Entrevista com Elias Sampaio - Secretário de Promoção da Igualdade Racial

Bahia Notícias entrevista Elias Sampaio - Secretário de Promoção da Igualdade Racial


Petista ligado ao movimento negro, mestre em Economia e doutor em Administração Pública, Elias Sampaio é o novo titular da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). O secretário tem 44 anos, é professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e já ocupou o cargo de subsecretário municipal da Reparação, entre 2005 e 2007. Em entrevista ao Bahia Notícias, o economista fala sobre seus planos e prioridades na gestão da Sepromi, a articulação com os movimentos sociais e as políticas públicas para combater as desigualdades raciais. O bate-papo ocorreu em momento especial. O dia anterior foi marcado por comemorações pelo Dia da África (25 de maio), celebração que ele considera importante porque “significa reconhecer que Brasil e África têm destinos cruzados”. A data da conversa foi ainda a mesma da cerimônia de cremação do corpo de Abdias do Nascimento, ativista do movimento negro que morreu aos 97 anos e foi - nas palavras do próprio entrevistado - “um dos maiores líderes no combate ao racismo e às desigualdades raciais no Brasil".

 

Fotos: Tiago Melo / Bahia Notícias


"Um grande desafio que vejo pela frente é o combate à intolerância religiosa"

Por Patrícia Conceição

Bahia Notícias - Como você enxerga o desmembramento do setor de política para as mulheres da Sepromi e a criação de uma secretaria para esta questão específica? Você vê isso de forma positiva?

Elias Sampaio – Extremamente positiva. Na verdade, essa demanda já existia desde o primeiro governo Wagner, por parte do movimento de mulheres. Como naquele momento não foi possível criar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Sepromi foi criada com essas duas funções. Na virada do segundo mandato, o governador tomou essa decisão, que eu considero bastante acertada, porque com isso o governo dá a demonstração de que, em seu projeto político, está querendo trabalhar com as políticas que nós chamamos de universais, mas também buscando atingir grupos específicos por meio de políticas transversais. Para que a gente consiga chegar ao foco principal dessas políticas – que são aqueles grupos que ainda têm dificuldades por conta de preconceitos, discriminação e intolerância que, via de regra, são as mulheres e são os negros – o governo procura focar a atenção nessas questões. Então, quando se tem uma secretaria com foco nas mulheres, com certeza a possibilidade de que as políticas públicas sejam muito mais incrementadas é muito grande. E, da mesma forma, quando se foca em políticas públicas para a promoção de igualdade racial, também há maior possibilidade de aprimorar essas políticas. Por quê? O que é que o governo está querendo dizer com isso? Que nós queremos as dimensões de raça e de gênero intrínsecas e transversais a todas as políticas do Estado. E para isso é necessário que se tenha uma entidade ou órgão pensando nisso todos os minutos do dia e todos os dias do ano. O papel tanto da Sepromi quanto da Secretaria para Mulheres é fazer com que esses dois recortes perpassem todas as ações do governo.

BN - Quais serão as prioridades de sua gestão à frente da Sepromi? Você trará novas propostas para a política de promoção da igualdade ou dará continuidade ao projeto anterior?

ES – Há um processo de continuidade porque parte significativa da secretaria já existia. Então, é sim um trabalho que terá continuidade, algumas questões deverão ser aprofundadas, até porque, com o desmembramento da secretaria – eu acho importantíssimo pontuar isso – nós absorvemos a parte de políticas para povos e comunidades tradicionais. Foi criada uma coordenação executiva específica para isso. Inclusive para a questão das comunidades remanescentes de quilombos, que era tratada dentro da outra ideia de promoção da igualdade racial lato sensu, mas agora conta com um órgão dentro da secretaria que vai tratar especificamente das comunidades tradicionais. Nesse aspecto, essa é uma grande inovação da secretaria. Mas nós vamos dar continuidade à maioria dos projetos implementados na primeira gestão porque a gente entende que são iniciativas corretas e porque nós fazemos parte desse projeto político como um todo. Haverá continuidade sim, alguns projetos nós vamos tentar aprofundar, mas também iremos pensar no que for possível em termos de inovação, porque é necessário um processo profundo de inovação no tratamento dessas questões. Porque, a cada dia que a gente avança em políticas de promoção e de inclusão, verificamos que é preciso subir mais um degrau em sofisticação. Por exemplo, há algum tempo atrás o grande debate foi se esses organismos eram mesmo necessários. Aí veio o governo Lula, há oito anos, e criou um ministério dedicado ao tema e nós superamos essa etapa. Há quatro anos o governo do Estado cria uma secretaria. E essa discussão sobre a necessidade de organismos para tratar essas políticas focais foi por terra. Hoje nós vemos que é necessário, sim, se quisermos avançar naquilo que eu chamo de cidadania plena, que é tratar todos com igualdade. Depois o grande debate foi a questão das cotas, que também já está sendo superado. Cada vez que a gente avança surge um novo horizonte, um marco, para a gente avançar mais. Um grande desafio que vejo pela frente é o combate à intolerância religiosa, que é um problema grande em todas as áreas da sociedade e precisa ser trabalhado.


“A cada dia que a gente avança em políticas de promoção e de inclusão, verificamos que é preciso subir mais um degrau em sofisticação”.

BN – O que fazer para garantir que essas políticas públicas possam efetivamente ser colocadas em prática?

ES - Eu poderia falar, por exemplo, de dois projetos que serão executados em minha gestão. Um é o fomento à interiorização dessas políticas, ou seja, tentar fazer com que os diversos municípios do interior da Bahia tenham seus próprios organismos de promoção da igualdade. Hoje, existem 32 municípios que possuem organismos que trabalham com o tema, mas nós somos 417 municípios, então estamos ainda muito aquém. É necessário que a gente interiorize essas ações porque a promoção da igualdade tem que acontecer até no menor município do estado da Bahia. Essas políticas virarão prática a partir do momento em que nós consolidarmos todo um arranjo institucional para que a gente consiga – como o governador diz – trabalhar com a cabeça das pessoas e mudar a cultura. E para que a gente mude a cultura é necessário que, primeiro, a gente amplie esse arranjo institucional. O segundo projeto que será implementado na minha gestão é a criação de uma rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A ideia não é só interiorizar, não é só criar novas políticas. É fundamental que tudo que nós estamos fazendo funcione como uma rede.

BN – E como funcionaria essa rede?

ES – Todo mundo que trabalha com essas questões, tanto sociedade civil, quanto governo do estado, funcionando de forma sistêmica. É assim que as redes funcionam.

BN – Como você pretende articular as ações da Sepromi com os movimentos sociais e organizações que representam a população negra e indígena?

ES – A secretaria já tem uma articulação. Tem o fórum de gestores, que é no âmbito da sociedade civil. Tem a relação com o movimento negro de Salvador, com as entidades quilombolas e com organismos de outras naturezas do interior do estado. Já existe essa articulação, mas o que nós precisamos – e por isso o projeto de criação da rede – é fazer com que essa articulação se torne mais robusta e mais institucionalizada. Para isso, devemos trabalhar em rede, de forma sistêmica, para que toda a contribuição no combate ao racismo e todas as formas de intolerância possam ser agregadas às nossas políticas. Ontem, por exemplo, eu descobri que metade dos secretários do município de Cruz das Almas, no Recôncavo, são mulheres e negros. Ali pertinho, em Maragogipe, tem uma secretaria de promoção da igualdade racial, anterior à Sepromi. Ou seja, já existe um conjunto de ações que estão acontecendo e que precisam ser transformadas em ações de natureza sinérgica e sistêmica. Como é que se faz isso? Através da criação e da organização de uma rede. 


“O racismo na Bahia é sofisticado a esse ponto, que nós conseguimos não perceber que há uma maioria à margem dos ganhos da sociedade”.

BN – Uma crítica comumente feita à Sepromi é de que a secretaria prioriza os negros em detrimento de outras etnias. Como você analisa essa crítica e como lidar com essa questão?

ES – Eu não acho que a Sepromi prioriza a questão negra. O que tem que se entender, de uma vez por todas, é que quando a gente fala em desigualdades raciais no Brasil e na Bahia, em particular, nós estamos falando de uma maioria de população negra que está em condições de desigualdade. Tem aí uma questão quantitativa. Se você pegar todas as estatísticas, não importa qual, vai encontrar uma grande desvantagem da população negra em relação às outras etnias. Isso é uma realidade factual. E por que isso é uma coisa significativa? Porque nós estamos falando que a maioria da população encontra-se em situação desigual. Esse é o ponto. A gente tem que se conscientizar que a Bahia, em particular, e Salvador é uma cidade eminentemente negra. Então, tanto os problemas, mas principalmente a solução desses problemas, passam pela população negra. Se você pegar os índices de analfabetismo e fizer um recorte vai ver que a maioria dos analfabetos na Bahia é de negros. A secretaria tem que atuar para essa maioria. Há um equívoco histórico e extremamente complicado que nós precisamos trabalhar, que é deixar de lidar com mitos para lidar com a realidade. A Bahia é um estado evidentemente negro, portanto, os negros deveriam estar em condições econômicas e sociais muito melhores do que estão. Não existe outra realidade a não ser essa. A gente fala em combate a violência, pobreza, miséria, analfabetismo, mas nada disso vai acontecer plenamente se nós não resolvermos o problema das desigualdades raciais e aí o foco é nas questões negras porque são os negros a maioria da população. É inadmissível que uma maioria da população fique subjugada a uma minoria. O racismo na Bahia é sofisticado a esse ponto, que nós conseguimos não perceber que há uma maioria à margem dos ganhos da sociedade. Aí você poderia dizer: se os negros são maioria quantitativa, é óbvio que também sejam maioria quanto aos problemas. Eu chamo isso de paradoxo da maioria. Ora, uma maioria não pode ter apenas os resultados estatísticos negativos, ela deveria ter também os positivos em todas as áreas. Por isso digo que é um paradoxo. Nós deveríamos estar representados também nas estatísticas positivas. Nós deveríamos ser maioria no ensino superior, nos bairros de classe média-alta de Salvador, na qualidade de saneamento básico, nos indicadores de saúde. O que não é verdade. Nós não podemos nos conformar em sermos maioria apenas nas estatísticas negativas. Deveríamos ter, por exemplo, uma maior representação nos cargos eletivos, o que também não acontece. Se você for para a Assembleia ou para o Congresso Nacional, repare em quem são os representantes da Bahia. Normalmente não são pessoas que parecem com a maioria da população baiana. Isso é importante porque o Brasil está passando nos últimos 16 anos pelo maior período de crescimento econômico e social com distribuição de renda já ocorrido na história. Nunca houve isso. Antes ou o Brasil crescia, mas não havia distribuição de renda, ou crescia, mas não em um momento democrático, como ocorreu no período da ditadura, por exemplo. Esses últimos 16 anos representam um momento ímpar da economia e da sociedade brasileira. Nós temos uma particularidade, estamos crescendo com estabilidade monetária, com democracia e com distribuição de renda. Nós não podemos perder esse momento. É importante que a gente cresça, mas com equidade. Os negros e outras populações também discriminadas foram colocadas à margem em todos os momentos de crescimento da sociedade brasileira. Por isso a necessidade de políticas que melhorem a qualidade de vida desse grupo, que é a maioria da população. O Brasil não é um país desenvolvido por isso. Porque existe uma maioria da população que está fora da parte positiva do processo de crescimento. Essas políticas e estruturas criadas pelo governo não estão lá para criar nenhum tipo de benesse ou privilégio para quem não merece. O que o projeto político está dizendo é que, para nós chegarmos ao desenvolvimento efetivo do país e da cidadania plena no país, é necessário que esse contingente populacional, que é a maioria expressiva da população, participe de todos os indicadores positivos que temos alcançado nos últimos anos. Esse é o recado a ser dado. Esse é o nosso papel.


“Essas políticas e estruturas criadas pelo governo não estão lá para criar nenhum tipo de benesse ou privilégio para quem não merece”.

BN – Por isso o trabalho da secretaria é transversal?

ES – Isso. Quando o governo cria uma secretaria com essa natureza é uma forma de dizer que é preciso que todas as nossas políticas toquem essas questão para reverter esse processo. É um trabalho que tem que ser transversal, que exige muita articulação e parceria com as outras entidades do próprio governo e da sociedade civil. E é um trabalho também de coordenação.

 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticias/entrevistas

Exibições: 115

Comentar

Você precisa ser um membro de Correio Nagô para adicionar comentários!

Entrar em Correio Nagô

Translation:

Publicidade

Baixe o App do Correio Nagô na Apple Store.

Correio Nagô - iN4P Inc.

Rádio ONU

Sobre

© 2019   Criado por ERIC ROBERT.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço