Câmara Municipal de Fortaleza aprova Plano de Políticas Públicas para População LGBT

[Luizete Vicente da Silva]

Aconteceu na tarde de ontem (21) a aprovação do projeto de lei 0058 que institui o Plano Municipal de Políticas Publicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, em consonância com as determinações do Programa Brasil Sem Homofobia do Governo Federal. O plano fruto dos diálogos iniciados com o Orçamento Participativo - OP, bem como através dos processos da I Conferencia LGBT (2008) e se consolidando na II Conferencia (2011). Com apenas 03 (três) votos contra, o plano seguirá com caráter de urgência para o gabinete da prefeita para ser sancionado. 

O plano que vem para responder pelos problemas vividos, cotidianamente, pela população LGBT. Segundo dados do Centro de Referencia LGBT Janaina Dutra (CRLGBT) quanta aos atendimentos a LGBT vitimas de homofobia, 59% ocorrem nos espaços públicos, escolares, institucionais da administração pública e de trabalho. Somente nos primeiros 08 meses de atuação do Centro o número de denúncias de homofobia, comparado aos primeiros 06 meses, aumentou em 92%.

“Isso é fruto de esforços coletivos da Prefeitura de Fortaleza, Coordenadoria da Diversidade Sexual e, sobretudo do Movimento Social LGBT de Fortaleza. O Plano já se encontra na mesa da prefeita para ser sancionado. A cidade de Fortaleza ficará mais colorida,” afirma Luana Marley, coordenadora do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.