Comunidade Quilombola Rio dos Macacos poderá ser expulsa do seu território sexta-feira, dia 4

A Comunidade Quilombola Rio dos Macacos vive há mais de 200 anos no Recôncavo baiano, com suas casas, plantações, fruteiras e provas históricas de sua existência que incluem até mesmo sítios arqueológicos. Há 50 anos, a Marinha se instalou na região e, assim como vem acontecendo com o Quilombo da Marambaia, no Rio de Janeiro, está usando das mesmas estratégias – que incluem o cerceamento do direito de ir e vir, entre outros – para ameaçar e, pela via judicial, expulsar a comunidade.

Ano passado, quando receberam a ação de despejo, uma das mais antigas moradoras da comunidade morreu do coração, aos 115 anos. Atualmente, há idosos de até 111 anos, entre as 43 famílias. E são exatamente as pessoas que dizem que não se deixarão expulsar!

A comunidade havia entendido que, com a emissão da certidão de autorreconhecimento, o parecer favorável do Ministério Público Federal e a audiência pública na presença do Juiz da 10a. Vara, Evandro Reimão dos Reis, a situação havia sido contornada. No entanto, a notícia que agora têm é de que a expulsão será mantida para o dia 4, sexta-feira, próxima. E a Prefeitura se limita a prometer disponibilizar uma escola para abrigar 10 das 43 famílias!

Os Movimentos aliados e a comunidade estão pedindo ajuda sob a forma de cartas e mensagens para os órgãos e pessoas abaixo relacionadas, pedindo garantia para manter seu território.

 

Fonte - Portal Áfricas

 

 

NOTA PÚBLICA: COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO DOS MACACOS DA BAHIA PODERÁ SER DESPEJADA DO SEU TERRITÓRIO NO PRÓXIMO DIA 04.11.2011

Nós, do movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas da Região do Recôncavo da Bahia, conclamamos a sociedade a apoiar a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos e denunciamos a ação truculenta da Marinha do Brasil

A entrada do mês da consciência negra na Bahia, no ano de 2011, poderá ser inaugurada com o despejo de uma comunidade quilombola bicentenária, a qual está ameaçada de sofrer com uma decisão liminar de despejo decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal a pedido da Marinha do Brasil, que se instalou nesta região há apenas 50 anos. Se isto acontecer, serão 43 famílias, com mais de 160 crianças, que estarão sem eira nem beira e somente com promessa da prefeitura de alojá-los provisoriamente em uma escola do município de Simões Filho.

No próximo dia 4 de novembro de 2011, a comunidade poderá ter destruído todo seu patrimônio histórico, suas casas, suas fruteiras, as ruínas que guardam restos mortais dos escravos que habitaram o território, as marcas do cativeiro, instrumentos de tortura, as plantações e toda sua história.

A comunidade Rio dos Macacos é uma comunidade negra rural que se auto-identifica comunidade quilombola, já certificada pela Fundação Cultural Palmares e com processo aberto para regularização fundiária pelo INCRA. Esta comunidade habita este território há mais de 200 anos, e tem várias pessoas idosas, com mais de 100 anos, que já nasceram na comunidade. E a Marinha, agora, os acusa de invasores e entrou com uma ação Reivindicatória para desalojar a comunidade do seu território, a fim de ampliar o condomínio para os seus oficiais.

Desde que a Marinha passou a ocupar aquele espaço tornou a vida da comunidade um verdadeiro inferno: passou a impedir o direito de ir e vir da comunidade; a intimidar as famílias; ameaçar homens, mulheres, idosos e crianças com armas de alto calibre; limitar a visita de familiares; espancar trabalhadores que trabalhavam na roça a fim de impedir a subsistência e deslegitimar a ocupação da comunidade. Além disso, impediu o direito de crianças irem estudar, tendo como conseqüência o alto índice de analfabetismo da comunidade; impediu que a comunidade pescasse, prendendo, espancando sempre que encontrasse os pescadores exercendo a atividade; impediu a comunidade de ter acesso a água tratada, energia e melhoria da estrada; e derrubaram casas de moradores. Sempre impediu que o serviço de emergência chegasse à comunidade, acarretando mortes e partos na estrada por falta de socorro. Já prenderam inúmeras vezes, na  Base Naval, pessoas da comunidade quando retornavam do trabalho.

A Marinha entrou com um pedido de despejo da comunidade junto à 10ª Vara Federal em 2009. A comunidade procurou a Defensoria Pública da União, que atuou no caso sem recorrer da decisão do Juiz. Só recentemente a comunidade passou a contar com apoio jurídico e de movimentos sociais. Várias famílias que não participaram do processo pediram na justiça o embargo da liminar. O Ministério Público Federal visitou a área e comprovou a existência da comunidade, as irregularidades, e entrou com uma Ação Civil Pública. E, em audiência no último dia 20 de outubro, o juiz deu a entender que iria manter a liminar.

Pedimos a todos que apoiem a comunidade, mandando cartas para o Juiz da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis; para Presidenta Dilma Roussef, para que intermedeie junto ao Ministério da Defesa e a AGU. À AGU, a fim de que suspendam a ação e instalem um processo de diálogo com a comunidade; ao Ministério da Defesa, a fim de que medeie com a Marinha do Brasil para que parem com as ações arbitrárias e suspendam a ação. Para a Fundação Palmares e o INCRA, para que entrem urgente no caso como partes da ação e concluam com a maior brevidade possível a titulação das terras pertencentes à Comunidade Quilombola. Para o Governador Jaques Wagner, para que medie o conflito em favor da comunidade.

Certos do compromisso e solidariedade, agradecemos a colaboração de todos!

Movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas – Regional Recôncavo

Endereços para encaminhar solicitações e ofícios:

10 VARA FEDERAL CIVEL – BAHIA
DR. EVANDRO REIMÃO REIS
Av. Ulysses Guimarães nº 2631, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício-sede,
2ª andar, Suçuarana, Salvador, Bahia – CEP 41213-970
Tel/Fax: (71) 3617-2632

 

MINISTÉRIO DA DEFESA
Dr. Celso Amorim
Esplanada dos Ministérios, Bloco Q Brasília – DF – CEP 70.049-900
ministro@defesa.gov.br Tel: 61. 3312-8731 Fax: 61-3312-8521

 

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Dr. Luís Inácio Lucena Adams
Ed. Sede I – Setor de Autarquias Sul – Quadra 3 – Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate – Brasília-DF – CEP 70.070-030
gabinete.ministro@agu.gov.br Fax: 3344-0241 Telefone: (61) 3105-8510/8513/8500

 

FUNDAÇÂO CULTURAL PALMARES
Presidente: Eloi Ferreira de Araujo
Telefone: (61) 3424-0175 Fax: (61) 3226-0351
E-mail: agenda.presidente@palmares.gov.br

Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro
Diretor: Alexandro Reis
Telefone: (61) 3424-0101 Fax: (61) 3424-0145
E-mail: dpa@palmares.gov.br

INCRA – Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária
Presidente Celso Lisboa de Lacerda
presidencia@incra.gov.br
SBN Qd. 01 Bloco D – Edifício Palácio do Desenvolvimento – CEP: 70.057-900 – Brasília-DF -PABX: (61)3411-7474

SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Esplanada dos Ministérios, bloco A, 9º andar Brasília/DF – CEP: 70.054-906
Ministra Dra. Luiza Bairros
Telefone (s): (61)2025-7006 Fax: (61)2025-7088 E-mail: luiza.bairros@planalto.gov.br

Enviada por Maria José Honorato Pacheco.

Exibições: 502

Comentar

Você precisa ser um membro de Correio Nagô para adicionar comentários!

Entrar em Correio Nagô

Comentário de Rodolfo Abreu em 2 novembro 2011 às 23:11

Cidadania Usurpada!

Venho a cada dia que passa tornando-me um homem e um cidadão mais engajado na luta pela preservação dos Direitos Humanos no Brasil. Hoje nosso país vem sendo alvo de especulações imobiliárias, em virtude de seu processo ilusório frequente de uma forma de esta sempre usando o que não lhe pertence com finalidade financeira de exploração.

Conforme já foi visto no filme que participou do Festival de Cinema de Brasília onde foi proibido de participar a briga jurídica custou os créditos, as seções secretas deste filme documentário http://vimeo.com/28597529. A Sagrada Terra Especulada a luta contra o setor noroeste.

Hoje somos meio deste que é um veículo de comunicação a internet, vemos como é o processo de dominação enfrentado por 500 famílias onde os mais fortes fugiram com medo de deixar suas famílias expostas. Das remanescentes temos que tratar com um carinho absoluto são 43 famílias que não sabem e que não precisão ganhar o mundo com tanta improbidade e desleixo. Luto pela dignificação da ancestralidade, territorialidade, dignidade, pertencimento...

O desrespeito ao Direito Civil básico de ir e vir, passa pelo desrespeito ao Direito político de votar e participar da vida política, e desemboca no desrespeito aos direitos sociais básicos de acesso à saúde e a educação, ao trabalho e ao lazer: não há expressão mais violenta de não-cidadania.

A comunidade de Rio dos Macacos luta por reconhecimento de suas terras, seu Território Tradicional, tendo em seus moradores mais antigos o relato de suas origens e formação. Seu pertencimento ao lugar e que é também berço daquilo que são hoje Quilombolas e resistência.

Desqualifico as insinuações por parte dos Militares da Marinha que suas ações somente vistas em campos de concentração na 2º Grande Guerra Mundial http://www.youtube.com/watch?v=ZTkbZ1vEEVQ os processo já por sua natureza e fico agradecido e esperançoso quanto à sorte do que se refugiaram nas cidades e espero que em uma oportunidade próxima possam voltar para a terra de seus antepassados e cultuar os aprendizados e as perdas sofridas na familiarização com o mundo exterior ao confinamento, civil militar de suas Terras.

Conforme Rosimeire dos Santos Silva Líder comunitária é de grande necessidade que as pessoas de todo o país possam colaborar como as autoridades para que suas propostas de civilidade sejam adequadas a todos os Brasileiros e que este caso de expropriação (Tortura) praticada contra a comunidade, pela Marinha que usa do privilégio de ser um órgão de proteção Nacional tratando os remanescentes como criminosos.

A principal característica deste povo e da relação de intransigência é o fato de em sua totalidade é formada por analfabetos. Como em pleno século 21 termos cidadão expostos ao confinamento residencial e hoje a desvinculação de sua identidade, o processo todo é formado por torturadores e omissões. Concluo este trabalho com uma solicitação a todos os homens e mulheres mobilizem suas redes precisamos da Diversidade e de espaços para as comunidades e de reparações e programas que atendam suas inclinações naturais de trabalho e renda.

Outros dados importantes:

Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República recebeu denúncia da cidadã Rosemeire dos Santos Silva, liderança da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos – localizada no município de Simões Filho, Bahia - solicitando intermediação federal contra a ordem judicial de despejo e violações da Marinha do Brasil, que gerou um Procedimento Administrativo no âmbito da Ouvidoria sob o nº. 00041.000903/2011-75.

Cabe sublinhar que o Juízo da 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, em outubro de 2010, deferiu medida antecipatória para desocupação da área – contra a qual não foi interposto qualquer recurso –, concedendo prazo de 120 (cento e v

Comentário de Madu Santos em 2 novembro 2011 às 18:20

Estão esquecendo a contribuição destas comunidades a este país,

tão grande em extensão mas, ainda pequeno em atitudes, respeito,reconhecimento

aos nossos irmãos(ãs) quilombolas  que nada mais querem se não um cantinho onde se possa trabalhar e viver com dignidade e em paz.

Comentário de Flavia Aurelina Castellar em 2 novembro 2011 às 14:39
Fico indignada , cadê os antepassados desse juiz? Como é possivel tentar destruir uma cultura de 200anos? Em nome de que? A Marinha deveria defender o patrimônio cultural do país e não expulsar para as ruas e deixar na miséria e provavelmente na violência, pessoas e crianças que tem sua terra garantida por direito. Acho um aburdo sem tamanho, uma falta de consciência, de amor e de solidariedade, princípios nos quais deveria se basear a justiça, para que a paz seja uma realidade social. Vamos fazer tudo que podemos para impedir essa atrocidade. Quem de nós não gostaria de viver mais de cem anos entre os seus?
Comentário de theodorico barbosa magalhaes em 2 novembro 2011 às 11:09

Vergonha das forças armadas , Não é novidade ! Enquanto os EUA invadem a Amazonia Brasileira estes putos de farda imbuidos de um poder corropido , sem o menor pudor se colocam contra o povo e a nação que juram solenemente proteger .

Porque não expulsam os estrangeiros que nos roubam e envergonham nossa patria afirmando que não temos condições de cuidar de nosso próprio território ! Até quando estes milicos de merda vão ficar dando uma de bonzão , protegidos nas barras das saias das suas Patentes !

Ou só são homens para dar porrada em trabalhadores que lutam por seus direitos . VERGONHA  NADA MAIS  QUE VERGONHA , forças armadas , muito feio !!!

Comentário de Instituto Mídia Étnica em 2 novembro 2011 às 10:58

NOTA PÚBLICA DA SEPPIR SOBRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RIO DOS MACACOS

Brasília-DF, 1º de novembro de 2011.

campanha afrodescendentes - outdoorA Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, órgão da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República recebeu denúncia da cidadã Rosemeire dos Santos Silva, liderança da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos – localizada no município de Simões Filho, Bahia - solicitando intermediação federal contra a ordem judicial de despejo e violações da Marinha do Brasil, que gerou um Procedimento Administrativo no âmbito da Ouvidoria sob o nº. 00041.000903/2011-75.
Cabe sublinhar que o Juízo da 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, em outubro de 2010, deferiu medida antecipatória para desocupação da área – contra a qual não foi interposto qualquer recurso –, concedendo prazo de 120 (cento e vinte dias) para o seu cumprimento.
Atualmente, o processo se encontra em fase de cumprimento coercitivo da decisão antecipatória, que tem prazo até o dia 04 de novembro de 2011, mediante ingerências junto à Polícia Federal, ao Comando da Polícia Militar e Comando da Marinha do Brasil.
É importante salientar que no dia 04 de outubro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União certificado de reconhecimento de Rio dos Macacos como Comunidade Quilombola, da qual resultou a Certidão de Auto Reconhecimento. Dessa forma, esta Ouvidoria oficiou as Presidências da FCP e do INCRA, com cópias às suas respectivas Procuradorias, informando que houve o cerceamento da manifestação desses órgãos federais por parte do Juízo, para que ficassem cientes, se manifestassem e adotassem as medidas cabíveis.
Ressalte-se ainda que a SEPPIR tem como diretriz: Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra.
Sendo assim, participou de audiências e reuniões governamentais para tratar do caso, bem como intermediou requerimentos da comunidade com os órgãos do poder público federal, no intuito de buscar a manutenção da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos na localidade.
Ademais, solicitou à Procuradoria Geral da União - PGU que intervenha no processo, representando a SEPPIR, figurando no polo passivo das ações nº 0016296-14.2009.4.01.3300, 0022425-98.2010.4.01.3300, 0022426-83.2010.4.01.3300, 0022424-45.2010.4.01.3300, todas em trâmite perante a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.
Solicitou, igualmente, a PGU que promova um instrumento jurídico que vise a suspensão do cumprimento da retirada da comunidade em exame pelo tempo necessário ao avanço das negociações, na forma do art. do inciso II c/c do §3º, ambos do art. 265 do CPC, bem como a devida instauração da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal a fim de minimizar conflitos de ordem pública.
Atenciosamente,
Carlos Alberto Júnior
Ouvidor Nacional
Carlos Alberto Júnior - Ouvidor da Seppir
Comentário de Josias Pires em 2 novembro 2011 às 9:15

Ordem de despejo adiada por quatro meses: Leia aqui:http://blogbahianarede.wordpress.com/2011/11/02/ordem-de-despejo-co...

Comentário de Josias Pires em 1 novembro 2011 às 22:03
Acredito que diante da gravidade da situação que afeta diretamente cerca de 300 pessoas e diante da iminência de choques violentos o melhor seria a intervenção urgente do Ministro da Defesa, diplomata Celso Amorim. A situação é grave, veja matéria: Famílias vivem há mais de 100 anos local e Marinha quer expulsá-los.http://blogbahianarede.wordpress.com/2011/11/01/luiz-alberto-interv...
Comentário de Rodolfo Abreu em 1 novembro 2011 às 17:07

Critério.

Sempre que tomava uma atitude buscava o entendimento lógico, parecia que existia um livro inesgotável de filosofia dentro de mim. Para mudar e em primeiro lugar mudei o eu (interior) para nos (convicção e auto confiança) compartilhei as criticas (registrei e sofri) como forma de aprendizado. Perceber a falta de carácter dos outros é fácil, construir uma identidade verdadeira é difícil (resulta de prática). Quando vejo que as mentes mais "brilhantes" estão no crime é por que o único código é honra! Sempre soube que meu nome não é de minha etnia ou daquela não "nos escolhemos em relação aos outros" que tem medo de me dar conteúdo maior que minha missão. Cada momento estava mais preparado para o exercito. Lamentavelmente não fui parece que anos de uma disciplina pessoal ilibada não seria posta a prova.

A medida que o tempo passava ficava triste, pois a idade é ponto fundamental para a carreira militar e a cada dia que passava era um dia a mais fora da obstinação.

Digo, com reserva que meu processo de inserção no mundo militar foi o mais diferente não tive apoio e acabei sobrando voluntário para PQD.

Viver soberano como uma águia! Mais a vida nos prega várias supressões. Que raios de terra que cobiça a terra que estou? É o bicho homem que é doutor que quer tirar-nos daqui aonde estivemos a mais tempo do que a tal igualdade étnica que a tal princesa registrou mais não atribuiu uma indenização para todos. Ele conhecer o processo de exclusão ao qual fomos submetidos. 

Usam a justiça para nos roubar da obra de Deus, se o homem que respeita alguma coisa respeite meus mortos. Respeito tem que ser de todos, 123 anos de injustiças e superações. Basta a terra é minha e do meu povo!

Rodolfo Sant'Ana Gomes Alvares de Abreu. Matricula 637.197-8 Guarda Municipal GM1A Frente Marítima.

Rua: Eucádia, 05 Anchieta, Rio de janeiro, RJ. Cep 21645-200. 

Translation:

Publicidade

Baixe o App do Correio Nagô na Apple Store.

Correio Nagô - iN4P Inc.

Rádio ONU

Sobre

© 2021   Criado por ERIC ROBERT.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço