Jornalista quer mudar Lei Áurea para indenizar proprietários

Nota: matéria veiculada no site www.afropress.com

Rio - A proposta bizarra de mudança da Lei Áurea, para permitir a indenização em dinheiro dos antigos proprietários de escravos por que
teriam sido “lesados no seu direito de posse”, apresentada à Comissão
de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, tem autor com nome
e sobrenome: trata-se do jornalista carioca Eduardo Banks - MTb
31.111/RJ – o mentor da idéia que tomou forma por meio da Associação
que leva o seu nome.

A proposta foi rejeitada – sem discussão - pelo deputado Paulo Pimenta,
do PT, com base no Regimento Interno da Casa, sob um argumento que, na
prática, nega a evidência histórica de que a escravidão foi um negócio
do Estado brasileiro.

“Não há possibilidade nenhuma de caracterizar o ser humano que
realizava trabalhos forçados, em situações deploráveis, na condição de
escravo como propriedade protegida por lei. Dessa forma, a proposta não
será discutida no âmbito desta Casa”, disse Pimenta, parecendo ignorar
que o tráfico e o comércio eram negócios regidos por Leis do Estado,
como a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva/Cotegipe - 3270 de 1.885) que
fixava preços dos escravos em valores, sempre 25% menores para as
mulheres.

Nesta sexta-feira, Afropress localizou, no Rio, o jornalista autor da
proposta bizarra, para quem “os negros que aproveitem a liberdade
prevista na Lei, porém, o Estado deve pagar a conta”. O argumento é o
mesmo defendido por fazendeiros nos meses que antecederam à Abolição e
ressurge depois de 122 anos de vigência da Lei Áurea.

Movimento pela reparação negra

Nos anos 90 ganhou força o Movimento pelas Reparações dos
Afrodescendentes (MPR), que teve entre os seus líderes o jornalista
baiano Fernando Conceição. O movimento propunha que o Governo
indenizasse os 70 milhões de afrodescendentes brasileiros pelo crime
dos 350 anos de escravidão. Cada um receberia R$ 102 mil reais, à
época.

Lembrava-se que os judeus foram indenizados em milhões de dólares pela
Alemanha por terem sobrevivido a sete anos sob o nazismo.

Queima dos arquivos

O movimento para indenizar fazendeiros e senhores de escravos teria
sido, segundo os defensores do então ministro da Fazenda, Rui Barbosa,
em 1.891, já na República, o motivo determinante para a queima dos
arquivos da escravidão.

“Nada tenho contra os direitos dos negros. Quero apenas o
reconhecimento dos direitos dos proprietários. O Estado de S. Paulo,
por exemplo, foi arruinado pela Lei Áurea, porque ela aconteceu
exatamente no período da colheita do café. Houve um prejuízo enorme dos
produtores de café de S. Paulo. Seria a mesma coisa hoje que o Governo
mandar queimar todas as plantações de soja”, afirmou Banks, por
telefone, com ar sério de quem pretende recolocar o tema no debate
público.

Ele protestou contra a decisão de Pimenta de arquivar a proposta sem
debate na Comissão e disse que insistirá na defesa da idéia. “Não nos
foi dado o direito sequer de tentar defender nosso ponto de vista”.

Associação

Banks é o idealizador da insólita Associação que leva o seu próprio
nome responsável pela apresentação da proposta em nome de Waldemar
Annunciação Borges de Medeiros, que ocupa a presidência.

Trata-se de uma associação civil, sem fins lucrativos, com inscrição no
Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, sob o número
227.020 e inscrita no CNPJ sob o nº 09.296.442/0001-00 e sede
provisória na capital carioca.

Segundo ele, o quadro social da entidade – que funciona numa antiga
casa no espólio do avô – tem composição pluralista, com pessoas de
todas as religiões. “O atual presidente é umbandista, assim como outros
cinco fundadores. Há católicos, um adventista do sétimo dia, um
kardecista e também um Rosa Cruz”, acrescentou.

Projeto de Lei

Definindo-se como “técnicamente católico (batizado e crismado”,
“Niilista positivo e Ativo e discípulo de Nietzsche – o filósofo alemão
Friedrich Wilhelm Nietzsche (844-1900) – Banks disse que vai insistir na proposta e vai procurar
outros deputados componentes da CLP e pedir que recorram ao plenário.
“Se não obtivermos resultado por essa via, procuraremos algum deputado
federal ou senador que aceite encampar a iniciativa, e aprsente em nome
próprio o mesmo texto, na forma de Projeto de Lei Ordinária perante
alguma das Casas Legislativas do Congresso Nacional”, finalizou.

Fonte: Afropress
http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2183

Exibições: 266

Comentar

Você precisa ser um membro de Correio Nagô para adicionar comentários!

Entrar em Correio Nagô

Comentário de cleide aparecida vitorino em 30 abril 2010 às 12:11
É reparação às avessas, que absurdo????
Comentário de Adria Maria Bezerra Ferreira em 30 abril 2010 às 12:08
Que homem infeliz !!!Este é um verdadeiro Capitão de Mato do Séc. XXI . Trata a escravidão como algo banal não se importando com o ser humano. "Os negros foram escravos porque quiseram ?" Não considera o sofrimento , a mutilação cultural, a nulidade da identidade de um povo, as atrocidades realizadas nos homens negros,muheres negras, crianças negras. Coitado dos infelizes fazendeiros que ficaram sem a sua riqueza. Veio a assinatura da Lei Aurea, mas a situação do negro ficou na mesma ou pior, sem educação, saúde, direitos, jogados de qualquer jeito nas ruas e sarjetas da sociedade. Acender a discussão é desconhecer a realidade da população brasileira, principalmente da população negra qua até os dias de hoje sua maioria vive na marginalidade.Ter jornalista deste nível é regredir aos tempos coloniais. O que ele tem de informação para melhoria da nossa sociedade ? Será que pessoa como esta tem lugar em algum jornal sério ? Oi, escuta, seu ""Zé Ninguém", vejo que é desta forma que este sujeito está tratando as nossas consciências, inteligências. Vamos ver para crer, qual parlamentar terá coragem de enviar um projeto deste para discussão em plenário. Deve ser pau mandado. É uma pena ter pessoas como esta em nossa sociedade.
Nós da comunidade negra temos que reagir e rebater estas posições. Nos unir e denunciar os capitães de mato que ainda existem em nosso país.
Adria Maria
Comentário de Lívia Magalhães em 30 abril 2010 às 12:06
Esse Eduardo Banks é louco! O bom é que ele manifesta publicamente o que sente, sabemos o que esperar dele, sabemos que o sangue racista corre nas veias dele e que o mesmo não consegue aguentar essa repúdio calado! E ainda ouço pessoas dizendo que no Brasil não existe racismo, que aqui somos uma mistura, que TODOS são iguais. Eu ainda não consegui compreender quem são esses TODOS!!!!
Comentário de Fátima Barretto em 30 abril 2010 às 12:06
Este é um cara-de-pau...um sujeito anacrônico...ainda pleiteia indenização sobre uma barbárie inominável como esta da escravidão. Haja estômago para suportar tal afronta...Vale um movimento de denúncia e ridicularização. Que patético!
Comentário de cecília sampaio dos santos em 30 abril 2010 às 12:03
Certamente ele deve ser reencarnação, do capitãop do mato.Cecília















Certamente ele deve ser a reencarnação do capitão do mato. Vamos orar por esta alma. Cecília Sampaio




sampaio
Comentário de conceição miranda em 30 abril 2010 às 11:51
Absurdo é muito pouco para designar tal insanidade. O Prof. Dr. Fernando Conceição UFBA apresentou já faz algum tempo( seria bom localizar o Projeto) uma proposta de indenização do Estado brasileiro ao povo negro, o responsabilizando pelas condições que se encontram. Ele na época encontrava-se, salvo engano, lecionando ou posgraduando-se na USP. Devemos contrapor a essa iniciativa a indenização aos que encontravam-se na condição sub humana, em estado de mercadoria.
Comentário de Inaê Silva Pereira Sodré em 30 abril 2010 às 11:36
Acho que ele deverá ser levado para o tronco. Por favor....eu quero dar uma chibtada. Hamurabi....

Inaê Sodré
Comentário de Roberto Rodrigues em 30 abril 2010 às 11:17
Sinceramente, como pode em pleno século XXI, um jovem jornalista com tudo para ser feliz na sua trajetória de vida abraçar uma causa dessa? A Comunidade negra brasileira tem que se unir e combater esse elemento nocivo a nossa sociedade e ver quem estar apoiando esse projeto. Nós negros sabemos o quanto foi nociso o Ministro Baiano Rui Barbosa, ao apoiar os fazendeiros para receberem indenizações do Brasil, por serem donos de escravos, pior ainda é ele ter queimado todos os arquivos da nossa história de luta na busca da nossa liberdade. Mais do que nunca temos que bater no peito e dizer: VALEU ZUMBI DOS PALMARES.
Roberto Rodrigues
Comentário de Sueide kintê em 30 abril 2010 às 11:13
Pega o sobrenome dele e faz uma pequena pesquisa que é capaz de descobrirmos que na verdade o que ele que é ressarcir a própria família. Entrem no link pra ver a cara dele. Temos o direito de reconhecer inimigos- www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/10/361847.shtml
Comentário de vitoria christina lelis aranha em 30 abril 2010 às 11:11
Vai dar samba or rap

Translation:

Publicidade

Baixe o App do Correio Nagô na Apple Store.

Correio Nagô - iN4P Inc.

Rádio ONU

Sobre

© 2019   Criado por ERIC ROBERT.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço