Artigo: Vão-se os anéis, ficam os dedos! Parte 1

A continuidade do genocídio negro através da Política Criminal de Segurança Publica na Bahia

 

Por Lio Nzumbi - graduado em Sociologia na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e graduando em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

 

 

 

“Eu queria rimar a paz, mas o que vivo não me permite/ então narro sem corte a dor no barraco de madeirite.../ o esgoto que corre na frente de casa não nos inspira riso/o filme de nossas vidas ainda é de fim sofrido/perda de ente querido/ irmão furado em “troca de tiro”/o luto da Tia preta que viu a policia matar seu filho.../ a enfermidade da filha caçula ao saber que seu pai foi morto.../o desmaio da mulher no reconhecimento do corpo.../é sempre assim, sem ibope a morte de um dos nossos/ sem reconstituição de crime/ varias famílias choram seus mortos...´/ é só enterro como indigente/ matéria no jornal como delinqüente(...) mas aqui é “Nóix por Noix””, só nós, “por nós mesmos”, por Nós: dos pretos, para os pretos, com os pretos e pelos pretos...”
[ A cria rebelde, 157 Nervoso.]

 


Conforme já tivemos a oportunidade de demonstrar (Nzumbi, 2010), a política criminal do Estado brasileiro, travestida historicamente sob a função anunciada de “segurança publica” e armada pelo aparato de controle penal e o poder estatal de policia, empreende, deliberadamente, através de todos os poderes deste Estado, um processo seletivo (discriminatório e/ou discricionário) de criminalização, que por sua vez, adota critérios sócio-raciais para eleição de um padrão de sujeitos a se suspeitar, perseguir, penalizar e enfim eliminar: jovens negros. Se assimilarmos a semântica dada pelos dicionários da língua portuguesa, o termo “genocídio” significa “eliminação de um povo”, de um determinado tipo de gente. Em nossa análise entendemos ainda que este processo de criminalização resulta em duas formas históricas e flagrantes de genocídio no Brasil: a execução sumária, empreendida pela polícia e grupos para-policiais e o encarceramento massivo de jovens negros.


A análise sobre política criminal travestida como segurança pública na Bahia permite entender que o sistema penal brasileiro tem como resultado de seu caráter seletivo e racista, as formas mais diretas de genocídio do povo negro; entender ainda que este genocídio estrutura o modelo de Estado brasileiro e se apresenta como realidade nacional no âmbito de todos os seus poderes; e que, como estrutura, tal modelo de estado, está para além da conjuntura, ou seja, não é uma questão que marca apenas um ou outro governo; é uma questão que marca a prática política e a ordem social sustentada historicamente por este modelo de Estado. Segundo o dicionário Aurélio o substantivo genocídio [De gen(o)-2 + -cídio.] significa:


Crime contra a humanidade, que consiste em, com o intuito de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometer contra ele qualquer dos atos seguintes: matar membros seus; causar-lhes grave lesão à integridade física ou mental; submeter o grupo a condições de vida capazes de o destruir fisicamente, no todo ou em parte; adotar medidas que visem a evitar nascimentos no seio do grupo; realizar a transferência forçada de crianças dum grupo para outro.

 


Na realidade vivenciada por comunidades negras em ruas, favelas e prisões na Bahia é possível se flagrar qualquer uma destas hipóteses anunciadas. De fato, já não há meio possível de velar a face genocida da atual política de segurança pública na Bahia. Para entender o cenário desta política, é necessário analisar os discursos e contra-discursos - cada um dos mecanismos e estratégias utilizadas para legitimar ou enfrentar o processo de criminalização a qual nos referimos.


A Secretária de Segurança Pública e a manipulação de informações sobre os “indicadores de violência”.


A SSP-Ba (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) anunciou recentemente a aplicação de cerca de 110 milhões de reais só na ampliação da sua frota - 1.332 viaturas - motocicletas, caminhões, automóveis, rabecões, carros-presídio, além de um helicóptero. Na mesma oportunidade, como uma tentativa de maquilar dados e desviar a atenção da opinião pública sobre a carnificina empreendida por sua polícia em Salvador e região, o então secretário de segurança pública anunciou também o que representaria, segundo ele, a redução dos principais índices de violência ocorrida durante a sua gestão (SSP-BA, 2010). Menos de um mês depois, a imprensa divulga números alarmantes, sobretudo no que toca às execuções sumárias empreendidas contra jovens negros - o que na opinião rasa dos jornalistas, fez titubear o titular da pasta de segurança pública e enfim, depô-lo para que se assuma um técnico com uma imagem menos desgastada.


Por outro lado, a análise sobre os números permitem verificar toda ferocidade resultante da política de segurança publica e também exigem a apreciação de um olhar técnico diferenciado dos diagnósticos estatísticos disponibilizados pelo sistema de informações da SSP. Órgãos da SSP, por exemplo, divulgaram que a “intensificação do combate ao tráfico de drogas e a renovação da frota de viaturas das polícias Militar, Civil e Técnica, incluindo a aquisição de mais um helicóptero para o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer provocaram o declínio dos principais índices de violência. Durant a apresentação feita pelo secretário César Nunes, a SSP atribuiu à ampliação do efetivo da Polícia Militar a razão através da qual se realizou tal redução nos índices de violência em Salvador; Alardeou com o entusiasmo de um vendedor os números que lhe interessava mostrar, mas de fato, o que tentava vender era o seu modelo de gestão como algo que dá certo. Então disse orgulhoso sobre a sua gestão: “O ano de 2010 foi de continuidade dos programas e projetos estabelecidos no Plano Estadual de Segurança Pública, que começaram a ser implantados em 2008, quando assumimos a SSP”. Na mesma oportunidade, Nunes exibe alguns números por ele destacados em 2010: Foram mais de 1,7 toneladas de maconha, cerca de 500 quilos de cocaína e 433 de crack retirados de circulação durante operações e revistas de rotina.

 

Apesar de não oferecermos aqui uma análise fundada na frieza dos dados estatísticos, a lida com a questão criminal aqui na Bahia também nos fez aprender a analisar os números. Na contramão do que foi propagandeado pelo Governo, diversos indicadores, demonstrados através de fontes confiáveis de pesquisas, revelam o genocídio em curso na Bahia. Segundo o relatório Saúde Brasil 2009[1], Salvador é a quarta capital do país com o maior número de homicídios. Em 2008, a taxa de homicídios, principal indicador da violência, alcançou o patamar de 57,1 mortes por homicídio a cada 100 mil habitantes. Ao pensar na Região Metropolitana de Salvador, a situação não é mais animadora. De 2000 a 2007, a taxa de homicídios variou de 11,6 para 50,4 mortes por cem mil habitantes - segundo outro estudo, o Mapa da Violência[2], publicação feita com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), um aumento de 400% no número de homicídios. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, 4.796 pessoas foram assassinadas no Estado em 2009 – 48,9% a mais do que em 2006[3]. Salvador fechou o ano de 2009 com 57,8 homicídios para cada 100 mil habitantes – cinco vezes a taxa da capital paulista e quase o dobro da registrada na cidade do Rio de Janeiro. Apesar de a Secretaria de Segurança Pública da Bahia comemorar a redução dos índices de violência na capital e interior, um dos principais indicadores, o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) cresceu em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro de 2009, foram registrados 4.340 homicídios em todo o estado. Já em 2010, no mesmo período, ocorreram 4.420 homicídios. Quando falamos da realidade nacional fazendo um recorte de raça, os números assustam ainda mais. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República demonstra através do (IHA) Índice de Homicídios na Adolescência, que o risco de um jovem negro ser assassinado cresceu no país, chegando a uma probabilidade quase 4 vezes maior em relação a um jovem branco.[4] Vários setores racistas da elite brasileira se manifestam severamente contra as cotas raciais, mas apenas se manifestam no que se refere à universidade e outros espaços de poder. Nada falam, por exemplo, ao saber que a reserva de vaga no cemitério dos assassinados é de 130 % a mais para jovens negros[5].

 

Para além de um teatro em qual o gestor tem que forjar, através da manipulação de dados, uma conjuntura minimamente aceitável para a imprensa, se verifica não apenas em Salvador e Região Metropolitana, mas em todo território nacional, a manutenção de uma política ostensiva de criminalização e dizímio da juventude negra através da parafernália penal do Estado brasileiro. A matemática oficial, por si só, não dá conta de fazer uma análise confiável dos fatos, nem é capaz de decodificar a dor sentida por mães negras que choram sobre os corpos de seus filhos. Apesar da maioria dos jornais entenderem que os índices de violência “derrubaram” César Nunes, é necessário dar atenção a outra perspectiva de analise: a das pessoas vitimadas por esta “maquina de moer gente” travestida de “segurança publica”.

 

CONTINUAÇÃO: Parte 2

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Comentário de loão marcelo R. dos santtos em 1 fevereiro 2011 às 11:25

Alem do genocídio estamos também vivenciando um apartaide na Barra , com a derrubada das barracas de praia a Barra foi a opção de muitos banhistas, com isso os moradores se viram prejudicados e acionaram a policia para resolver o problema quem sofreu com isso foi os negros e pobres no seu momento de lazer.

Comentário de LIGIA LUIS DE FREITAS em 1 fevereiro 2011 às 10:19

Olá Lio,

Não o conheço pessoalmente, mas concordo inteiramente com sua reflexão. A mão que deveria proteger é a mesma que mata a juventude negra, não só na BA, mas no resto do país. E o discurso da mídia e da segurança é o mesmo. "Morreu pq que se envolveu com o tráfico". Participei da conferência de segurança pública no meu estado (PB) e vi qto estamos longe de mudar mentalidades e valores. A vítima da violência tem sexo, classe e cor. Vemos um processo de genocídio estatizado, cujo discurso acima é usado pra justificar.

Comentário de Eduardo Sergio Santiago em 1 fevereiro 2011 às 6:14

Está havendo engano.. primeiro que não neguei o texto, e muito menos quem produziu - segundo, que é a luta histórica que temos travado nesta sociedade que está se impondo a UFBA ! O curioso é que existe um curso pela UCSAL; mas todos os meritos da produção intelectual que não é uma coisa construída apenas na acedamia são da UFBA!!!  E vem falar de Quilombismo!!! UFBA que através de um projeto intitulado "A cor da Bahia" publicou um livro "ritmos em trânsito" que é uma violência, verdadeiro absurdo! Entre outros e outros aspectos e dados... Isto não tira o mérito da estrutura de familia e de relações que foram estabelecidos para que esta pessoa chegasse a este grau de intervenção. Não dá para fazer vistas grossas, pouco antes das eleições o Governador Jacques Wagner em declaração sobre a morte do delegado de Camaçari, declara: "O pessoal de Direitos humanos nem gosta quando eu falo isso; mas se tiver que tombar, que seja do outro lado ou do mal" -  resolvido o problema de conflito de gerações no interior das elites,  Direitos humanos passou a ser coisa de bandido!   “Se (direito humano) for algo do qual dependemos da sociedade branca para nos conscientizar, algo que se consiga com docilidade de servos, não apresente! Já estamos fartos de palavras, demagogias, por isto somos um grupo, por isto gritamos sem cessar. Somos negros, somos Netos de Zumbi. (E vovô ficaria triste, se nos entregássemos sem lutar)”. Esse trecho vem de quando os progressistas afirmavam que o Movimento negro era de conjuntura e para dividir a classe trabalhadora.

Comentário de Nairobi Aguiar em 31 janeiro 2011 às 19:15

Salve Parceiro!

Para além da conjuntura...

Prezo-te não apenas pelo discurso (apesar de entender a importância), mas PRINCIPALMENTE, pela coerência do discurso atrelado a prática. Quem falar de Enfrentamento ao extermínio da Juventude Negra em Salvador hoje, e não referenciar o seu nome: Lio Nzumbi. Arrogo-me em falar, que precisa conhecer não só a sua contribuição intelectual, mas também a sua militância que é diária, insecável, e novamente repito: para além da conjuntura, e partido político. Até porque sei que você é movimento negro. REAJA OU SERA MORT@!!!

Tomando o espaço branco de assalto, fazendo DIREITO! Parabéns UFBA 2011.

 

Comentário de Eduardo Sergio Santiago em 31 janeiro 2011 às 13:19
Por mais incrível que possa parecer, os dados apresentados não foram suficientes para tomamos um posição efetiva e critica no processo eleitoral que acabamos de sair - Sequer nos propusemos ao debate, inclusive ao senado! onde referendamos as candidaturas "progressistas"; aquela coisa: quem morre é quem perde a vida e a dor fica com seus entes queridos - este genocídio é um corpo que tem braços no atendimento de saúde deficitário e num processo de escolarização penoso!!! Não bater de frente com esta política nas eleições foi um crime hediondo! Houve muita omissão e omissão neste caso é conivência...A briga foi mais uma vez por cargos junto aos algozes - O texto é bom! O que me chama atenção é que os dados são de uma histórica política; "este genocídio estrutura o modelo de Estado brasileiro e se apresenta como realidade nacional no âmbito de todos os seus poderes; e que, como estrutura, tal modelo de estado, está para além da conjuntura, ou seja, não é uma questão que marca apenas um ou outro governo; é uma questão que marca a prática política e a ordem social sustentada historicamente..." Não podemos ficar como caça níquéis; fazendo um discurso e quando os caras acenam vamos correndo como se nada existisse - As eleições municipais se aproximam...
Comentário de Jamile Salles Silva em 31 janeiro 2011 às 11:16
Salve salve..
Lio Nzumbi preto de resistência e luta.. Uma referência quando se trata de genocídio da população jovem e negra.
Texto "esclarecedor" q pontua exatamente as questões de segurança do nosso estado e do nosso país.
Parabéns negão pelo texto e por mais uma vitória. É nós favela, tomando o espaço q nos é de direito..Direito, UFBA 2011
Comentário de Uilians Souza em 31 janeiro 2011 às 9:13
Parabéns, Liu! Texto forte, coerente e fundamental para elucidar o que acontece (alta taxa de mortalidade) com a população negra em Salvador, não é apenas porque essa é maioria, mas sim, porque existe uma política por trás disso. Creio que esse é um dos poucos textos que deveria ser distribuído pela cidade como forma de aumentar seu alcance.
Comentário de erica gomes rocha souza em 29 janeiro 2011 às 16:05
atualizando, Nzumbi é o mais novo graduando de Direito na UFBA.

Translation:

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