Bairro no município de Estãncia é reconhecido como espaço Quilombola.

[Pedro de O. Santos]

Porto D’ Areia- Estância

A Fundação Cultural Palmares, através do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro órgão do Ministério da Cultura, conforme Decreto Presidencial nº. 4887,  certificou a comunidade do Bairro Porto D’ Areia, município de Estância (SE),  localizado a 68 km de Aracaju, como comunidade remanescente de quilombo.

O processo de luta para o reconhecimento como comunidade quilombola começou dia 20 de novembro de 2011, por ocasião da data alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra e contou com o apoio do Movimento Quilombola de Sergipe.

O bairro Porto D’Areia é o primeiro no interior de Sergipe a ser reconhecido como remanescente de quilombola e é a segunda comunidade em Estância. A primeira foi o povoado Curuanha, através da Associação de Moradores dos Povoados Curuanhas e Vizinhanças. Em Sergipe, existem 25 comunidades quilombolas e outros em processo de reconhecimento.

Para José Wellington Fontes do Nascimento, presidente da Associação de Moradores e Amigos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto D’ Areia, o reconhecimento do Bairro como comunidade quilombola é um grande passo para o desenvolvimento da comunidade e na busca da igualdade entre as pessoas.

Ele informa que o sonho para a regularização dos territórios de quilombos prevista pelo Decreto nº 4887/2003 se encontra agora na 4ª etapa. A primeira foi o envio dos documentos necessários pela Associação acima citada à Fundação Palmares e órgãos do governo. A 2ª etapa foi a declaração de autodefinição como remanescente de comunidade de quilombos, quando foi enviada uma ata na qual as pessoas se autodefinem como quilombola, e a 3ª foi a inscrição da autodefinição no Cadastro Geral à Fundação Cultural Palmares que expediu a certidão de registro.

“Estamos na 4ª etapa, quando será identificada a delimitação do território pelo Incra. Até conquistarmos o título de posse, passaremos por várias etapas previstas na Lei Federal”,  ressalta Jorge Wellington.

                                                         Fonte: Cidade de Estância (Segipe)

Ele frisou ainda que a associação encaminhou à Fundação Palmares um relatório contado a história do bairro, que se autodefine como remanescente de quilombo. “Esse reconhecimento abre portas para que a comunidade participe de forma prioritária do Programa Brasil Quilombolas, que, aqui em Sergipe, tem suas ações dentro do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas”, explicou.

José Wellington acrescenta que há resquícios históricos que apontam que existiam índios e negros (escravos) nos arredores do bairro.  Ele destaca que na comunidade existem duas pedras, conhecidas como Pedra dos Caboclos, local onde era amolados instrumentos de caça, de luta (flechas) dos antigos habitantes da comunidade. “O local recebe até oferendas dos seguidores das religiões afro-brasileiras”, destaca. Ele informa também que o antropólogo Adamir Júnior, representante do Ipham, defende a inclusão desse local na demarcação de areia quilombola e que o local seja transformado em santuário para visitação pública.

Fonte: Ascom Fundação Palmares.  
Foto: Carlos Augusto Siqueira