Comunidades piauienses aflitas com leilão de hidrelétricas no rio Parnaíba em Outubro

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) confirmou, para o dia 25 de outubro, um novo leilão de quatro hidrelétricas no rio Parnaíba, entre os estados do Piauí e Maranhão. O prazo para a empresa vencedora colocar a usina em funcionamento será de cinco anos.

Em 20 de dezembro do ano passado, essas mesmas hidrelétricas participaram de um leilão, porém, não receberam propostas de nenhum investidor. Em 2010, duas dessas usinas chegaram a participar de um certame, mas, também naquela ocasião, não foram alvos de lances.

Rio Parnaíba (Foto: Regis Falcão)

Farão parte do leilão as hidrelétricas Ribeiro Gonçalves, no município de Ribeiro Gonçalves, Cachoeira, em Floriano, Estreito Parnaíba, em Amarante, e Castelano, em Palmeirais, todas elas com licença ambiental aprovada e todos esses são municípios piauienses. Com essa notícia, as populações que serão atingidas diretamente já estão em pânico.

No município de Palmeiras, a 108 quilômetros de Teresina, falar em barragem com as pessoas é trazer de volta um assunto que ninguém quer ouvir ou falar. “Os mais velhos, por exemplo, estão com os nervos à flor da pele e preferimos não falar sobre isso”, diz Cândido Borges Neto Filho, o Pequeno, que vem mobilizando a comunidade para resistir à instalação da hidrelétrica.

Ele que mora no povoado Riacho dos Negros, em Palmeirais, uma das regiões que mais será atingida, já conseguiu reunir provas que revelam a negligência da CHESF (Companhia Hidro-Elétrica de São Francisco) em relação ao futuro das comunidades, caso percam tudo. “No projeto que tivemos acesso, não diz para onde vamos, se vamos ser indenizados  e não sabem responder nossas perguntas”, afirma. Desde a elaboração do projeto da barragem Castelano eles protestam contra o empreendimento no rio Parnaíba, pois o projeto poderá fazer desaparecer o povoado onde vivem cerca de 400 famílias.

Segundo Pequeno, a falta de informação aliada ao suspense de que a qualquer hora poderá chegar um canteiro de obra, com atividades que vão desde o erguimento de acampamento, circulação de carros pesados a dinamitação de pedras, é o que tem deixado as comunidades aflitas. “Como vamos ficar no meio desse bombardeio”? indaga.

Francisco Pereira de Abreu, outro morador do Riacho dos Negros, preocupado com o futuro das famílias, afirma que a hidrelétrica vai desabrigar cerca de cinco mil pessoas na região, sem contar com as que residem no centro urbano de Palmeirais e do lado do Maranhão.

De acordo com ele, o pior de tudo é saber que a hidrelétrica vai gerar apenas 64 MW, o que é muito pouco para contribuir com o sistema nacional de energia, como alega a CHESF. “Eles dizem que a energia que vai ser gerada aqui é para jogar na rede e ajudar a gerar mais energia, mas, não acreditamos, sabemos que essa energia é destinada a garantir o funcionamento da Suzano Papel e Celulose, que veio pra cá dizendo que faria uma fábrica, mais só fez desmatar e plantar eucalipto, a fábrica, levou para o Maranhão”, critica.

Vale ressaltar que as licenças ambientais das hidrelétricas já foram aprovadas e o investimento nas mesmas será de R$ 2,8 bilhões. Segundo a Chesf, a barragem de Ribeiro Gonçalves, a mais de 560 quilômetros de Teresina, será a maior delas, com capacidade  de 113 MW. Castelano terá uma capacidade de 64 MW, Cachoeira, de 63 MW, e Estreito, 56 MW.

 

Com a conclusão do leilão, a previsão é de que até o começo do próximo ano as obras serão iniciadas. No mesmo dia, 25 de outubro, o governo também vai leiloar usinas hidrelétricas em rios de Minas Gerais e Acre.

Campanha em Defesa das Águas, Terras e Povos do Piauí

Um manifesto divulgado pela 'Campanha em defesa das Terras, Águas e Povos do Piauí', uma campanha dos movimentos sociais, da sociedade civil e dos povos piauienses de modo geral, que tem como objetivo mobilizar a sociedade piauiense em defesa de suas vidas e riquezas, alerta que esse projeto hidroelétrico faz parte da mudança de identidade do Estado do Piauí, de pobre para Estado do Desenvolvimento. Segundo o manifesto, nessa busca de mudança de identidade, o governo do Estado teve um papel importante, pois buscou gerar informações sobre as riquezas ambientais do Piauí: cobertura vegetal, minérios, água e terras em quantidade e em qualidade como atrativo para empresas do agronegócio e para a inclusão do Estado no Programa de Aceleração do crescimento - PAC. Não à toa, Bom Jesus, município do sudoeste piauiense, é  considerada hoje a capital nordestina do agronegócio, de acordo com projeto do deputado estadual piauiense Fábio Novo.

Na busca pelo Estado do desenvolvimento, de acordo com documentos divulgados pela Campanha, alguns problemas já estão sendo observados de norte a sul no estado do Piauí: como as terras públicas vendidas aos projetos privados, violando as posses tradicionais e de trabalhadores (as) rurais já existentes; processos autoritários de deslocamento compulsório sem as devidas indenizações; desapropriações com laudos contraditórios e não condizentes com a realidade e com valores subdimensionados; posseiros não indenizados; ampliação da área desmatada; carvoarias mantidas com vegetação nativa; não identificação das populações que serão atingidas pelas barragens; não reconhecimento da identidade quilombola de comunidades que serão atingidas; desparecimento de fauna e flora ainda não pesquisadas e clima de tensão e medo entre populações rurais que se encontram atacadas por um lado pelos projetos privados e por outro pelos projetos públicos que servem de infra-estrutura aos privados; ameaça à lideranças comunitárias, sindicais e religiosas.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, assume que as hidrelétricas piauienses são de baixa capacidade, impactando um grande número de pessoas, e revela: “O complexo afetaria quase tantas pessoas quanto Belo Monte, que tem 11.233 MW”.

* Com informações do Piauí Sempre Verde

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