Uma lição vinda da África do Sul: Os cartéis da construção estão aumentando significativamente os custos de infraestrutura da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil?

[Josiane Climaco]

Documento Informativo

Equipe de pesquisa: Eddie Cottle, Paulo Capela e André Furlan Meirinho

Assistentes de pesquisa: Ronaldo Valter Matias e Filipe Gomes

Contato: [e-mail] Fone: + 55 (48) 3721-6483 - 3721-

4938

Uma lição vinda da África do Sul: Os cartéis da construção estão aumentando

significativamente os custos de infraestrutura da Copa do Mundo FIFA 2014 no

Brasil?

Introdução

Este relatório preliminar do Instituto de Estudos LatinoAmericanos (IELA) trata da operação dos cartéis de construção

envolvidos na Copa do Mundo FIFA.

O relatório de 2008 do Comitê de Concorrência da Organização

para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o

setor de construção descobriu que, “infelizmente, a indústria

da construção sofreu com a atividade de cartel, como visto

na recente série de matérias amplamente divulgadas em todo o

mundo”. Participaram desta mesa redonda da OCDE 19 países da

Europa, Ásia, América do Norte e principalmente da África do

Sul. Ampla atividade de cartel foi descoberta na indústria do

cimento na Turquia e na Alemanha que incluía fixação de preços e

divisão de mercado. Na Holanda, as empresas de construção foram

consideradas culpadas por manter contas secretas nas quais as

empresas de obras públicas fraudaram 8,8%, produto de conluio.

No Japão e no Reino Unido grandes empresas estavam envolvidas na

manipulação das licitações para construção de pontes, estradas,

escolas, hospitais e conjuntos habitacionais, para citar apenas

alguns exemplos. A África do Sul apresentou seu relatório sobre

os custos excessivos relacionados aos estádios da Copa do Mundo

FIFA 2010 que, na época, estavam sob suspeitas de ter licitações

fraudulentas.1

Através de práticas de conluio nas licitações e

superfaturamento, as empresas de construção obtém ou alcançam

enormes ganhos financeiros às custas dos trabalhadores e dos

contribuintes dos países sede. Isso tudo é preocupante, pelo

fato de que o setor de construção não é somente vital para

todos os aspectos da atividade econômica, mas também porque

oferece a infraestrutura necessária para suprir as necessidades

básicas das pessoas tais como habitação, escolas, universidades,

hospitais e uma série de outras edificações do governo e outras

instalações públicas. O setor de construção também constrói

1 OCDE. “Concorrência na indústria da construção”. Diretório para

Assuntos Financeiros e Empresariais. Comitê de concorrência. 01-

Dez-2008

estradas, ferrovias, portos, sistemas de esgoto e etc.

Implicitamente, isso significa que as metas de desenvolvimento

que os governos estabeleceram ao sediar a Copa do Mundo

são compensadas em parte pela transferência maciça de

riqueza para empresas privadas em detrimento da criação

de emprego e redistribuição de renda, sufocando assim o

multiplicador econômico a que se destina. É neste contexto

que o descontentamento nacional surgiu no Brasil. Milhares de

pessoas nas principais cidades manifestaram sua indignação de

forma legítima contra o aumento dos custos de transporte, a má

qualidade dos serviços de saúde e de educação, incluindo os

custos crescentes da realização da Copa do Mundo da FIFA.

São as práticas de conluio de empresas de construção que levam

aos custos exorbitantes dos estádios da copa do mundo e dos

projetos de infraestrutura. Na África do Sul, que sediou a Copa

do Mundo FIFA 2010, somente o custo dos estádios aumentou em

1.008%2. No Brasil o aumento dos custos dos estádios da Copa

do Mundo já está em 327% segundo as estimativas de 2013, e

aumentarão rapidamente conforme os estádios sejam concluídos.

No ritmo atual de aumento dos custos, é provável que o Brasil

realize a Copa do Mundo FIFA mais cara da história das Copas do

Mundo.

Este documento informativo convida o governo brasileiro a seguir

imediatamente o exemplo dado pela Comissão de Concorrência

da África do Sul que investigou as operações de um cartel de

construção, levando finalmente a um tribunal que multou as

empresas de construção por práticas de concorrência desleal com

o possível julgamento de empresas não-cooperativas.

Lições dadas pela África do Sul

2 Michelle Taal. ‘Their Cup Runneth Over: Construction Companies and the 2010 FIFA World Cup’. In Eddie Cottle (ed) South Africa’s

World Cup: A Legacy for Whom? UKZN Publishers, South Africa.

3

Ibid.

O aumento de custos da Copa do Mundo FIFA 2010 na África do Sul

foi significativo e inicialmente foi atribuído à vulnerabilidade

dos países por conta da crise econômica mundial 2008-09. O ExMinistro da Fazenda Sul-Africano, Trevor Manuel, afirmou, em

outubro de 2008, que as obras da construção da Copa do Mundo

seriam afetadas porque “os custos de construção são uma grande

ameaça para o que queremos fazer”. No entanto ele não observou

que em outubro de 2007 a Comissão de Concorrência da África do

Sul montou uma equipe para rever os materiais de construção e o

setor de serviços.2

A estimativa do custo inicial foi calculada em R2,3 bilhões

(R $ 519 milhões) e seria pago pelo governo sul-africano, em

grande parte para financiar os estádios e a infraestruturas.

Entretanto, o custo total estimado de 2010 (e é provável que

seja ainda muito maior) para o governo da África do Sul era de

R39,3 bilhões (R$8,9 bilhões) – um aumento absurdo de 1.709%

sobre a estimativa inicial.3 Os custos dos estádios aumentaram

da estimativa inicial de R1,5 bilhões (R $ 338 milhões) para a

última estimativa de custos em mais de R17,4 milhões (R $ 3,9

bilhões), representando um aumento de 1.008%.

Cinco grandes empresas de construção civil na África do Sul:

Aveng, Murray & Roberts, Group Five, Wilson Bayly HolmesOvcon (WBHO) e Basil Read foram as principais empreiteiras

na construção dos estádios para a Copa do Mundo FIFA 2010 e

vários projetos de infraestrutura relacionada, com os quais

elas obtiveram lucros substanciais. Em 2007, todas estavam sob

investigação da Comissão de Concorrência da África do Sul por

suspeita de conluio e práticas anticompetitivas em relação

4Patrick Bond e Eddie Cottle. 'Economic Promises and Pitfalls of

South Africa's World Cup'. In Eddie Cottle (ed) South Africa's World Cup: A

Legacy for Whom? UKZN Publishers, South Africa. 2011.

3 Michelle Taal. 'Their Cup Runneth Over: Construction Companies

and the 2010 FIFA World Cup'.

a esses projetos.4 Infelizmente, a comissão não investigou

as ações de empresas internacionais tais como a alemã HBM

Stadien-und Sportstättenbau GmbH, empresa especializada na

construção de estádios, a GMP Architekten and Hightex engineers;

a empresa italiana Cimolai; a empresa francesa Bouygues e a

empresa holandesa BAM International, envolvidas na construção

dos estádios e que tiveram grandes aumentos dos custos de

construção.5

Em 17 de julho de 2013, no tribunal da Comissão da Concorrência

da África do Sul foi estimado de forma moderada que cerca

de R 4,7 bilhões (R$ 1 bilhão) de “lucros indevidos” foram

produzidos por empresas de construção nos preparativos para a

Copa do Mundo 2010 e em outros projetos. Elas foram multadas,

consequentemente, em um total de R 1,5 bilhões (R$ 338

milhões).6 As empresas de construção que não concordaram com

a resolução, tais como a Group 5, a Construction ID e a Power

Construction, agora enfrentam um possível processo.7

O setor da construção brasileiro

De acordo com o Portal 2014 brasileiro as empresas de construção

contratadas para a Copa do Mundo e infraestrutura relacionada

são: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, OAS

Empreendimentos, Mendes Júnior, Via Engineering, Andrade

Mendonça, Construcap, Egesa, Hap e Engevix. As duas maiores

empresas de construção brasileiras envolvidas na Copa do Mundo

são a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.

4 Michelle Taal. ‘Their Cup Runneth Over: Construction Companies

and the 2010 FIFA World Cup’.

5 Bond e Cottle

6

Chantelle Benjamin and Phillip de Wet. 2013 ‘The flaw that broke the construction cartel's back’. M&GOnline. 19 July http://

mg.co.za/article/2013-07-19-00-the-flaw-that-broke-the-construction-cartels-back (acessado em 22 de julho de 2013)

7SAPA. 2013. ‘Construction cartel faces disqualification from

govt tenders’. M&GOnline, 22 de julho

http://mg.co.za/article/2013-07-22-construction-cartelcompanies-fac... (acessado em

22 de julho de 2013)

Conforme a Copa do Mundo e as Olimpíadas se aproximam, o setor

de construção brasileiro está prestes a sair de sua inesperada

queda que pode ser vista pelo seu fraco desempenho, atingindo

um crescimento de apenas 4,2% em 2011 e de 2,2% em 2012.8 O

fraco desempenho está relacionado ao fato de que em maio de

2012 somente 25% dos projetos de transporte haviam completado

o processo de licitação9; e no final do mesmo mês 41% das obras

para a Copa do Mundo ainda não haviam sido iniciadas10. O setor

de construção tem que concluir a construção de 13 aeroportos,

7 portos e 37 projetos de transporte, e ainda construir ou

reformar 12 estádios para a Copa do Mundo de 2014.11 Este setor

emprega 2,5 milhões de trabalhadores formais e as estimativas

mostram que existem 1,5 milhões de trabalhadores informais. O

atraso contribui para o aumento da taxa de desemprego no Brasil

que foi de 5,60% em fevereiro de 2013.12

Tabela 1: Lucro liquido das empresas brasileiras de construção 2009-2011 (R$ .000)

Empresa 2009

Andrade Gutierrez 951.530 1.170.931 23 1.494.203

Construcap (Grupo CONCER) 18.513 15.646 -15

Egesa 57.335 63.345

Engevix 141.525 21.869 -85 79.806 265

Galvão Engenharia 285.829 84.684 -70 2.373 -97

Mendes Junior 130.296 52.212

OAS Empreendimentos 957 22.430 2 244 -58.350 -360

Odebrecht

8 Market Research. 2013. Brazil Infrastructure Report Q1 2013.

http://www.marketresearch.com/Business- Monitor-Internationalv304/Brazil-Infrastructure-Q1-7226497/ (acessado em 20 de abril

de 2013)

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1084662-copatem-so-25-de-obras...

(acessado em 20 de abril de 2013)

10

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/05/23/41-das-ob... (acessado em 24 de abril de 2013)

11Atualmente no Brasil há 14 estádios sendo construídos ou

reformados, sendo dois destes estádios privados.

12 http://www.tradingeconomics.com/brazil/unemployment-rate

(acessado em 20 de abril de 2013)

% Aumento

2010

2011

% Aumento

28

70

26.610

28.994 -54

10

20.314

-60

-61

2.787.000 148 45.000 -98

1.122.000

Fonte: Informações obtidas através dos Relatórios Anuais das empresas e das Demonstrações Financeiras Auditadas

Muitas das empresas envolvidas nos gastos com a infraestrutura

da Copa do Mundo no Brasil são sociedades fechadas e, portanto,

as informações financeiras da empresa não estão prontamente

disponíveis. No momento da composição deste artigo a maioria

das empresas ainda não havia divulgado seus Relatórios Anuais

2013 que poderiam oferecer uma perspectiva diferente ao que está

sendo apresentado aqui, pois a posição financeira provavelmente

melhorou conforme indicado anteriormente.

O que ficou claro com a tabela acima é que parece que o setor

está passando por flutuações drásticas em seus lucros líquidos

anuais. A Engevix, por exemplo, publicou -85% em 2010, porém

publicou um aumento de 256% em 2011. Empresas tais como a

OAS Empreendimentos, que tinha um lucro líquido de 2.244% em

2010, teve uma diminuição de 360% em 2011. A Andrade Gutierrez

divulgou um aumento de lucro líquido de 23% em 2010 e de 28%

em 2011, quanto a Odebrecht divulgou um aumento de 148% em

seu lucro líquido em 2010, o maior lucro de sua história.13 As

empresas não envolvidas nos projetos de construção da Copa do

Mundo são a Santa Barbara Consortium Construction, da Arena

Pantanal, que foi à falência14 e a Delta Construction, que

participou da construção do estádio do Maracanã, porém um Comitê

do Congresso descobriu que ela estava envolvida em subornos

feitos a políticos e outros agentes públicos.15

13 André Vieira. 2011. “Odebrecht tem maior lucro da sua

história”. Economia. 19 de maio http://economia.ig.com.br/

empresas/odebrecht-tem-maior-lucro-da-sua-historia/

n1300083191481.html

(acessado em 12 de agosto de 2013)

14 Portal2014.

http://www.portal2014.org.br/noticias/11487/

SECOPA+CONFIRMA+SAIDA+DE+CONSTRUTORA+DAS+OBRAS+DA+ARENA+PANTANAL

.html (acessado em 10 de agosto de 2013)

15 Julia Michaels. “A construtora Delta, a corrupção e a

liderança no Rio de Janeiro”. RioReal, 25 de abril de 2012

http://riorealblog.com/2012/04/25/delta-corruption-andleadership-in... (acessado em 10 de agosto de 2013)

Gastos excessivos dos estádios brasileiros

Construtoras brasileiras e estrangeiras, tais como o escritório

de arquitetura alemão GMP são os principais beneficiários dos

gastos com a Copa do Mundo FIFA 2014 e com a infraestrutura

relacionada que está atualmente calculada em U$ 18 bilhões,

sendo 78% dos gastos totais provenientes de financiamento

público. De acordo com o Ministro dos Esportes do Brasil, o

impacto geral econômico superará U$ 100 bilhões, criando 332.000

empregos permanentes (2009-2014) e 381.000 empregos temporários

em 2014.16

O fato de que até maio de 2012 41% das obras para a Copa do

Mundo ainda não tivessem começado,17 levou o Governo Federal

a mudar seus procedimentos para a aprovação de projetos com

um “estatuto de excepcionalidade”, criado para aumentar a

velocidade de aprovações para projetos de infraestrutura da Copa

do Mundo 201419. Consequentemente, as empresas de construção

usarão de forma oportuna essa situação a seu favor para fixar os

custos das licitações oficiais acima do seu valor, resultando em

gastos excessivos que terão de ser pagos pelo governo brasileiro

com fundos públicos.

A Andrade Gutierrez está envolvida na construção do Estádio

Nacional, Mané Garrincha (Brasília), da Arena Amazonas

(Manaus), do Estádio Beira-Rio (Porto Alegre) e do Estádio do

16 Ministério dos Esportes. 2010. ‘2014 World Cup in Brazil,

Economic Impact’. 31 de março de 2010 apresentação de

PowerPoint. http://ebookbrowse.com/brazil-2014-world-cupeconomic-impact-study-p... (acessado em 22 de abril de

2013)

17 http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/05/23/41-

das-obras-da-copa-do-mundo-de-2014-ainda-nao-comecaram-segundogoverno-federal.htm (acessado em 24 de abril de 2013)

http://www.copa2014.gov.br/pt-br/noticia/comissaodo-senado-aprova-p... ; e http://oglobo.globo.com/esportes/fifa-voltaalertar-que-nao-permitir...

7883384

Maracanã (Rio de Janeiro). A Odebrecht está também envolvida

na construção do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro), do

Estádio da Fonte Nova (Salvador), da Arena Pernambuco (Recife)

e do Itaquerão (São Paulo). As duas empresas são responsáveis

por 7 dos 12 estádios da Copa do Mundo.

TABEA 2: PROGRESSÃO DE ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO NOS ESTÁDIOS DA COPA NO BRASIL

Estádio (Cidade Sede)

SINAENCO20

Julho 2010

Ministério dos Esportes

Setembro 2011

Ministério dos Esportes

Novembro 2012

TCU – apud

Konchinski

Junho 2013

Mineirão (Belo Horizonte) 408,3 mi R$ 684,1 mi R$ 695 mi R$ 695 mi

Mané Garrincha (Brasília) 740,0 mi R$ 671,2 mi R$ 1015,6 mi R$ 1,7 bi*

Arena Pantanal (Cuiabá) 440,0 mi R$ 596,7 mi R$ 518,9 mi R$ 525 mi

Arena da Baixada (Curitiba) 172,1 mi R$ 220 mi R$ 234 mi R$ 234 mi

Castelão (Fortaleza) 623,0 mi R$ 486 mi R$ 518,6 mi R$ 519 mi

Arena Amazônia (Manaus) 500,0 mi R$ 533,33 mi R$ 583,4 mi R$ 583 mi

Arena das Dunas (Natal) 350,0 mi R$ 400 mi R$ 417 mi R$ 417 mi

Beira Rio (Porto Alegre) 130,0 mi R$ 290 mi R$ 330 mi R$ 330 mi

Arena Pernambuco (Recife) 520,0 mi R$ 494,2 mi R$ 500,2 mi R$ 532 mi

Maracanã (Rio de Janeiro) 600,0 mi R$ 859,9 mi R$ 882,9 mi R$ 1,2 bi

Fonte Nova (Salvador) 589,5 mi R$ 591,7 mi R$ 591,7 mi R$ 689 mi

Itaquerão (São Paulo) 335,0 mi R$ 820 mi R$ 820 mi R$ 820 mi

Total R$ 5,4 bi R$ 6,6 bi R$ 7,1 bi R$ 8,3 bi

Embora tenhamos usado fontes confiáveis para obter os

custos dos estádios, os números podem variar ou serem

inconsistentes. A fonte mais confiável para as estimativas

originais de custo de cada um dos estádios está no Brazil

2014 Bid Book. Porém, o Brazil 2014 FIFA World Cup bid

Book não é divulgado publicamente (assim como todos os

bid books) não sendo assim possível consultar os custos

originais para cada estádio. No entanto, é razoável supor

que já que o Brazil Bid Book foi enviado à FIFA até 31 de

julho de 2007 e que a Equipe de Inspeção da FIFA realizou

a visita de inspeção em 23 de agosto de 2007, o valor

constante neste relatório de U$ 1,1 bilhões para todos

os estádios reflete os números originais do Bid Book.22

___________________________________________________________

20National Association of Architectural and of Consulting Engineering Companies – Saiba mais

em: http://www.sinaenco.com.br/texto_ingles.asp#sthash.axCx7pjz.dpuf

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/06/24/dilma-ise...

22 FIFA. 2007. Relatório da Equipe de Inspeção da FIFA.

O Relatório de Inspeção da FIFA de 2007, subestimou assim

grosseiramente o custo para os estádios da Copa do Mundo no

Brasil que aumentou de U$ 1,1 bilhões em 327% em 2013, chegando

a absurdos U$ 3,6 bilhões. O aumento dos custos do Estádio Mané

Garrincha (Brasília) e do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro)

mais do que dobraram desde 2010 e somam cerca de R$ 2,9 bilhões

ou U$1,3 bilhões. Somente estes dois estádios custam mais do que

a estimativa original de U$1,1 bilhão para todos os estádios da

Copa do Mundo FIFA.

Tabela 3: Custos dos Estádios da Copa do Mundo FIFA em dólares americanos

País Custo U$ U$2013

França(1998) 700 000 000 1 002 230 309

Coreia do Sul (2002)

Alemanha (2006)

África do Sul (2010) 2 500 000 000 2 676 326 880

Brasil (2014) 3 600 000 000 3 600 000 000

Japão (2002) 4 000 000 000 5 188 851 319

2 000 000 000

2 200 000 000

2 594 425 659

2 585 672 950

A Tabela 3 compara os custos totais dos gastos com estádios

em determinados países que sediaram a Copa do Mundo FIFA com

valores em dólares americanos conforme o câmbio atual. Em

1998 a França sediou o evento ao custo de U$1 bilhão para a

construção de estádios. Em 2002 a Coreia do Sul e o Japão

alegam ter gasto $ 2,6 bilhões e $ 5,1 bilhões respectivamente

com estádios, enquanto os custos de construção dos estádios

na Alemanha foram de $ 2,6 bilhões. A África do Sul gastou

R 17,4 bilhões ($2,7 bilhões) com os estádios da Copa do

Mundo23. O Brasil gastou até o momento U$ 3,6 bilhões somente na

construção e reforma dos estádios.

Rumo à uma investigação sobre cartel no setor de construção

Este mês o Congresso Brasileiro deve decidir se investiga

ou não os gastos excessivos com os estádios e as alegações

de corrupção. O pedido de investigação veio do “senador

Álvaro Dias, do principal partido de oposição, o PSDB, que

inicialmente solicitou a investigação” como resposta às

exigências dos manifestantes brasileiros nas ruas.

23

Patrick Bond e Eddie Cottle. 'Economic Promises and Pitfalls of South Africa's World

Cup'. In Eddie Cottle (ed) South Africa's World Cup: A Legacy for Whom? UKZN Publishers,

South Africa. 2011.

Acreditamos que há motivos suficientes para o governo brasileiro

abrir uma investigação completa sobre as operações de um cartel

de construção; o Relatório do Comitê de Concorrência da OCDE, a

evidência irrefutável do Relatório da Comissão de Concorrência

da África do Sul, especialmente em relação à Copa do Mundo FIFA

2010 e os aumentos abusivos de custos dos estádios do Brasil

quando comparados com o Relatório da Equipe de Inspeção da FIFA

de 2007.

Ainda mais uma motivação para o necessidade de tal investigação

é a recente decisão por parte do Estado de São Paulo de “abrir

esta semana um processo contra a Siemens AG (SI) para tentar

recuperar o dinheiro que a empresa supostamente superfaturou do

Estado pelos trens vendidos por um consórcio para cidade e redes

de transporte regionais”.25 Neste último caso, deverão demonstrar

a necessidade de garantir que o Conselho Administrativo

de Defesa Econômica (CADE) envolvido na investigação da

Siemens estenda sua investigação ao setor de construção. Tal

investigação sobre os negócios do cartel de construção não

deve se limitar às empresas brasileiras, mas deve também se

estender as empresas internacionais envolvidas em atividades de

construção civil relacionadas.

Por fim, é necessário que o governo brasileiro responda aos

apelos da sociedade civil por mais transparência na prestação de

contas e nos assuntos relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014 e

que divulgue publicamente o Bid Book brasileiro oficial.

Referencias

24 Brasília. 2013. 'Brazilian Congress to investigate

ballooning World Cup costs' Reuters, 17 de julho http://

uk.reuters.com/article/2013/07/17/soccer-brazil-worldcup-costidUKL1N0FN2B120130717 . O PSDB é o Partido da Social Democracia

Brasileira.

25 Wall Street Journal. 2013.‘UPDATE: Brazil's Sao Paulo State

to Sue Siemens Over Train Cartel’ 14 de agosto.

http://online.wsj.com/article/BT-CO-20130814-703152.html