Diplomata brasileira afrodescendente morre após contrair malária

A diplomacia brasileira foi surpreendida com a morte da Secretária Milena Oliveira de Medeiros, 35 anos, ocorrida no dia 26 de dezembro de 2011. Ela foi vítima de um quadro agudo de malária, que contraiu durante uma viagem a serviço do governo brasileiro para Malabo, na Guiné Equatorial.

Em nota o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a diplomata sempre exerceu suas funções com grande dedicação e sentido de dever. Sua passagem, que abrevia prematuramente uma carreira promissora, é sentida profundamente por todos os seus amigos e colegas.

A diplomata Medeiros estava no Ministério das Relações Exteriores desde 2009, ano que prestou o concurso, com o apoio decisivo do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsas Prêmio de Vocação para a Diplomacia. O Programa fornece bolsas-prêmio para brasileiros natos, autodeclarados afrodescendentes, com nível superior completo, para incentivar e apoiar o ingresso de afrodescendentes na carreira diplomática.

Uma carta de um grupo de diplomatas questionou o fato da diplomata não ter recebido nenhuma instrução institucional específica sobre as doenças que poderia contrair e não lhe foram indicadas formas de prevenção ou cuidados a serem observados durante e depois da viagem.

A fatalidade poderia ter sido evitada se o Governo Federal, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, tivesse implementado plenamente o Decreto Nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

O SIASS tem como objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de  atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal.

O Decreto  Nº 6.833, de 29 de abril de 2009, considera, ainda, como promoção, prevenção e acompanhamento da saúde do servidor as ações com o objetivo de intervir no processo de adoecimento, tanto no aspecto individual quanto nas relações coletivas no ambiente de trabalho.

O trabalho dos diplomatas envolve uma série de riscos característicos da função, entre eles, a exposição aos riscos biológicos, doenças provocadas pela infecção por vírus, fungos, bactérias, protozoários, sendo potencializados em regiões com endemias (cólera, febre amarela, etc) ao redor do mundo.

A morte da diplomata  Milena Oliveira de Medeiros deve servir de alerta para a necessidade de implementação de um sistema de gerenciamento de riscos no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, bem como incentivar a adoção destes procedimentos em todos os programas do Governo Federal, em especial no Programa Ciências sem fronteiras, que prevê o envio de milhares de jovens para intercâmbio acadêmico e científico  com outros países.

 

 

Celso Ribeiro de Almeida

Químico – Doutor em Ciências – área de concentração “Energia Nuclear na Agricultura” da Coordenadoria de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Unicamp. 

E-mail: uec@unicamp.br

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