Quilombolas do Jatobá, primeira comunidade negra do Estado do RN a receber título de de Posse

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Rio Grande do Norte, dá mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no estado. A solenidade aconteceu na sede da comunidade e contou com o presidente do superintendente do INCRA no RN, Valmir Alves. "O ato de emissão de posse de Jatobá torna oficialmente o imóvel como propriedade da União (e, consequentemente, do INCRA). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 17 famílias moradoras de Jatobá, dentro do processo de regularização fundiária", destaca Valmir Alves.

Além do superintendente do Incra no Estado, participaram da solenidade procurador federal Adriano Villaça, além de oficiais de justiça, representantes de movimento negro e os moradores da comunidade.

A comunidade de Jatobá, que tem 219 hectares, se definiu como comunidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano, o Incra abriu processo com fins de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.

"O próximo passo agora é enviar o documento para Brasília para que os títulos sejam confeccionados e entregues as 17 famílias", acrescenta.

A próxima comunidade a receber o título de posse de terra no RN deverá ser a comunidade de Boa Vista dos Negros na cidade de Parelhas.

Por Elisângela Ferreira-Correspondente do Correio Nagô no RN

Exibições: 144

Comentar

Você precisa ser um membro de Correio Nagô para adicionar comentários!

Entrar em Correio Nagô

Translation:

Publicidade

Baixe o App do Correio Nagô na Apple Store.

Correio Nagô - iN4P Inc.

Rádio ONU

Sobre

© 2019   Criado por ERIC ROBERT.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço