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Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6), em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a juíza baiana Luislinda Valois fosse promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O CNJ utilizou como argumento principal o critério de antiguidade para a concessão da promoção. O relator do caso, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, e todos os demais conselheiros decidiram de forma unânime em prol do requerimento.
"É o reconhecimento da luta de uma mulher negra, rastafári, que conseguiu sair vitoriosa deste processo. É uma conquista para o povo negro da Bahia", afirmou Luislinda, primeira juíza negra do Brasil. Desde agosto de 2010, ela ocupava o cargo de desembargadora substituta no TJ. Com a proximidade da aposentadoria compulsória, a nomeação de Valois como desembargadora titular poderia não ocorrer.
De acordo com a juíza, que acompanhou toda a audiência, o Tribunal deverá agora organizar a data da posse e a cerimônia oficial.
Sobre Valois
Valois foi a primeira juíza negra a proferir uma sentença contra o racismo no Brasil. Ela trabalhou no interior baiano até ser promovida para Salvador, em 1993. A juíza foi a responsável por reativar dezenas de Juizados Especiais em municípios da Bahia e criou e instalou a Justiça Itinerante e o Juizado Itinerante Marítimo.
Fonte: Correio da Bahia
Confira o vídeo onde a desembargadora conta sua história
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Dra. Luislinda sua ascensão me dá muito orgulho de sua coragem e persisitência vencendo todos os obstáculos que encontrou pela frente. E hoje, és o lídimo exemplo de uma cidadã bahiana e brasileira que soube exercer a sua função social levando aos cidadãos desprotegidos o sonho distante de uma Justiça Estatal para a defesa dos seus mais comezinhos direitos. Essa promoção por antiguidade tem um mérito de ser "o longo tempo em que a Sra. lutou pelo reconhecimento dos direitos dos cidadãos mais humildes desta Nação" isto vale muito mais que qualquer outro vernáculo Parabéns desembargadora, a Sra. cumpriu com nota 10 a sua missão. Abraço: Zeni.
parabéns Drª Luislinda a senhora é mercedora
PARABÉNS DRª LUISLINDA!!
UM ENORME PASSO DE RECONHECIMENTO A SUA LUTA, A SUA HISTÓRIA ENQUANTO MULHER, NEGRA- MÃE- MAGISTRADA!! UM EXEMPLO PARA TODOS NÓS! GRAÇAS A DEUS E AOS ORIXÁS, LHE FIZERAM JUSTIÇA, POIS NÓS SABEMOS QUE ESTA PROMOÇÃO JÁ ERA SUA POR DIREITO A MUITO TEMPO, NÃO SÓ POR ANTIGUIDADE, MAS PRINCIPALMENTE, POR MERECIMENTO!! PARA MIM, ESTE ATO FOI HISTÓRIO E UM VERDADEIRO MARCO DE VITÓRIA NA HISTÓRIA DO POVO NEGRO DA BAHIA!
Dra. Luislinda. É um orgulho. É inspirador. É esperançosa a postura que adota. E é como a Sra. diz. Estamos aqui y fazemos parte da raça humana. Infelizmente temos que trabalhar mais que tod@s para que se reconheça. Saúde e prosperidade. Que Iansä esteja sempre presente nas suas batalhas. Colofé.
Parabéns Desembargadora! A senhora mostrou que lugar de pessoas negras é em todo lugar, não no lugar que a sociedade racista brasileira pensava determinar a criança Luislinda Valois. Contudo vejo na nomeação da Juiza a prova cabal da expressão do racismo brasileiro, que só depois de mais de 100 anos de abolição consegue colocar uma mulher negra num lugar de destaque. Se esse país não fosse racista antinegro existiriam inúmeras Luislindas. Mesmo assim estamos de parabéns!
É muito gratificante tal decisão e de suma importância termos Valois como Desembargadora. Ganha a Bahia e o Brasil em critério de competência, e a população negra em auto estima. Parabéns Desembargadora!
Prezados/as,
Que excelente notícia. Muitas foram as mobilizações do movimento negro para que isto podesse vir a acontecer.
Aqui certamente iniciamos uma jornada por caminhos antes nunca conhecido de nós todas/os.
Sucesso à nossa primeira desembargadora negra.
Tive a oportunidade de ser convidado para participar do movimento popular pela igualdade Étinica/Racial e Pela Representatividade - Nao Fazemos Parte do Problema/Somos a Solução convidando a comunidade para participar da Campanha: Desembargadora Sim! Porque Não? Buscando viabilizar o empossamento definitivo da Juíza Luislinda Valois como desembargadora do Estado da Bahia, devido a sua contribuição sócio-política para a população pobre, em especial a população negra. Quando da posse do Presidente Barack Obama escrevi um singelo artigo falando que possivelmente ele fosse de Ogum, mesmo sabendo que a minha imaginação não tem nenhuma verdade pois acredito que na cultura dele não se fale disso. Mas o que me levou a pensar assim foi que a vitória dele se deu numa terça-feira e a posse coincidentemente se deu também numa terça-feira. Agora leio um comentário da senhora Ana Lúcia, dizendo que a Magistrada é de Ogum então de novo me vem ao pensamento que esse grande Orixá de novo tem participação forte junto aos Senhores(a) Conselheiros (a) no sentido de por unanimidade ficar a favor do Requerimento. Entretanto antes de finalizar o meu comentário, quero sugerir ao Digníssimo Conselho Nacional de Justiça que a sua composição seja mais voltada para a diversidade, pois só tem em questão de gênero a Conselheira/Corregedora, a Srª. Ministra Eliana Calmon, por sinal baiana. Já na questão de étnica, só tem Sr. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o Sr. Carlos Alberto Reis de Paula, que me parece ser de Minas Gerais.
SOU COLEGA DE ANA LÚCIA,PRIMA DA JUÍZA E ALUNA DA FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU,A MAIS OU
A UM MÊS A JUÍZA NOS DEU A HONRA DE PALESTRA NA NOSSA INSTITUIÇÃO,E NOS ABRILHANTARMOS COM UMA MARAVILHOSA FALA SOBRE A INCLUSÃO DA MULHER NEGRA NA SOCIEDADE,E COMO ERA DE SE ESPERA FOI MAGNIFICO,JUÍZA EM NOME DA MINHA TURMA DO 4o.SEMESTRE DE PEDAGOGIA DA CAIRU,GOSTARIA DE DEIXAR AS NOSSAS SOLICITAÇÕES E PARABENIZÁ-LA PELA VITÓRIA E LUTA COMPANHEIRA,AMIGA MÃE E MULHER GUERREIRA.JACIRA SACRAMENTO.ANA LÚCIA AMORIM,JOSELICE MELO,MARIA EMÍLIA GUERREIRO E LENA LEMOS.
QUE NOSSA MÃE OYÁ TE PROTEJA,OGUM TE CUBRA DE GRAÇAS E CRUZE OS SEUS CAMINHOS MINHA QUERIDA .
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