CARTA DE APOIO À ANGOLANA FELÍCIA AURORA

Enviado por Jurema Werneck

 





CARTA DE APOIO À ANGOLANA FELÍCIA AURORA

 

Vimos por meio desta, manifestar nosso apoio à jovem angolana FELÍCIA AURORA pela situação de extrema exploração e violência a que vem sendo submetida em solo paraibano.

 

FELÍCIA AURORA é Angolana e veio ao Brasil a convite de um casal de empresários paraibanos, para trabalhar como empregada doméstica em sua residência com promessas de que seria garantido à mesma, moradia, salário e, principalmente, o direito a estudar. Segundo eles, Felícia trabalharia durante meio período e noutro poderia estudar, que era o principal objetivo da jovem.

 

Chegou a Paraíba no mês de abril de 2010 e, desde então vem sendo explorada pelo casal (donos de uma fábrica de sorvetes e de uma sorveteria), pois além de trabalhar em sua residência pela manhã, ainda tinha que fazer as refeições dos trabalhadores da fábrica, trabalhar na fábrica à tarde e na sorveteria à noite, e ainda era obrigada a distribuir panfletos na rua, FELÍCIA trabalhava todos os dias e durante os finais de semana.

 

Porém, FELÍCIA adoeceu e teve que fazer uma cirurgia e não podendo mais trabalhar, foi “descartada” pelo casal sem nenhuma indenização.  Durante o período em que seu estado de saúde se agravou, FELÍCIA sofreu muita pressão, por vezes recebia ligações dos mesmos, até no período noturno, para que a mesma fosse trabalhar. Atualmente, FELÍCIA, se encontra com sérias complicações de saúde (cálculo renal, anemia e perda acentuada de peso).

 

Trata-se de uma situação de violação total dos direitos humanos, posto que seja absolutamente inadmissível que em pleno século XXI, a prática de trazer pessoas do continente africano, como vistas à exploração continue em voga. É importante pontuar que FELÍCIA é mulher, africana e negra, ou seja, sobre ela recaem discriminações e preconceitos históricos que a colocam numa situação de vulnerabilidade.

 

Necessário dizer que este ano ocorreram outras denúncias de racismo e intolerância na Paraíba em relação à população negra brasileira e africana, o que se começa a questionar a postura da sociedade paraibana frente ao racismo e mesmo das autoridades competentes no tratamento desses casos. Ou seja, casos com esses estão se tornando recorrentes em nossa sociedade.

 

A maneira como FELÍCIA vem sendo tratada é de total descaso e desumanidade, além da violação de tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos reconhecidos pelo Estado Brasileiro, o que a jovem vem passando ainda se enquadra em legislações internas, como a Lei Maria da Penha, normas e direitos elencados na CLT, constituindo-se como crime, previsto no Código Penal Brasileiro - considerando que a redução da pessoa humana à condição análoga de escravo pode ser tanto o trabalho forçado como o trabalho em condições degradantes. Além dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial, dos princípios e normas reconhecidos na Constituição Federal, principalmente o princípio fundamental do respeito à dignidade da pessoa humana.

 

É necessário informar que, atualmente, FELÍCIA se encontra em situação irregular em solo brasileiro, posto que o casal que a aliciou para vir ao Brasil, que providenciou sua documentação (visto e passaporte), trouxe-a com visto de turista, cujo prazo já expirou, ou seja, já existe um processo de deportação da jovem para seu País de origem.

 

Por tudo até aqui exposto, esta CARTA APOIO é direcionada a pontuar que FELÍCIA AURORA não está sozinha e que, além da solidariedade prestada nesse momento, todas e todos que a esta subscreve não compactuam com esta violação aos direitos humanos e se colocam contra toda a violência racista e sexista cometido contra as mulheres.

 


ASSINAM: 

1.        AACADE – Associação de Apoio dos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes/PB

2.        ACMUN- Associação Cultural de Mulheres Negras/RS

3.        Afya – Centro Holístico da Mulher/PB

4.        AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia/BA

5.        ANAÍ – Associação Nacional da Ação Indigenista

6.        Art-FeRa - Articulação Feminista AntiRacista/BA

7.        Associação Aritaguá– Ilhéus – BA

8.        Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  - Itaboraí – RJ

9.        Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural Toy Badé

10.     Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé  – Porto Velho – RO

11.     Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA

12.     Associação Brasileira  de  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis  e Transexuais 

13.     Associação de Mulheres de Patos/PB

14.     Associação dos Terreiros de Umbanda do Amazonas – ATUAM/AM

15.     Associação Nzinga Mbandi/SP

16.     AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

17.     AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

18.     Articulação de Juventude Negra/PB

19.     ASPPAH – Associação Paraibana dos Portadores de Anemias Hereditárias

20.     Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba

21.     CACES – Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais 

22.     Casa Feminista de Rosa-Quito/Equador

23.     Casa da Mulher Renasce Companheiras/PB

24.     CEDHOR – Centro de Direitos Humanos D. Oscar Romero/PB

25.     CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva– Belo Horizonte – MG

26.     Centro da Mulher 8 de Março/PB

27.     Centro de Cultura Afro Brasileiro OJÚ OSUN

28.     CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia– Eunápolis – BA

29.     Coletivo Leila Diniz - Natal/RN

30.     Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia – CARMA

31.     Coordenação Nacional de Juventude Negra –Recife – PE

32.     CRDH – Centro de Referência de Direitos Humanos - UFPB

33.     Cunhã - Coletivo Feminista/PB

34.     Criola/Rio de Janeiro/RJ

35.     Casa Oito de Março – Organização Feminista de Tocantins/TO

36.     Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo –

37.     Conselho Estadual dos Direitos Humanos/PB

38.     Coordenadoria Executiva Especial de Promoção da Igualdade Racial (CEEPIR) Araraquara-SP

39.     Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) –Fortaleza – CE

40.     CPP – Coordenação da Pastoral dos Pescadores Nacional

41.     CPP BA – Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia – Salvador – BA

42.     CPP CE –Fortaleza – CE

43.     CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

44.     CPP Norte (Paz e Bem) –Belém – PA

45.     CPP Juazeiro – BA

46.     CPT BA – Salvador – BA

47.     Dignitatis - Assessoria Técnica Popular/PB

48.     EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade– São Luís – MA

49.     FAOR – Fórum da Amazônia Oriental– Belém – PA

50.     Fase Amazônia – Matheus Otterloo – Belém – PA

51.     Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) –Rio de Janeiro – RJ

52.     FCPUMCANJU – Federação Cultural Paraibana de Umbanda, Candomblé e Jurema/PB

53.     FDA – Frente em Defesa da Amazônia – Santarém – PA

54.     Fórum de Mulheres da Paraíba/PB

55.     Fórum Nacional de Mulheres Negras

56.     Federação Nacional da Religião de Matriz Afro-Brasileira - FENAREMA

57.     Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste/PB

58.     FENAFAL – Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes

59.     FIOCRUZ –Rio de Janeiro – RJ

60.     Fórum de Mulheres de Imperatriz – MA

61.     Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE

62.     Fórum Carajás –São Luís – MA

63.     FUNAGUAS –Teresina – PI

64.     GLEFAS - Grupo Latino-americano de Formação, Estudo e Ação Feminista Mulheres na Rua

65.     GPEA – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – Cuiabá – MT

66.     Geledés – Instituto da Mulher Negra/SP

67.     Grupo aos Brados/SP

68.     Grupo de Mulheres Maria Quitéria/PB

69.     Grupo de Mulheres Negras Acotirene

70.     Grupo Nós Também Somos Igreja/PB

71.     GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - Belém – PA

72.     GT Racismo Ambiental

73.     Ylê Ogy Omin/SP

74.     Ilê Tatá do Axé/PB

75.     IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá/AP

76.     INTECAB – Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira/PB

77.     IRÊ – Instituto de Referência Étnica/PB

78.     IARA –Rio de Janeiro – RJ

79.     Ibase – Rio de Janeiro – RJ

80.     INESC – Brasília – DF

81.     Instituto Búzios –Salvador – BA

82.     Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ

83.     Instituto Terramar – Fortaleza – CE

84.     JOC – Juventude Operária Cristã/PB

85.     Justiça Global  –Rio de Janeiro – RJ

86.     LBL - Liga Brasileira de Lésbicas

87.     MMM - Marcha Mundial de Mulheres

88.     Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras/RS

89.     MNO/PB – Movimento Negro Organizado da Paraíba/PB

90.     Movimento Saúde dos Povos Círculo Brasil

91.     Movimento Cultura de Rua

92.     Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara - MABE

93.     Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ

94.     Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA

95.     Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

96.     Mulheres Rebeldes

97.     NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

98.     NENN - Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UFPB

99.     NIPAM – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero – UFPB

100.  Núcleo TRAMAS – Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade – Fortaleza – CE

101.  Observatório Negro/PE

102.  Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE

103.  ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

104.  Opção Brasil – São Paulo – SP

105.  Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso – MT

106.  Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP

107.  Pastoral dos Negros/ PB

108.  PRO-AFRO – UERJ/RJ

109.   Projeto Recriar – Universidade Federal de Ouro Preto – Ouro Preto – MG

110.  Pastoral da Mulher Marginalizada da Região Norte

111.  Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba/PB

112.  Rede de Mulheres Negras do Paraná/PR

113.  Rede de Mulheres de Terreiro/PB

114.  Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT

115.   Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

116.  Rede Sapatá

117.   RENAP Ceará – Fortaleza – CE

118.  Setorial de Combate ao Racismo do PT/PB

119.  Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

120.  Sindicato dos Psicólogos do Amazonas - SINDPSIAM/FENAPSI/AM

121.  Terra de Direitos – Porto Alegre – RS

122.  TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

123.  UBM – União Brasileira de Mulheres

124.  UBM - União Brasileira de Mulheres – Paraíba/PB

125.  Wendo Teimosia/PB

 


Olá Pessoal,

Essa é a carta-apoio com assinaturas atualizadas.
 

Queremos também informar que a  juíza que assumiu o processo de Felicia concedeu o habeas corpus, salvo conduto para ela permanecer no Brasil pelo menos até dia 14 de fevereiro de 2011. É uma pequena vitória, mas importante nesse momento em que temíamos a deportaçao.

Agora vamos continuar lutando pelos direitos trabalhistas, demais indenizacões, a puniçao dos culpados e, principalmente focar atençao no tratamento de  saúde de Felícia. 

Com certeza, essa manifestacão de apoio contribuiu para agilidade no processo e por isso é preciso que continuemos divulgando a carta-apoio e a peticão on line.

Para quem está na Paraíba, no próximo dia 30/12 haverá a oitiva para a instrução processual - será pela manhã em Cabedelo - É importante garantir a presenca de representantes dos movmentos  sociais nesse momento. Em breve enviaremos mais informações.

 

Afro-abracos,

Terlúcia Silva
Bamidelê - Organizacào de Mulheres Negras na Paraiba 

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