Um caso à prova - Por Fernando Conceição

"Pode um aluno acusar de “criminoso” um professor que entende não o ser?

 

Na tarde de 28, segunda passada, uma aluna assim agiu, por palavras ditas em alto e bom som em sala de aula da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia.

 

E exatamente agora, 48 horas depois, acionei a Justiça Criminal baiana. A aluna poderá ter a oportunidade democrática de confirmar perante o juiz, em interpelação judicial que decidi mover para dar-lhe chance de provar a acusação que fez a este suposto criminoso (nas palavras dela).

 

Afinal, não se trata de aluna qualquer. É uma senhora cinqüentenária, com mestrado em Comunicação e Cultura Contemporânea pela mesma Facom, sob orientação de professor da casa. Além disso, é professora na Universidade Católica de Salvador, no curso de Comunicação Social. E desde que Wagner assumiu o governo, é figura de proa da direção da Secretaria de Cultura da Bahia, atualmente na administração do Irdeb. Sua importância na Secult pode ser medida, por exemplo, nos anais do Tribunal de Contas do Estado, onde seu nome está associado a outros gestores dessa Secretaria em processo naquele tribunal.

 

Em tempos de quebra de noção dos limites éticos e morais que regem a conduta de alunos e professores em sala de aula, a referida senhora, matriculada agora como “aluna especial” no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, esqueceu-se que ainda há um grau de hierarquia a ser respeitado no ambiente institucional.

 

Ao divergir do ponto de vista defendido em texto que servia de base para o debate da aula, bradou, dirigindo-se ao professor que teve a prerrogativa de a acolher como aluna especial no presente semestre: “- Você é racista!”

 

A acusação implica em que o acusado, se a aceitar, é passível de responder ao que determinam a Constituição Federal e a Lei 7.716 (“Lei Caó”), que tipificam Racismo como crime imprescritível e inafiançável. No caso de servidor público, se comprovado ser ele racista, sujeita-se a ser afastado e responder processo de exclusão dos quadros funcionais.

 

O ponto de vista do texto – que disserta sobre o papel das culturas de matrizes africanas na Bahia e sua co-relação com o jogo político no Estado – é o de que não há uma relação direta entre o “valor” das manifestações ditas “afros” e o lugar sócio-político dos afrobrasileiros nos espaços de poder, como ocorre na Bahia. A mestra da Secult discorda e os que não estão com ela são “racistas”.

 

Em 2010 esse mesmo texto foi publicado como capítulo de livro editado e distribuído nos Estados Unidos, de onde recentemente regressei depois de apresentá-lo em palestras em quase uma dúzia de universidades ali. Utilizando referenciais teórico-bibliográficos de variados paradigmas, o texto é de minha autoria. O que, possivelmente, levou aquela senhora fazer a acusação. Nos Estados Unidos, deixando de lado a modéstia, fui aplaudido.

 

Desde o primeiro dia de aula essa aluna já se declarava incomodada com o programa da disciplina (“Cultura e Sociedade na Bahia”) à qual livremente optou por fazer, tendo anterior conhecimento de seu conteúdo e bibliografia. Ela, de pronto, dizia que focava-se muito “nos negros” (uma meia-verdade dela), e que faltava falar mais da contribuição “dos povos estrangeiros” na formação da sociedade baiana. De sobrenome Gottschall, ela citava com orgulho a ascendência supostamente alemã de sua árvore genealógica. Tive de lembrar-lhe que estrangeiros também eram os africanos trazidos como escravos...

 

Ao sentir-me caluniado, eu poderia, diante da acusação de criminoso, ter recorrido ao uso da força – como há três anos fez uma pequena maioria dos meus colegas professores da Facom, ao me cassarem da disciplina e do Jornal-laboratório então sob minha responsabilidade, utilizando a seguir o peso da instituição universitária tentando intimidar-me.

 

Não expulsei a aluna e escutei calado suas aleivosias. Agora dou-lhe a oportunidade de reafirmar na Justiça a sua acusação, cabendo-lhe o ônus da prova."

 

Fernando Conceição,

escrevendo do Calabar

30/03/2011.

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Comentário de Eduardo Sergio Santiago em 3 abril 2011 às 10:30
Abraço e Paz meu irmão! A nossa "negritude parece ter deixado de ser favelada" e o foco de resistência são os prazeres nas sobras dos banquetes que as elites promovem com vinho de sangue bom e legítimo; Há pouco:

"A SEPPIR acaba de premiar pelo trabalho desempenhado entre 2007 e 2010 o centro de aperfeiçoamento dos profissionais da Educação, Instituto Anísio Teixeira, vinculado à Secretaria da Educação da Bahia (IAT/SEC), com o Selo Educação para a Igualdade Racial.

 

No período citado -portanto, premiado!- o IAT criou o setor Grupo de Projetos Especiais (GPE) para desenvolver, entre outras coisas, um Programa de Formação Continuada de Professores para a Educação das Relações Étnicorraciais, ou seja, para a implementação das Leis 10.639/03 (que originou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino da História da África e Cultura Afrobrasileira) e 11.645/08 (que obriga o ensino da História da África e dos Povos Indígenas, das Culturas Afrobrasileira e Ameríndias). Este setor foi o responsável entre 2007 e 2010 por ações formativas como pesquisas, eventos e cursos planejados e realizados com o fim de promover uma Educação antirracista, que afirmasse as diferenças e estimulasse uma cultura de paz."

O MAIS INCRÍVEL É QUE ESTE CURSO QUE O IAT OFERECEU NO SEU PROGRAMA NÃO CONTEMPLOU OS POVOS ORIGINÁRIOS DESTA TERRA -  QUE NA VERDADE, FOI UMA VIOLÊNCIA A LEI 11 645/08 - É CONDECORAÇÃO "POLÍTIQUEIRA"! QUERO APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA DIZER QUE O ESTADO DA BAHIA AINDA VAI ADOTAR AS LEIS : 10 639 E 11 645.

É neste campo que se está discutindo àquilo que chamam de Turismo Étnico Afro da Bahia - Aliás, a carta deste novo enfoque de mercadorias de origem africana para enriquecer ainda mais os descendentes dos colonizadores tambem foi publicada aqui no correio nagô! Há pasageens cinematográficas: 

- A necessidade de melhorar a qualidade dos produtos étnicos no mercado e incentivar as agências e operadoras na comercialização desses produtos.

- Elaborar folder em português, inglês, francês e espanhol com informações gerais sobre Candomblé e as regras básicas de como um turista deve se comportar nos terreiros

- Manter representante da Bahiatursa nos Estados Unidos para apoiar as empresas de turismo e captar eventos corporativos afro-americanos

São pérolas que estão empurrando com a barriga e o conjunto de necessidades de "se fazer" - neste caso, nem que seja resgatando a figura do vendedor de cabeças.

O conjunto de omissões é espantoso! O governo do Estado fez uma propaganda com uma garotinha negra de braços e sorriso aberto; e os dizeres: BAHIA, A PREFERENCIA NACIONAL DOS TURISTAS... Neste bojo de propagandas, o menino que queria ser mestre de capoeira como o pai e foi assassinado brutalmente dentro de casa por uma bala mantida pelo estado.

Sempre que um dos nossos comete um erro ou um destempero ou, as vezes, vacila mesmo! É logo exigido que esta pessoa seja 101%. Mas Mensalão, dinheiro na cueca, e até mesmo a política de limpeza étnica têm sido aceita passivamente...

Neste momento, você é um racista! O furor desta democracia que estamos vivendo com o FIM DA DITADURA! VOCÊ É RACISTA! EU SOU RACISTA E MAIS UMA MEIA DÚZIA QUE PULOU A CERCA E CONSEGUIU FUGIR DO PROCESSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS, E MAIS UM MONTE DE TERMOS TÉCNICOS E BONITOS QUE SOARAM PARA AS NOSSAS CONSCIÊNCIAS COMO:  ADESTRAMENTO.



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