MAIS UM MAIO SEM ABOLIÇÃO, por Izadora Guedes



“O negro é uma folia
de dores e sentimentos
é corpo velho salgado
é jovem querendo vento
é busca de liberdade
em canto, guerra e lamento.”
(Paulo Ricardo de Moraes)

O que fazer com o negro quando a escravidão tiver seu fim? Antes do Tratado de Comércio realizado entre o Brasil e a Inglaterra em 1810, e que previa a extinção da escravidão, diferentes setores da sociedade brasileira já se preocupavam em dar uma resposta a essa questão. Como aponta Peter Eisenberg no prefácio do livro Onda Negra, Medo Brando, de Célia Maria Marinho de Azevedo (2004): “a própria formulação da questão básica deste debate carrega em si um viés racista, na medida que somente um grupo subordinado, como o ‘negro’ ou o ‘indio’, foi pensado como categoria social distinta e problemática: ninguém perguntava ‘o que fazer com o branco?’ Também a questão revela uma presunção de manipular o negro como objeto num jogo de poder(...)”


Diferentemente do que levam a crer os mitos forjados em torno da abolição e que reproduzem a idéia da superioridade branca, perpassa pelos diferentes projetos de Nação para o período que se abriria após a abolição o verdadeiro temor da revolta dos negros contra a escravidão, e quanto mais se mostrava inevitável o fim do modo de produção escravista, mais se tinha notícia de insurreições baianas, revoltas de escravos, quilombos, fugas em massa etc. Assim, os diferentes projetos de Nação em curso tinham como preocupação central a manutenção da ordem calcada no poder de uma minoria branca, rica e proprietária ameaçada pela inversão da ordem política e social por uma maioria não-branca, pobre e não-proprietária, como caracteriza Celia Azevedo. 


Não cabe aqui aprofundar sobre as diferentes idéias das condições em que se deveria firmar o mercado de trabalho livre no Brasil. Convém, no entanto, explicitar que há um processo de influencia das teorias raciais européias e americanas, que se renovam e se amoldam à realidade brasileira, seja no projeto emancipacionista, imigrantista ou abolicionista. Tal influência é muito mais evidente no imigrantismo, que numa composição bizarra de racismo, liberalismo e darwinismo social, prevê a saída para o Brasil na substituição dos negros por brancos, ilustrada, por exemplo, nas palavras do jurista e deputado Sylvio Romero: 
“A minha tese, pois, é que na vitória da luta pela vida, entre nós, pertencerá, no porvir ao branco; mas que este, para essa mesma vitória, atenta as agruras do clima tem necessidade de aproveitar-se do que útil as outras duas raças lhe podem fornecer, maximé a preta, com que tem mais cruzado. Pela seleção natural, todavia, depois de prestado o auxílio de que necessita, o tipo branco irá tomando a preponderância até mostrar-se puro e belo como ao velho mundo. Será quando já estiver de todo aclimatado no continente. Dois fatos contribuirão largamente para tal resultado: - de um lado a extinção do tráfico africano e o desaparecimento constante de índios, e de outro a emigração européia!” (A Litteratura Brazileia e A Critica Moderna, 1880, p.53).


O abolicionismo, que teve como um dos seus maiores defensores o advogado e parlamentar Joaquim Nabuco, possuía grande semelhança com o emancipacionismo, que previa a incorporação do negro através de estratégias disciplinares que o fariam aceitar a dominação. Portanto, os abolicionistas frisavam em seus discursos que não eram revolucionários, mas reformistas, ou seja, a abolição deveria acontecer pela via da legalidade institucional, pacificamente. Nabuco unia dois discursos para viabilizar este projeto: por um lado, reconhecia o conflito de classes, afirmando o esforço para a sua conciliação, e por outro, a ausência do preconceito racial num país mestiço, diferentemente dos Estados Unidos. Tais pressupostos teriam como corolário que, ao contrário do exemplo norte-americano, a abolição poderia ocorrer pacificamente sob as rédeas do Parlamento.


Assim, o movimento abolicionista não representava realmente os escravos e libertos (antes da abolição o número de escravos era inferior ao de libertos, e já em 1872, segundo o censo deste ano, 3 a cada 4 negros eram livres no Brasil, apesar da maioria das alforrias ser de caráter condicional, em que era necessário cumprir certa exigência por determinado período de tempo para que se consumasse a liberdade (Sidney Chalhoub em Visões da Liberdade, 1990) nem se propunha a dialogar com eles, seu interlocutor era o escravocrata e o branco. Interessa-nos, então, o questionamento: qual o lugar do negro no movimento dos acontecimentos em torno da abolição? 


Nos estudos que versam a respeito da escravidão no período próximo à abolição, tem havido, por parte da historiografia brasileira desde os anos 70, o rompimento com a idéia de subordinação, paralisia e passividade dos escravos − características anunciadas pelos abolicionistas quando se auto-proclamavam representantes de uma raça incapaz de fazer suas próprias reivindicações.


Célia Marinho de Azevedo chama a atenção para um aspecto curioso quanto às atitudes de insubmissão dos escravos ao final de 1860 e início de 1870. Individualmente ou em pequenos grupos, eles se revoltavam e matavam seus senhores e/ou respectivas famílias, feitores, administradores, mas, ao invés de fugir, apresentavam-se espontaneamente à polícia, como se avaliassem que tinham direito de matar quem os oprimia. Como o regime escravista se mostrava em franco declínio (“percorremos um plano inclinado, em cuja descida parar é cair, e voltar atrás é impossível”, senador Souza Franco, citado por Ruy Barbosa, Projecto n. 48, p.184), principalmente após a Lei do Ventre Livre, acreditavam que seriam anistiados uma vez extinta a abolição, mas na maioria das vezes a pena era temporária devido à carência de trabalhadores nas grandes propriedades. Cumpre dizer que esses crimes eram alarmantemente freqüentes. 


No entanto, as experiências de revolta dos negros (re)tomam um caráter de revoltas coletivas ou insurreições a partir de 1879, mas, também ao invés da simples fuga, passam os escravos revoltosos a permanecer nas imediações das fazendas de onde se retiravam, exigindo dos seus senhores carta de liberdade e direito ao trabalho remunerado. Este movimento de retirada chega a ser tão grande que em 1888 não seria mais possível fazer durar a escravidão. Nas palavras do deputado Campos Salles de março de 1888: 


“Esse movimento (da emancipação) tem sido tão grande que eu, Sr. Presidente, já me animo a calcular que não resta, nesta província de S. Paulo, senão um terço de seus escravos, para receber a sua liberdade completa. Portanto, ninguém pode ter medo de errar, conjeturando que, quando em maio deste ano se abrir o parlamento, não haverá mais um só escravo nesta província.” (Anais da Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, 1888, p.21 e 499).
Assim, talvez uma das maiores reflexões que a data da abolição possa nos impulsionar é a de repensarmos a apropriação da memória da abolição dos escravizados no Brasil, denunciando firmemente os mitos em torno deste acontecimento que reproduzem a idéia da inferioridade do negro, da sua falta de participação política motivada por uma natureza preguiçosa, submissa, passiva, irracional, apoiada ideologicamente em doutrinas racistas cujo saber histórico, jurídico e médico internalizaram. 


É no contexto dessa preocupação que os movimentos sociais, movimentos negros, fóruns e entidades têm repensado o 13 de maio, construindo essa data como o Dia Nacional de Denúncia do Racismo. Trata-se não de negar ou substituir o 20 de novembro: esse dia foi construído historicamente pelos movimentos sociais que até os anos 70 comemoravam com muita mobilização apenas o 13 de maio. Elegeram para tanto, em contraposição à figura da princesa Isabel, homenagear um líder que realmente representa a resistência negra à escravidão e ao poder branco, Zumbi dos Palmares. Destacar o lugar do Dia da Consciência Negra não implica em não mais disputar a memória do 13 de maio. A abolição ocupa um lugar no imaginário coletivo, marca nossa história e nosso povo. Precisamos discutir e denunciar que abolição foi essa vivida pelos recém libertos. Como disse Peter Eisenberg, no mesmo prefácio citado no início deste artigo: 


“A história da transição do trabalho livre no Brasil constrói-se a partir das ações e reações dos sujeitos históricos, que nunca, nem quando muitos deles foram caracterizados como mercadorias, deixaram de fazer sentir sua presença”
Ainda hoje permanece a pergunta: o que fazer com o negro? E enquanto o negro for pensado como “o outro”, o estranho, o objeto a ser manejado, enquanto houver esta indagação, as respostas continuarão a ser excludentes, violentas, desumanas. E elas têm sido oferecidas: basta observarmos as UPP’s, a crescente criminalização da pobreza, o extermínio de jovens negros e pobres.


Outra questão importante que o 13 de maio nos remete é a seguinte: a abolição da escravidão no Brasil conseguiu abolir a opressão de negros e negras e reduzir o fosso da desigualdade social/racial? Basta olhar ao redor que fica nítido como a opressão a indivíduos não brancos tomou novos formatos, se expressa e perpetua através de aparatos ideológicos do Estado (especialmente mídia e educação) e de um aparato repressor da população brasileira que visa a manutenção do status quo. Desde 1888 temos a intensificação de um modelo de segurança pública que cotidianamente mata a juventude negra e criminaliza a população da periferia, nos deparamos com o aumento insidioso das formas de exploração e precarização do trabalho e a propagação de uma ideologia segregacionista e de um racismo velado. Apontar essas questões e resgatar o dia 13 de maio como um dia de denúncia da não abolição da opressão sobre negros e negras é uma tarefa essencial que cabe a todos os movimentos e organizações que se propõem a construir um outro modelo de sociedade.

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