Informação do seu jeito
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (30) projeto que permite aos afrodescendentes e indígenas inserir em suas identidades sobrenomes de origem africana ou indígena, sejam eles familiares ou não.
A proposta altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73), que possibilita a mudança de nome aos maiores de 18 anos.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA) ao Projeto de Lei 803/11, dos deputados petistas Nelson Pellegrino (BA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), que originalmente beneficiava apenas os afrodescendentes.
“A regra deve também permitir ao índio o acréscimo de nome de ancestrais, a fim de resguardar sua identidade cultural e familiar, guardando simetria com o tratamento dispensado aos afrodescendentes”, justificou Marinho.
O substitutivo de Márcio Marinho também deixa claro que o sobrenome afrodescendente ou indígena será acrescentado ao nome, uma vez que os apelidos de família não podem ser prejudicados. Além disso, o registro civil poderá ser alterado em qualquer tempo, independentemente da maioridade civil.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Wilson Silveira
Agência Câmara de Notícias
Comentar
Näo é milagre! Vamos conseguindo abrir os caminhos com sacrifício e trabalho. Boa vida para tod@s nós.
O nome próprio do meu filho é Oranyan (Imperador ,fundador do reino de Oyó), mas na época de seu registro
o nome só foi aceito ,depois de muita insitência e mesmo assim nós tivemos que dizer que era um nome indígena, e que ele já havia se acostumado a responder por esse nome.
Mais uma conquista! Um motivo justificado de legítimo orgulho.
Conquista valiosa, lutar sempre, render-se jamais!
Maravilhoso!! devagarinho vamos conquistando nossos direitos...
Não estão fazendo nada mais que obrigação.Eu tenho sorte,minha filha tem 15 anos mas eu consegui registra-la com nome africano Adesewa Kissy Odara
Fico feliz por essa conquista e espero que esse projeto seja aprovado sem cortes.
© 2021 Criado por ERIC ROBERT.
Ativado por
Você precisa ser um membro de Correio Nagô para adicionar comentários!
Entrar em Correio Nagô