Luislinda, Negra, Juíza e agora Desembargadora


Nesta última segunda-feira (30) de Agosto de 2010 saiu finalmente à nomeação da juíza Luislinda Valois para o cargo de desembargadora-substituta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Ela vai ocupar a partir da terça-feira uma vaga na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Primeira juíza negra do Brasil, Valois acredita que “...este é um passo importante para abrir caminho para os negros no judiciário...”

Dra. Luislinda Valois foi a primeira juíza negra a proferir sentença contra o racismo no Brasil. Ela trabalhou no interior baiano até ser promovida para Salvador, em 1993 e foi a responsável por reativar dezenas de juizados especiais em municípios da Bahia. Além disso, criou e instalou a justiça itinerante e o juizado itinerante marítimo.

Para referenciar um pouco do que representa o exemplo da Negra Luislinda quando colocada contra o contexto intrínseco à Mulher Negra, reproduzo aqui um resumo da sua trajetória para o que me apoio em textos lidos em épocas não tão recentes, mas arquivados para efeito de consultas e fontes de inspiração. Começo por destacar o cenário que nos é comum, enquanto Negros (apesar da carga das cores que o pintam, em estilo expressionista da perversidade social institucionalizada no nosso país) quando aos 9 anos de idade, Luislinda Dias de Valois Santos foi discriminada por um professor e sentenciada a “cozinhar feijoada na casa de brancos”. Chocada ao se sentir alvo dessa sentença tão comum aos negros filhos, netos e bisnetos de escravos,de gente sem direito a cidadania, mas que nem por força dessas circunstâncias, se queda alijado da condição de se sentir humano e racional, para menina Luislinda, o que poderia ter sido um fator adverso se transformou em motivação para sua realização profissional e pessoal. O ressentimento foi transformado em determinação para seguir rumo diferente daquele sugerido pelo seu “instrutor”. Formou-se em direito aos 39 anos e, pouco depois, passou em primeiro lugar no concurso nacional para procurador do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER). Apesar de todo mérito, não iniciou carreira na capital onde nasceu. Foi convidada a ceder sua vaga, em Salvador, para o último colocado da seleção. Partiu para Curitiba (PR), cidade que a acolheu por seis anos. Por lá, foi procuradora autárquica, sub-chefe e chefe da procuradoria jurídica do DNER, hoje DNIT, e Membro da Comissão Permanente de Inquéritos do DNER. Finalmente, em 1984, Luislinda Dias de Valois Santos ingressou no magistrado, conquistando o título de primeira juíza negra do Brasil. Atuando na Bahia, realizou diversos projetos em defesa do povo negro, oprimido e discriminado, conquistando respeito e credibilidade, além de vários prêmios no estado e no Brasil. Entre suas realizações estão a reativação, criação e instalação de juizados especiais dentre eles a Justiça Bairro a Bairro, o Juizado Marítimo “Baia de Todos os Santos”, o programa Justiça Escola e Cidadania e o programa Fome Zero de Justiça na Bahia, além de participação no lançamento do Relatório Nacional Brasileiro em cumprimento à CEDAW – Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – realizado no Palácio Planalto em Brasília.

A juíza baiana Luislinda Dias de Valois Santos, primeira magistrada negra do país, também não escapou dos constrangimentos (infelizmente) comuns as pessoas de cor no nosso país. Situações de preconceito motivaram-na a registrar a difícil realidade do afro-descendente no livro O Negro no Século XXI, pela Editora Juruá, em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal). Olivro foi lançado em 05 de novembro de 2009, na IV Bienal Internacional do Livro. Na obra, com o discernimento de quem conhece profundamente suas origens, a magistrada convida o leitor a redescobrir a história dos afro-descententes no Brasil. Como muitos brasileiros, ela começou a sentir na pele o peso do racismo ainda muito jovem.

Para nossa felicidade a Negra Luislinda não seguiu no que foi “aconselhada” pelo seu professor e não parou de estudar para cozinhar feijoada na casa de brancos. Em um legítimo grito de protesto, a cada capítulo do livro, a autora pontua, de forma simples e direta, o processo histórico causador da desigualdade social e racial em nosso país. “Esse livro é, ao mesmo tempo, uma missão e um desabafo. Nasceu em um momento muito difícil de minha vida em que pude, mais uma vez, sentir na pele o preconceito, tão velado em nossa sociedade”, declara Luislinda.

Abusi Oluwa Egbọn mi !!!

Algumas Referencias Bibliográficas:

1. http://www.jornalbahiaonline.com.br/index.asp?noticia=8010

2. http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=75111

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Comentário de sil veloso em 10 março 2012 às 16:19

Parabenizo a juiza  e desembargadora,pela força com que venceu todas as barreiras ,fico feliz em saber que mais uma mulher esta ai  , pois eu mesmo sendo branca tbem sofri discriminaçoes no tribumal quando me separei do ex marido  diria a ela nao e facil ser mulher nesse pais , que ela tbem lute por nos mulheres que todos os dias perdemos direitos em tribunais ainda comandados por maioria masculina.

Comentário de sil veloso em 10 março 2012 às 16:18

Parabenizo a juiza  e desembargadora,pela força com que venceu todas as barreiras ,fico feliz em saber que mais uma mulher esta ai  , pois eu mesmo sendo branca tbem sofri discriminaçoes no tribumal quando me separei do ex marido  diria a ela nao e facil ser mulher nesse pais , que ela tbem lute por nos mulheres que todos os dias perdemos direitos em tribunais ainda comandados por maioria masculina.

Comentário de Valter DaMata em 1 setembro 2010 às 15:31
É a desembargadora fazendo história. Parabéns para todo@s nós.

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