1° de Maio é dia de comemoração e de reflexão

[Luciane Reis]

Entrevista com o presidente da CUT-BA, Martiniano Costa, sobre as atividades da Central baiana para o 1° de Maio, Dia do Trabalhador.

 

O que a CUT-BA preparou para celebrar este 1° de Maio?

Tenho convicção de que o 1° de Maio é a data mais importante do calendário sindical. É um dia de comemoração e de reflexão. Em Salvador, domingo, estamos preparando uma atividade político e cultural, em local a definir, a partir das 14h, com capoeira e atrações musicais diversas. Na semana que antecede o grande evento serão realizadas conferências sobre temas ligados ao mundo do trabalho. Entre os dias 26 e 28 de abril, vamos realizar conferências com palestrantes de renome para discutir temas como Desenvolvimento e Valorização do Trabalho, Trabalho Decente e Reforma Sindical.

 

O que representa o tema "Por autonomia e liberdade sindical"?

Trata-se, acima de tudo, da defesa pelo fim do imposto sindical. Hoje, é mais fácil criar um sindicato do que uma empresa, inclusive com mais lucro. O imposto sindical, como está, estimula a criação de uma média de 2,3 novos sindicatos por dia no Brasil, a maioria pelega, que não faz nada pelos trabalhadores. A CUT está empenhada em acabar com o imposto sindical e substituí-lo pela contribuição da negociação coletiva, a ser aprovada em assembleias soberanas de trabalhadores, sindicalizados ou não. A mudança, segundo concepção defendida pela CUT desde sua fundação, acaba o sindicalismo de fachada, que recebe dinheiro fácil sem fazer nada pelos trabalhadores, e fortalece as entidades sindicais realmente sérias, que, ao contrário, representam sua base, mobilizam e negociam ampliação de direitos da classe trabalhadora. Além disso, fortalece as entidades sindicais sérias e que realmente representam a sua base, com mobilizações e negociações para a classe trabalhadora.

 

Sobre a Reforma tributária, qual é a proposta da CUT?

O objetivo maior da reforma tributária, na visão da CUT, é promover distribuição de renda, tornando a estrutura de tributos progressiva. Isso quer dizer diminuir a carga para quem ganha menos e aumentar para os que ganham mais. Hoje a estrutura é muito regressiva e injusta. Outro ponto importante é estimular a produção e não a especulação. Entre as propostas da CUT para a reforma tributária estão as seguintes: eliminar a cobrança do imposto de renda sobre as aposentadorias; dedução do imposto de renda dos gastos com planos de saúde e educação; dedução do imposto de renda para gastos com aluguel; redução de impostos sobre produtos de consumo popular; aumento da tributação sobre itens de consumo de luxo, como joias, por exemplo; aumento do número de faixas da tabela do imposto de renda; que o 13º salário passe a ser somado aos 12 salários do ano e, assim, deixe de ter tributação exclusiva; incentivo a empresas que empregam muitas pessoas, transferindo parte da contribuição patronal ao INSS para o faturamento, reduzindo a incidência sobre a folha; imposto sobre grandes fortunas; aumento da participação dos tributos diretos (aplicados sobre a renda) no total arrecadado; entre outras.

 

 

Que bandeiras a Central tem para o 1° de Maio de 2011?

Nosso tema central é a bandeira pelo fim do imposto sindical: Por autonomia e liberdade sindical. Além disso, estamos trabalhando amplamente a questão do trabalho decente, sob o tema: Trabalho Dencente, trabalhador consciente. É bom lembrar que a bandeira de luta do trabalho decente traz em sua essência os princípios fundamentais da CUT e das convenções da OIT: liberdade e autonomia sindical, respeito ao salário digno, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, organização por local de trabalho, saúde e segurança no trabalho e, sobretudo, o fim da existência do trabalho infantil e escravo. Essa luta inclui ainda a política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do papel do Estado. 

 

 

Qual é a importância da Convenção 158 da OIT?

Sempre afirmo que essa bandeira de luta tem uma importância muito grande para o país. Ela visa inibir a alta rotatividade da mão-de-obra no Brasil, combatendo o uso indiscriminado das demissões sem justa causa. Hoje, 40% dos trabalhadores e trabalhadoras sofrem com essa rotatividade. Não é admissível que milhões de brasileiros sejam demitidos sem justa causa todos os anos. Depois, essas pessoas saem à procura de um novo emprego. É muito prejuízo e sofrimento. Em média, um trabalhador demitido leva 12 meses para conseguir nova colocação. A demissão e a busca por um novo emprego é um grande drama psicológico. Isso não atinge apenas o trabalhador, mas também toda a família. É também um grande problema econômico.

 

 

A temática racial faz parte do 1° de Maio?

Não só do 1° de Maio, mas também do dia a dia da luta da CUT, que tem em nível nacional e estadual secretarias de Combate ao Racismo. Tenho em mente que é preciso pensar a temática racial no Brasil, sobretudo na Bahia, levando em conta o grande sofrimento da população negra hoje, que tem sido a principal vítima da violência urbana, da pobreza e da falta de acesso à saúde e educação. Fomos a última nação da América do Sul a abolir a escravidão e sabemos que 500 anos de desigualdades não se resolvem em uma década. Estudos do IBGE indicam que negros e pardos são maioria entre os desempregados e o salário que recebem é a metade do recebido pelos trabalhadores brancos. Reconheço que temos conseguido avanços, mas é evidente que ainda existe muito preconceito no Brasil e no 1° de Maio essa temática é muito importante. 

 

E em relação à questão de gênero?

Assim como a pauta relativa ao combate ao racismo, em relação às mulheres, a CUT entende que a vida delas tem piorado com a constante elevação de preços de produtos essenciais, como os alimentos, e a falta de um salário mínimo que realmente supra as necessidades das famílias. Hoje, 53% dos que ganham até um salário mínimo são mulheres e 30% das famílias são chefiadas por mulheres. Nessa perspectiva, a luta pelo aumento real do salário mínimo é também uma luta das mulheres. Também é preciso lembrar que as mulheres ganham menos do que os homens no mercado de trabalho, até na mesma função. Além disso, os empregos considerados femininos remuneram menos do que os trabalhos predominantemente masculinos. A grande verdade é que a pobreza no Brasil tem gênero e cor. Grande parte das mulheres que tem emprego é de trabalhadoras domésticas, maioria negra. Não podemos mais admitir tanta exploração. Essa é uma luta muito importante para a CUT.

 

  Martiniano Costa,presidente da CUT-BA