Universidades, governo, Nações Unidas e feministas em seminário sobre direitos sexuais e reprodutivos em São Paulo

Evento na USP com apoio do Fundo de População das Nações Unidas coloca em pauta a saúde integral das mulheres, os direitos sexuais, direitos reprodutivos e faz um balanço das pendências no cumprimento das ações resultantes da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento ocorrido no Cairo em 1994.

Começa amanhã, em São Paulo, o Seminário Nacional “Em direção a Cairo +20: Agendas Pendentes e Perspectivas em Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” com a presença da Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (foto). O evento acontecerá, das 8h às 18h, na Faculdade de Saúde Pública/USP, Auditório João Yunes, Avenida Dr. Arnaldo, 715, próximo à Estação Clínicas do Metrô. O seminário é uma promoção conjunta da Rede Feminista de Saúde, Faculdade de Saúde Pública da USP e Núcleo de Estudos sobre População da Unicamp (Nepo) e tem o apoio do UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas.

O evento de São Paulo está chamando as organizações do movimento social para discutir e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, e que até hoje é considerada um marco no tratamento das questões relativas ao planejamento e desenvolvimento populacional, bem como impõe a perspectiva de direitos no campo da saúde sexual e reprodutiva.

O Seminário também dá início às comemorações dos 20 anos da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que ao longo de sua trajetória tem enfatizado sua atuação no debate sobre a necessidade de implementação de políticas públicas de saúde integral para as mulheres no país e avaliado a implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento (CIPD-1994). A entidade atua no monitoramento de ações do governo brasileiro para atingir as metas previstas até 2014, em especial a redução da mortalidade materna. A proximidade da data leva as organizações proponentes deste encontro na capital paulista às ações que possibilitem o fortalecimento cumprimentos dos compromissos assumidos pelo Brasil.

LIDERANÇAS EXPRESSIVAS – O encontro na Faculdade de Saúde Pública reunirá lideranças expressivas do movimento acadêmico e feminista, entre as quais a demógrafa Elza Berquó, da Comissão de Cidadania e Reprodução, a cientista política Jacqueline Pitanguy, de Cepia (RJ), as pesquisadoras Margareth Arilha, do Núcleo de Estudos da População – Nepo/Unicamp e Wilza Vilela, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Maria José Rosado, da entidade Católicas pelo Direito de Decidir e Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, a médica Maria José – Mazé – de Oliveira Araújo, da Rede Feminista de Saúde.

Todas estiveram presentes em 1994, no Cairo, participando da histórica conferência internacional das Nações Unidas que reverteu a visão de controle demográfico sobre a saúde das mulheres para o campo de reconhecimento dos direitos reprodutivos. Pelo Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA, falará a representante adjunta, a moçambicana Florbela Fernandes (foto).

PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO – O Seminário “Em direção a Cairo+20” encerra o ciclo de capacitações que a Rede Feminista vem promovendo pelo país em suas regionais seguindo as ações do Plano Político Pedagógico, estratégia do projeto Fortalecimento da Sociedade civil e Advocacy em Saúde Sexual e Reprodutiva desenvolvido com o apoio do UNFPA. O objetivo deste evento é abrir espaço para debater as avaliações realizadas durante o processo do Cairo +15, quando o Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento/1994 completou 15 anos de existência, e as perspectivas da sociedade, em particular do movimento de mulheres, para a consecução dos seus objetivos e metas a serem avaliados em 2014. Além disso, as participantes poderão avaliar ainda o grau de implementação dos marcos legais dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres no Brasil; identificar os avanços, obstáculos e desafios, em especial na redução das mortes maternas; agravos à saúde de vítimas de violências e abortos inseguros, do câncer, HIV e outras; e apontar estratégias.

MAIS SOBRE CAIRO – Em 2014, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – CIPD completará 20 anos. Realizada no Cairo, Egito, e reunindo 179 países, esta Conferência definiu um novo foco para as questões do desenvolvimento. Ao invés de atingir alvos demográficos ou populacionais, os países firmaram o compromisso de ir ao encontro às necessidades e preferência de saúde reprodutiva de mulheres e homens como indivíduos, enfatizando a promoção dos direitos humanos, em especial o fortalecimento da cidadania, o acesso universal à saúde, à informação e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

PROGRAMAÇÃO – Serão realizados dois painéis, o primeiro abordando a temática “Cairo, 1994: Quando a porta se abre”, que reunirá Elza Berquó, a Ministra Nilcéa Freire, Maria José Araújo, Jacqueline Pitanguy e a Representante Adjunta do UNFPA, Florbela Fernandes. O painel focará na importância da CIPD/94 e seu Programa de Ação, primeiro texto de adoção universal a acolher e explicitar a expressão direitos reprodutivos, contemplando o direito à liberdade de escolha do número de filhos e seu espaçamento. Na coordenação estará Augusta Thereza de Alvarenga, da Faculdade de Saúde Pública, da USP.

No segundo painel será feito “Um balanço de Cairo +15”, com participações de Telia Negrão, Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde e conselheira diretiva da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe; Wilza Vilela, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, de São Paulo; Maria Luísa Pereira de Oliveira, secretária adjunta da RFS e integrante da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil. Na coordenação dos trabalhos estará Clair Castilhos, coordenadora da Regional da Rede de Santa Catarina. Atuando como debatedora, Margareth Arilha.

Um outro momento do seminário será a Sala de Entrevista que seguirá a pauta “Em direção a Cairo +20: agendas pendentes de Saúde e Direitos” que contará com falas de Fernanda Lopes, Oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA; Eleonora Menicucci, da Unifesp/SP; Karen Borges, coordenadora da Regional da RFS/Brasília e da Campanha por uma Convenção dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e integrante da Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus; e Maria José Rosado, da Católicas pelo Direito de Decidir – Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, de São Paulo.

PUBLICAÇÕES – No final do evento as entidades envolvidas apresentam suas recentes publicações, entre as quais uma brochura da Rede Feminista sobre “Os Direitos Reprodutivos no Brasil”, contendo dois textos: “O uso do misoprostol pelas mulheres”, de autoria de Maria Jose de Oliveira Araújo e “Aborto, conquistas e desafios”, de Maria Isabel Baltar, ex-secretária executiva da Rede Feminista, falecida em 2008.

Fonte: UNFPA.

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