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Carta ao Presidente Lula



"Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes. Nosso maior medo é que sejamos poderosos
além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos
amedronta. Nos
perguntamos:” Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e
incrível?"Na verdade, quem é você para não ser tudo isso? Bancar o
pequeno
não ajuda o mundo. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as
outras
pessoas não se sintam inseguras em torno de você. E à medida que
deixamos nossa
própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão
para
fazer o mesmo".


(Nelson Mandela - discurso de posse em 1994).



Há trezentos e quinze anos, foi assassinado em território brasileiro por uma milícia mercenária, racista
e
escravocrata, o líder negro Zumbi dos Palmares, só porque liderava a
luta dos
que sonhavam em construir um território socialista e democrático. Por
isso é
que somos herdeiros da luta de Zumbi e Dandara, e estamos á muitos anos
alimentando o sonho de ver materializado um instrumento que responda às
expectativas dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, que hoje são
representados por 65.8 % por cento da população brasileira, segundo o
IBGE.
Tenho certeza da nossa capacidade para garantir a inclusão das
principais
propostas apresentadas pelas entidades negras no dia 20 de novembro de
1995, em
Brasília, com mais de trinta mil pessoas, na Marcha Zumbi dos
Palmares-Contra o
Racismo, pela Igualdade e a Vida. Para não reproduzir, precisamos
refletir
sobre os 122 anos da famigerada “Lei Áurea”, que se tornou um cheque
sem-fundo,
quando não incluiu a população negra no mercado de trabalho e no
usufruto dos
bens sociais. Por isso, recuso-me a calar diante do óbvio, que é
compromissos
assumidos pelo governo brasileiro e o Exmo. Presidente Luiz Inácio Lula
da
Silva, quando chancela junto à Organização das Nações Unidas (ONU), as
resoluções aprovadas na III Conferência Mundial-Contra o Racismo, a
Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas,
realizada em
Durbam - África do Sul em 2001. E as resoluções da Organização
Internacional do
Trabalho (OIT). Cumprindo compromisso de campanha, o Presidente Lula,
cria a
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Em 2003, sanciona a
Lei
10.639; nomeia o Ministro Joaquim Barboza como primeiro negro a assumir o
Supremo Tribunal Federal. Neste momento, destaco também a 1ª Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em
Brasília, em
2003, simbolizando o protagonismo do marco social no combate ao racismo e
que,
posteriormente, foi ratificado em 2009, na II Conapir. Destaco também, a
visita
do Presidente Lula ao continente Africano, quando pediu desculpas à
população
negra mundial, pelos séculos de escravidão praticados no Brasil. Na
medida em
que arquitetarmos passos firmes e seguros para consolidarmos a
democracia ativa
no Brasil, que queremos ver inscritas no mundo, não podemos nos dar ao
luxo de
retroceder das nossas convicções. Eu, pessoalmente, me sinto estimulado
pela
reflexão do Dr. Kabengele Munanga, e faço minha as suas palavras “Todas
as
lutas têm heróis, ícones que servem de modelos e exemplo para
impulsioná-lo.
Zumbi e os que lutaram ao lado dele representam o ideal de transformação
da
sociedade brasileira e legaram esse sonho para as futuras gerações que
queriam
ver um Brasil melhor. O resgate dessa história demonstra que a população
negra
brasileira não foi submissa e lutou pela dignidade humana e pela
liberdade. É
uma data importante para a conscientização do brasileiro, sobretudo para
as
vítimas do racismo. Ela reforça que precisamos continuar a luta por
cidadania
plena. Nesses 35 anos as vítimas se conscientizam e passaram a
reivindicar
condições de igualdade, mas o mito da democracia racial não caiu. Em
1988, (ano
da constituição cidadã) uma mudança prática importante foi a implantação
da Lei
(Caó nº 7.716/89) que tornou o racismo um crime inafiançável. Mas não
basta
punir, é preciso implantar política de combate à discriminação, que
promovam a
inclusão. Acredito que se for aprovada a Lei que Institui cotas para
negros nas
universidades públicas será um grande avanço na direção das mudanças
necessárias”
. Neste momento de profunda turbulência junto às
lideranças do
movimento negro e anti-racista por causa da aprovação do Estatuto da
Igualdade
racial no Senado Federal, devemos conduzir os nossos sentimentos num
elevado
plano da dignidade. Por tanto, temos que nos recusar a aceitar essa
promissória
sem-crédito que é o Estatuto proposto pelo Senador do DEM Demóstenes
torres e
seus seguidores. Não foram equânimes com as contribuições intelectual e
política da população negra e anti-racista do porte dos nossos ícones
com:
Zumbi, Dandara, Xica da Silva, João Cândido, Florestan Fernandes, Lélia
Gonzáles, Abdias do Nascimento, Nelson Mandela, Benedita da Silva,
Solano
Trindade, Martin Luther King, Nelson Mandela, e os heróis anônimos. Será
que
todo mundo está pensando errado em indicar proposta equânime para o
Estatuto?
Só o Senador DEM e seus aliados é que estão corretos, quando retiram do
texto
as propostas originais como: Cotas para Negros, Saúde da População Negra
e a
Legalização das Terras Quilombolas? Não podemos ter medo em avançar na
restauração das ações democráticas e políticas, implantadas na Gestão do
governo Lula, porque a nossa proposta está intrinsecamente ligada ao
nosso
passado. E se queremos avançar com empreendimento educacional, social,
político
e econômico feito em nosso país, temos que integrar totalmente os jovens
negros
ao mercado de trabalho e nas universidades com Política de Cotas. Temos
também
que nos preocupar com a Legalização das terras Quilombolas e a Política
da
Saúde da População Negra, com tratamento especial a mulher negra.
Pessoalmente,
acho que devemos lutar para transformar em realidade a aprovação do
Decreto Lei
4.887, PL-Cota Nº. 3.627/2004 e a Portaria Nº. 992 Ministério da Saúde,
que
trata da saúde da população negra. Por entender que a democracia
brasileira só
se fará plena se houver atenção especial por parte dos partidos
democráticos,
da sociedade e dos poderes públicos. Relativo às questões raciais
proponho e
apelo ao Exmo. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não sancionar o
Estatuto
da Igualdade Racial, e submetê-lo a um plebiscito junto à
população
brasileira, conforme Artigo 14º da Constituição Federal e seus incisos I
e II.



Sem mais para momento, aguardo.



Com Raça & Classe


José de Oliveira


Coordenador da Brigada Zumbi dos Palmares


Membro do Coletivo da SECR/PT-PE


Militante do MNU/PE




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