Curso Direito, Políticas Públicas e Relações Raciais

O Programa Direito e Ralações Raciais, em parceria com o Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – AGANJU, realiza o curso de extensão Direito, Políticas Públicas e Relações Raciais com o objetivo de oferecer noções teóricas e práticas acerca da temática, dirigindo-se, especialmente a estudantes universitários, ativistas dos movimentos sociais, lideranças da comunidade negra e demais interessados.
Diante da importância política e social da temática das relações raciais no Brasil, coloca-se a necessidade de aperfeiçoamento e qualificação para as atividades acadêmicas e de intervenção dos movimentos sociais. O curso pretende oportunizar a reflexão e a socialização de informações e experiências que otimizem a abordagem anti-racista no interior de nossa sociedade.
O curso será estruturado através de 03 módulos independentes, cada um com 20 horas de duração.

DATAS – MÓDULO I:
• Aula 01:
08/05/2010 - 08:00 às 18:00hs (SÁBADO)
• Aula 02:
22/05/2010 - 08:00 às 18:00hs (SÁBADO)

LOCAL:
Auditório Raul Chaves, Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, s/n, Graça.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
E-mail: pdrr_ufba@yahoo.com.br
Tel.: (71) 87576017 / 92375483 / 99251625 / 82327280

VALORES:
Até 30/04 R$ 20,00;
R$ 40,00 (Após 30/04)

• SERÃO EMITIDOS CERTIFICADOS DE 20hs.

PROGRAMAÇÃO

MÓDULO I – 20hs
• Análise da formação jurídico-institucional e relações raciais no brasil.
1. Relações Raciais e Instituições Jurídico-Políticas na Colônia;
2. O Estado Nacional, Instituições-Jurídico-Políticas no Império;
3. A Formação da República, as relações raciais e as instituições-jurídico-políticas;
4. Análise das Constituições Republicanas;
5. A Constitucionalização do combate ao racismo na CF/88: Abordagem Jurídico-Penal; Políticas Afirmativas; Políticas Públicas de promoção da Igualdade Racial.


PROPONENTES

PROGRAMA DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS - PDRR
A reflexão em torno do Direito e das relações raciais se constitui num campo novo na abordagem acerca do racismo e suas implicações na sociedade brasileira. A ausência de preocupação acadêmica com o assunto reflete o descaso político e a amplitude do mito da democracia racial brasileira.
O PDRR, vinculado ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, pretende ser um instrumento de reflexão e intervenção na realidade das comunidades negras, pelas comunidades negras, dentro e fora da Academia, para tanto objetivamos parcerias com as organizações dos movimentos negros.
Para o desenvolvimento de iniciativas propiciatórias à reversão do apartheid brasileiro, pretende-se utilizar dois fundamentais instrumentos de intervenção na vida social e econômica do país, o Direito e o Estado.

AFRO GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E JURÍDICA - AGANJU
Fundado em 2001, o AGANJU é uma organização do movimento negro dedicada à luta contra o racismo e a intolerância religiosa mediante a utilização do direito.
O nome homenageia a tradição civilizatória e religiosa e de matriz africana, pois AGANJU é uma das qualidades de XANGÔ, divindade identificada com o direito e a justiça. É também, uma sigla para o nome institucional - Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica.
A missão do AGANJU: garantir o acesso e o uso do direito como instrumento de garantia da plena cidadania dos negros no Brasil, preservando suas matrizes civilizatórias, identitárias e epistemológicas.

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Comentário de Luciane Reis em 29 abril 2010 às 9:41
Parabéns
Comentário de Valdo Lumumba em 28 abril 2010 às 17:05
SUA Benção Meu Irmão Ogan Samuel,
quero e preciso deste curso. Parabéns pela iniciativa. Vc sempre em alto conceito na minha lista, pela pessoa que é, pela maneira que honra sua ancestralidade e sua gente, que tbm são minhas. Vai redundar, mas não há outra maneira de dizer, muito me honra tê-lo como irmão: seja pelo Ori, seja como segmento étnico, seja como militante, seja como pensador.

Que Xangô nunca se aparte de ampará-lo e que vc vc se mantenha firme nesta tragetória.

Um abraço sincero.

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