir para freiar o genocídio da juventude negra.

Translation:

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