Em Salvador, atenção à saúde da população negra corre risco, denuncia presidente do Conselho

Em 2005, na primeira gestão de João Henrique à frente da prefeitura da capital baiana, os secretários Gilmar Santiago (Reparação) e Luis Eugenio Portela (Saúde) se uniram para criar o Grupo de Trabalho Saúde da População Negra, tendo à frente a sanitarista Denise Ribeiro, com o objetivo de transversalizar políticas de saúde da população negra na Prefeitura Municipal de Salvador.

O GT tornou-se uma Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde, e atualmente é coordenado pela assistente social Silvia Augusto. Ao Correio Nagô, a coordenadora destacou os principais avanços desde que a política de equidade em saúde começou a ser implantada, há cerca de oito anos, no município: “Apesar da resistência, conseguimos implantar as questões raciais na Secretaria de Saúde, isto é um grande avanço. Podemos citar também que aprendemos a trabalhar em rede. Esta experiência pioneira possibilitou que as questões raciais em saúde fossem discutidas nas unidades de saúde”. A coordenadora ressaltou também a criação do comitê técnico da população negra, que conta com o apoio de outras entidades como o Fundo de População das Nações Unidas / UNFPA e a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu / Acbantu, que participam desta discussão junto à população negra de Salvador.

 

Em 2009, houve a implementação nacional da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, acompanhada por diretrizes para o enfrentamento da desigualdade social e racial nos municípios. Silvia Augusto afirma que a Política Nacional assegurou um maior respaldo para o que já vinha sendo praticado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. “Ganhamos mais espaço. Mas sempre houve este diálogo com o que estava sendo proposto na Política Nacional”, enfatiza a assistente social.


Os registros nas fichas de atendimento confirmam que os negros são maioria entre os usuários do Sistema Único de Saúde. Os quesitos raça/cor/sexo são dados importantes a serem preenchidos, pois possibilitam distinguir quais são os usuários mais vulneráveis e quais as doenças que mais afetam. Apesar da Política Nacional, essa iniciativa ainda enfrenta a dificuldade das pessoas assumirem sua cor. Silvia ressalta que ainda há um trabalho muito intenso a ser feito, pois estes dados são fundamentais para a epidemiologia.


O resgate e divulgação o quesito raça/cor,bem como a qualificação dos profissionais devem pautar os próximos passos das políticas de equidade racial de Salvador. A Assessoria responsável por estas políticas enfrenta o desafio de uma equipe pequena para muito trabalho a ser realizado. “O grande desafio é mexer na questão do racismo. As pessoas se recusam a falar dessa questão. O racismo é passado de uma forma tão forte que as pessoas reproduzem, muitas vezes, sem perceber”, reflete Silvia Augusto.


A própria Assessoria de Equidade Racial em Saúde seria vítima desse racismo institucional, de acordo com Marcos Antonio Almeida Sampaio, atual presidente do Conselho Municipal de Saúde de Salvador. Para ele, a assessoria sempre sofreu discriminação. Era a única que não ficava no mesmo andar das outras assessorias, ao contrário, ficava no poço do prédio, ao lado justamente do Conselho. “Além disso, não tem dotação orçamentária, não existe no organograma, e não é ouvida, como as outras, nos planejamentos estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde”. Como nunca integrou, oficialmente, o regimento da SMS, sua atuação estava condicionada ao interesse pessoal do gestor. “Agora, na reforma administrativa feita pelo prefeito ACM Neto, por exemplo, foi integrada à Coordenadoria do Cuidado, restringindo-se a uma mesa e a coordenadora. Não existe nada sobre a questão no Plano de Governo do novo gestor”, denuncia.


Militante pela qualidade da saúde pública desde 2004, o presidente do Conselho Municipal de Saúde se mostra preocupado com o futuro da Assessoria: “A imagem positiva que ficou nacionalmente desta experiência foram as diversas iniciativas durante a sua criação em 2005, como as feiras de saúde nos terreiros de matriz africana, a interação dos pontos focais em cada unidade de saúde, o debate sobre a anemia falciforme e outros enfermidades que mais atingem a população negra. Porém, tudo está sendo desconstruído. Todo processo de atenção à saúde da população negra em Salvador pode sumir, se não houver mobilização do movimento negro”, revela Marcos Antonio Almeida.


O tema é difícil até de ser pautado nos debates do Conselho Municipal de Saúde, como ressalta o presidente do órgão. “Não é pautado prioritariamente no Conselho por conta de uma lógica apenas da ‘saúde curativa’, focada em aspectos físicos das condições dos postos de saúde e no atendimento ao doente. Não há uma preocupação com a prevenção e a capacitação”. Ele cita como exemplo as conferências municipais de saúde: “a sala de discussão mais vazia é sempre a da área de Cuidado. Todos querem discutir gestão e orçamento”, atesta.


Decana nas pesquisas e debates sobre a saúde da população negra, a Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, Maria Inês Barbosa, fala dos desafios impostos pelo racismo institucional, após a incorporação do tema nas esferas governamentais. “A retórica foi incorporada, mas dentro da estrutura, a temática não está no lócus do poder. É preciso fazer com que os gestores realmente mudem o olhar e incluam a temática na gestão da política de saúde”, alerta. A pesquisadora observa com atenção a realidade da capital baiana. “Tem sido instigante estar em Salvador, como mulher negra e como ativista. Aqui você vê de forma mais contundente, as barreiras e o paradoxo do racismo e os desafios que nos estão colocados”.


Entre as estratégias do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Antonio Sampaio para ampliar o debate sobre saúde da população negra está o diálogo com outros conselhos, como o da Mulher e das Comunidades Negras. “Esse tema precisa ser transversal e estruturante em toda administração municipal. Além disso, precisamos transformar nossas pautas em políticas públicas, para não ficarmos reféns de ações pontuais deste ou aquele gestor, para silenciar o clamor do movimento”.

Texto: André Santana e Lucas Caldas

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Comentário de Adelson Silva de Brito em 18 fevereiro 2013 às 19:24

Um abraço respeitoso a voce meu Irmão Jorge Eumawilyê. A minha postura nasce da observação de que em Salvador a militância negra se organiza em torno de agremiações políticas e passam ao largo do fato de que não existe qualquer agremiação política na história desse país que tenha conmtemplado a Questão do Negro. De um modo geral,as militancias negras históricas da nossa cidade estão fragmentadas e navegam segundo cursos determinado pelos sabores de desentendimentos de ordem pessoal, E não vejo avanço que nos distancie desse marasmo quando nos lançamos em ataques pessoais a quem quer que seja.Aproveito para praticar um chamamento ao trato da questão sem uso de ofensas pessoais a quem quer que seja. É só isso.

Comentário de Valdir Campos Estrela em 18 fevereiro 2013 às 10:46

Gostaria que os militantes pretensamente progressistas do movimento negro que não moveram uma palha pela candidatura de esquerda  e indiretamente (alguns diretamente embora camuflados) apoiaram o atual prefeito, aproveitassem esse espaço para comentar essa matéria. Será que farão mea culpa na prática e participarão das futuras mobilizações que necessariamnente precisarão ser feitas para a defesa das camadas mais vulneráveis de nossa população que com certeza não serão prioridades nas políticas da atual gestão?

Comentário de JORGE EUMAWILYÊ SANTOS em 16 fevereiro 2013 às 11:57

Quanto ao que sentencia a Solange, concordo plenamente. Porém, desmoralizar a quem nasceu no ápice das corrupções e se criou no berço das conspurcações, é elogio... Abraços, querida!!!

Comentário de JORGE EUMAWILYÊ SANTOS em 16 fevereiro 2013 às 11:53

E parabéns ao Adelson Silva de Brito! Utilizei a sua 'frase de abertura' para ilustrar o meu descritivo. Abraços e muito obrigado por não me processar, querido... Kkkkkkkkkk.

Comentário de JORGE EUMAWILYÊ SANTOS em 16 fevereiro 2013 às 11:48

"A Saúde da População Negra como tema de promoção da equiparação racial é pedra fundamental e precisa ser apartada das picuinhas políticas para que assuma a sua real dimensão de questão de Estado." Prezados e prezadas" A bom tempo sem comentar assuntos nesta pagina e site, o retorno e a fazê-lo, tendo em vista que as ações de um ativista e militante não se esgotam na consecução de um cargo publico e ou privado, ou, ainda, em um mandato de determinado setor partidário, como também nos conselhos de caráter deliberativo ou consultivo. Digo tudo isto, porque, aqui na Bahia, fui conselheiro de saúde advindo de conselho local, depois distrital e, por nove anos, conselheiro do município. Esta frase que compartilhei devidamente grifada é a expressão da verdade. É preciso muita atenção, conhecimento, disposição, compromisso, atitude e perseverança para se transformar uma realidade. E esta a qual falamos, não é fácil não... Nos anais do Conselho Municipal de Salvador - 1993 à 2001 - encontram-se registrados os vários debates que travamos e a articulações para garantirmos maioria a fim de que situações como estas fossem pautadas ali. Neste contexto, até o presidente do conselho, o inesquecível Padre ANDRE SEUTIN, foi eleito quase que por unanimidade, com esforços nosso, enquanto representante dos usuários, e de companheiros da área sindical que eram membros do colegiado. Ainda assim, quando se falava em inclusão de entidades do movimento negro - uma das nossas mais efetivas bandeiras - no conselho, a plenária quase vinha a baixo. Porém, muitas eram as defesas, após esbravejarmos muito lucida e categoricamente, ao nosso intento. Falar em discutir projetos e programas de acompanhamento para Anemia Falciforme, era uma outra bandeira deste que vos fala... De certo que o nosso engajamento era tão comprometido e responsável, que até para o Comitê de Mortalidade Materna foi votado, e venci, tomando assento em seguida no mesmo. Duas das maiores ações de nossas atividades e relatoria foram: o veto à implantação do Programa Salvar, o qual na época se apresentava de forma e maneira totalmente incipiente, no que se referia ao conteúdo técnico-assistencial; e a aprovação do  PACS/PSF - Programa dos Agentes Comunitário de Saúde e Programa de Saúde da Família, os quais , em Salvador, foi aprovado para ser instalado conforme as Lei 8080 e 8142 que regiam, na época, o programa através de monitores que habitassem na comunidade base, tivessem qualificação educacional de até a antiga 4ª serie e fossem indicados por entidades e ou instituições legalmente constituída na comunidade. O salário aprovado, após longos desgastantes debates, foi o de 3 (três) salário mínimos, piso este o qual encontram-se totalmente defasados, segundo as associações e sindicatos da categoria. No mais, quero assegurar que a intervenção das entidades do movimento negro apenas no interior do colegiado, em muito pouco contribuirão para a mudança deste paradigma. As atividades mobilizadoras e de ruas, ainda são os melhores vieses, até porque, se combinadas, articuladas, organizadas e realizadas por outras forças sociais e políticas, logicamente que os resultados serão melhores. É a tese de: a união faz a força... Abraços e saudades daqueles tempos!!!  

Comentário de Adelson Silva de Brito em 16 fevereiro 2013 às 10:56

A Saúde da População Negra como tema de promoção da equiparação racial é pedra fundamental e precisa ser apartada das picuinhas políticas para que assuma a sua real dimensão de questão de Estado. Precisamos avançar das posições maniqueístas e preconceituosas e deixar de (pré) atribuir papeis a atual administração tomando como base a origem familiar de quem quer que seja. Afinal, se trata de uma escolha feita pelo povo, como acontece com tantas outras.O exemplo dado por Nelson Mandela de pensamento político avançado e integrador precisa ser estudado e seguido. Como pesquisador atuante na área de vigilancia sanitária penso que o relatório preparado pela SESAB é um excelente começo.

Comentário de sdsalves em 16 fevereiro 2013 às 10:42

Concordo com as estratégias propostas pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Marcos Antonio Sampaio. Mas devemos cobrar também da atual gestão executiva municipal ao Prefeito ACM Neto e sua vice que além de mulher é negra. Mesmo sabendo que as falsas 'promessas' de campanha não correspondem aos nossos anseios devemos cobrar publicamente e divulgar o máximo possível as cobranças pois assim, ao não cumprirem ficarão desmoralizados. Afinal sabemos que o Sr. Prefeito representa o grupo pelo qual é responsável historicamente pelo racismo, discriminação e preconceito e todas as perversas consequências advindas dessa realidade para os negros e afro-descendentes.

Solange Alves

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