Presidência diz que está aberta para negociar com índios de Belo Monte

Presidência diz que está aberta para negociar com índios de Belo Monte

Ministro propõe reunião em Brasília para debater interesses indígenas.
Comunidades tradicionais do Pará são contra usina.

Do G1 PA
 
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)O ministro da Secretaria Geral da Presidência,
Gilberto Carvalho
 (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
A Secretaria-Geral da Presidência da República enviou na manhã da última terça-feira (7) um ofício às lideranças indígenas Munduruku afirmando que o governo federal está aberto ao diálogo. No ofício, o ministro Gilberto Carvalho propõe uma reunião dentro de 15 dias em Brasília.
De acordo com a Secretaria, a negociação com os índios seria para definir um procedimento de consulta em relação ao aproveitamento hidrelétrico do rio, mas isto só ocorrerá após a desocupação dos canteiros, que deve acontecer nesta quinta-feira (9), após o cumprimento da reintegração de posse concedida pela Justiça.
Segundo a Secretaria, entretanto, este encontro previsto para o mês de maio seria uma continuidade das discussões realizadas com os Munduruku nos dias 15 de março e 25 de abril. A Secretaria-Geral também propõe reuniões com indígenas e os demais ministérios, para monitoramento da pauta apresentada durante a Assembleia Geral do povo Munduruku, em janeiro de 2013.
 
O ministro também propõe a realização de uma reunião na cidade de Jacareacanga, oeste do Pará, para definir com as lideranças da região o procedimento de consulta às comunidades. De acordo com a secretaria, este encontro seria coordenado pelo secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos.
A consulta das comunidades indígenas é um direito garantido pela constituição e, segundo o Ministério Público Federal do Pará, ainda não ocorreu: de acordo com os procuradores, a construção da usina ocorre graças a uma liminar concedida em agosto de 2012.
 
Críticas
O ofício foi enviado um dia após a Secretaria criticar a ocupação do Sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica. O local foi ocupado por cerca de 150 índios de diversas etnias, que são contra a construção da usina. Na ocasião, a Secretaria chamou os manifestantes de "pretensas lideranças", acusando-os de serem violentos e envolvidos com atividades de garimpo ilegais na bacia do rio Tapajós.
Na última quarta-feira (8), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou na Comissão de Agricultura da Câmara, que contestar a construção da hidrelétrica de Belo Monte é uma ideia “irrealista”. "Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, disse Hoffmann.
Ocupação de indígenas em canteiro de obras já está no 5º dia (Foto: Reprodução / TV Liberal)Índios ocuparam sítio Belo Monte no dia 02 de
maio (Foto: Reprodução / TV Liberal 5.5.2013)
 
Ocupação
Cerca de 150 índios ocuparam o sítio Belo Monte, o principal canteiro de obras da usina, no último dia 2 me maio. Eles reclamam da presença militar na região sudoeste do Pará, e alegam que não foram consultados sobre a construção da usina de Belo Monte, cujos impactos seriam irreversíveis para as comunidades da região.
Na sexta-feira (3), a Norte Energia entrou com o primeiro pedido de reintegração de posse do canteiro, que foi negado pela Justiça. Na segunda-feira (6) a empresa fez novo pedido à Justiça Federal, que concedeu a reintegração. Nesta quinta (9), homens da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e o Comando de Missões Especiais da Polícia Militar do Pará aguardam o recebimento da ordem para cumprir a determinação judicial.
 

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